8 - ⚡ Direitos Individuais e Coletivos

Question 1

❗ atenção: alta incidência em provas
Estudo de Direito Constitucional
Direitos Individuais e Coletivos

eferência: Curso de Direito Constitucional – Volume único (2023) – Marcelo Novelino OU PDF Aragonê Fernandes para Gran Cursos (sugestão mentora Patrícia)
💭 Orientação de estudo
Art. 5 a art. 11 + Jurisprudência: aborto e feto anencéfalo, células tronco, cotas raciais, liberdade de expressão, hate speech, marcha da maconha, divulgação na imprensa, direito ao esquecimento, algemas, religião e sacrifício de animais, sigilos (bancário, fiscal e telefônico), prisão antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, inviolabilidade domiciliar e flagrante. Temas relacionados: mínimo existencial, reserva do possível, ativismo judicial, ações afirmativas, minorias.