18 - Ordem Social Flashcards
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Q
Referência: Curso de Direito Constitucional – Volume único (2023) – Marcelo Novelino OU PDF Aragonê Fernandes para Gran Cursos (sugestão mentora Patrícia)
💭 Orientação de estudo
Seguridade Social: Educação, cultura e desporto; Família, criança, adolescente e idoso; Ciência; Comunicação social; Meio ambiente; Índios, (lei). Destaque: idades obrigatórias no âmbito da educação e a qual ente federativo deve garantir em cada nível; propriedade de empresas jornalísticas; justiça desportiva e inafastabilidade; classificação indicativa. Jurisprudência meio ambiente: rodeios, vaquejada, prática cruéis contra animais, amianto. Ordem econômica e financeira (apenas lei).
A
