17 - ⚡ Defesa do Estado e das Instituições Democráticas Flashcards
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Q
❗ atenção: alta incidência em provas
Estudo de Direito Constitucional
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Referência: Curso de Direito Constitucional – Volume único (2023) – Marcelo Novelino OU PDF Aragonê Fernandes para Gran Cursos (sugestão mentora Patrícia)
💭 Orientação de estudo
IMPORTANTE! Sistema constitucional de crises: conceito, composição e funções. Estado de defesa e de sítio: estudo comparativo (apenas lei). Segurança Pública: polícia administrativa X judiciária, atribuições de cada força policial (apenas lei), órgãos de polícia judiciária, polícia civil X federal, polícia penal e guardas municipais (atenção a extensa jurisprudência).
A
