15 - Poder Judiciário Flashcards
1
Q
Referência: Curso de Direito Constitucional – Volume único (2023) – Marcelo Novelino OU PDF Aragonê Fernandes para Gran Cursos (sugestão mentora Patrícia)
💭 Orientação de estudo
Funções típicas e atípicas, garantias do judiciário e funcionais dos magistrados. Estrutura do Judiciário e competência (apenas lei com atenção as competências de cada juiz e tribunal com previsão constitucional). CNJ: composição e atribuições (apenas lei). Precatórios (apenas lei). Temas relacionados: teto constitucional, súmulas vinculantes.
A
