22. Lavagem de capitais e crimes contra o sistema financeiro Flashcards
Lavagem de capitais
Significa?
Significa empregar bens, dinheiro, valores ou ativos financeiros de origem ilegal em alguma atividade a fim de lhes dar aparência lícita.
Lavagem de capitais
Quando ocorre por “mescla”?
O agente mistura recursos lícitos com ilícitos.
Lavagem de capitais
Quando ocorre por “empresa de fachada”?
O agente cria uma empresa que, na realidade, não funciona, e coloca nela o dinheiro ilícito como forma de lucro.
Quem importa ou exporta bens com valores não correspondentes aos verdadeiros, para ocultar ou dissimular a utilização de bens, direitos ou valores provenientes de infração penal, comete qual crime?
Lavagem de capitais.
Lavagem de capitais
Para ser julgado, precisa que a infração penal anterior (que torna o capital ilítico) tenha sido julgada também?
Não.
Basta a existência de indícios suficientes da infração penal anterior.
Lavagem de capitais
V ou F?
Admite fiança.
Verdadeiro.
Lavagem de capitais
V ou F?
Admite liberdade provisória.
Verdadeiro.
Lavagem de capitais
V ou F?
Cabe delação premiada.
Verdadeiro.
Lavagem de capitais
A pena será aumentada de 1/3 a 2/3, se os crimes foram cometidos de forma reitera ou por intermédio de…
organização criminosa.
