12 - ⚡ Organização do Estado Flashcards
❗ atenção: alta incidência em provas
Estudo de Direito Constitucional
Organização do Estado
71% a fazer
⌛ estude 150 min (você terá estudado 150 min e o assunto tem 210 min no total, seu progresso será de 71%)
Referência: Curso de Direito Constitucional – Volume único (2023) – Marcelo Novelino OU PDF Aragonê Fernandes para Gran Cursos (sugestão mentora Patrícia)
💭 Orientação de estudo
Conceito e elementos do Estado. Forma de governo, forma de estado e sistema de governo. Estado Federal: características e estrutura. Fundamentos, objetivos e princípios RFB. Bens da U, E, M. Formação dos Estado e Municípios. DF e Territórios. Repartição de competências: critérios e classificação (atenção a extensa jurisprudência). Intervenção Federal.