11 - Direitos de Nacionalidade e Direitos Políticos Flashcards
Estudo de Direito Constitucional
Direitos de Nacionalidade e Direitos Políticos
40% a fazer
⌛ estude 60 min (você terá estudado 60 min e o assunto tem 150 min no total, seu progresso será de 40%)
Referência: Curso de Direito Constitucional – Volume único (2023) – Marcelo Novelino OU PDF Aragonê Fernandes para Gran Cursos (sugestão mentora Patrícia)
💭 Orientação de estudo
Povo X nação. Aquisição e espécies de nacionalidade. Brasileiro nato e naturalizado. Estatuto da igualdade. Perda da nacionalidade. Extradição X expulsão X deportação. Democracia direta X indireta. Direitos políticos positivos X negativos. Capacidade eleitoral ativa X passiva. Requisitos de elegibilidade, causas de inelegibilidade e desincompatibilização. Voto obrigatório e facultativo. Cassação, perda e suspensão de direitos políticos. Partidos políticos.
