14 - ⚡ Poder Executivo Flashcards
1
Q
A
2
Q
Referência: Curso de Direito Constitucional – Volume único (2023) – Marcelo Novelino OU PDF Aragonê Fernandes para Gran Cursos (sugestão mentora Patrícia)
💭 Orientação de estudo
Presidencialismo X parlamentarismo. República X monarquia. Procedimento eleitoral, condições de elegibilidade, atribuições, impedimento e vacância, eleição indireta. Conselho de Defesa Nacional e Conselho da República (só a lei). Sistema de responsabilização: crime comum X responsabilidade, imunidade penal relativa, afastamento, procedimento (atuação CD, SF e STF), impeachment, prisão, foro, sistema de responsabilização do âmbito estadual e municipal.
A
