6. Concurso de pessoas e concurso de crimes Flashcards
Concurso de pessoas
Quando ocorre?
Quando no delito, concorrem 2 ou mais pessoas para sua efetivação.
Concurso de pessoas
Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua…
culpabilidade.
Concurso de pessoas
V ou F?
Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de 1/6 a 1/3.
Verdadeiro.
Concurso de pessoas
V ou F?
Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
Verdadeiro.
Concurso de pessoas
Teoria adotada pelo Código Penal?
Teoria monista (conhecida como unitária).
Concurso eventual de pessoas
Quando o crime não precisa ser praticado por duas ou mais pessoas.
(ex: o homicídio pode ser praticado por uma pessoa apenas)
Concurso de pessoas
Tício, maior e capaz, visando matar o avô Teodoro, pede que seu sobrinho, Mevinho, de apenas 4 anos, o empurre da sacada, dizendo ao sobrinho que, assim, o avô criará asas e voará. Nesse caso, há concurso de pessoas?
Não.
Pois, nesse caso, Mevinho, inimputável, funcionou apenas como um instrumento de Tício para a prática do crime de homicídio. Assim, Mevinho foi autor imediato e Tício autor mediato do crime.
Concurso de pessoas
Quando ocorre a autoria colateral?
Quando 2 ou mais agentes colaboram um com o outro para a prática de um delito, mas sem que haja vínculo subjetivo entre eles, sem que haja ajustamento.
(ex: Ana e Maria querem matar Bia, mas uma não sabe da intenção da outra)
Concurso de pessoas
Zazá, Zezé e Zizi cominaram de matar José. Zazá conduziu o veículo que os levou ao local do crime, Zezé imobilizou a vítima e Zizi enforcou Jose. Por qual crime cada um responderá?
Todos responderão pelo crime de homicídio.
(cada um na medida de sua culpabilidade, pois agiram em concurso de pessoas)
V ou F?
O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.
Verdadeiro.
Concurso de pessoas
Na coação física irresistível, há autoria mediata?
Não.
Nesse caso, a autoria é direta e imediata daquele que pratica a coação física irresistível.
Concurso de pessoas
Teoria da acessoriedade limitada.
Dá-se a punição do partícipe diante do cometimento de fato típico e ilícito, dispensada necessidade de que o agente seja culpável.
Concurso de pessoas
V ou F?
Segundo o STJ, cabe participação no crime culposo.
Falso.
Segundo o STJ, não cabe participação no crime culposo.
Concurso de crimes
Quando, por meio de uma ou mais ações, mais de um crime sejam praticados.
Concurso material
Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não.
Concurso material de crimes
V ou F?
Na aplicação das penas privativas de liberdade, as penas serão aplicadas cumulativamente.
Verdadeiro.
Concurso formal de crimes
Em regra, como ocorre a aplicação das penas privativas de liberdade?
Aplica-se a pena mais grave ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de 1/6 até metade.
Concurso de crimes
No caso de aplicação cumulativa de penas de reclusão e de detenção, qual é executada primeiro?
A pena de reclusão.
Concurso formal de crimes
Diferença entre concurso formal homogêneo e concurso formal heterogêneo?
Homogêneo: todos os crimes cometidos mediante uma única conduta são iguais e heterogêneo: os crimes cometidos mediante uma única conduta são diferentes.
Concurso de crimes
Quando ocorre o concurso formal imperfeito ou impróprio?
Ocorre quando o agente, dolosamente, mediante uma única conduta, pretende realizar dois ou mais crimes. São os chamados desígnios autônomos.
(ex: Rubens pretende matar Micael e Ayrton, seus inimigos, atropelando e matando os dois, que estavam atravessando a rua)
Crime continuado
Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e, pelas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes.
Crime continuado
Requisitos? (3)
- Pluralidade de condutas;
- Pluralidade de crimes da mesma espécie;
- Condições semelhantes de tempo, lugar, modo de execução e outras semelhantes.
Crime continuado
Aplicação das penas?
Aplica-se a pena de um só dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas, aumentada, em qualquer caso, de 1/6 a 2/3.
V ou F?
A lei penal mais grave aplica-se ao crime continuado, se a sua vigência é anterior à cessação da continuidade ou permanência.
Verdadeiro.
Concurso de crimes
O CP adotou o sistema de _______________ (Cumulação material/Exasperação) para os concursos material e formal imperfeito, e o sistema da _______________ (Cumulação material/Exasperação) para o concurso formal perfeito e crime continuado.
Cumulação material; exasperação.
