6. Salário Maternidade Flashcards

1
Q

Salário-maternidade é um benefício previdenciário devido em função de quais circunstâncias?

A
  • Parto (inclusive se natimorto);
  • Aborto não criminoso;
  • Adoção; ou
  • Guarda judicial para fins de adoção
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2
Q

O salário-maternidade é devido à segurada da previdência social, durante _____ dias, com início, em regra, _____ dias antes da data prevista para o parto e término _____ dias depois do parto, podendo ser prorrogado.

A

120 (cento e vinte) / 28 (vinte e oito) / 91 (noventa e um)

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3
Q

O salário-maternidade é devido à segurada da previdência social, durante 120 (cento e vinte) dias, com início, em regra, 28 (vinte e oito) dias antes da data prevista para o parto.

Como é impossível prever, com exatidão a data do parto, caso ocorra nascimento antecipado ou natimorto, o salário-maternidade poderá ter início no intervalo de 28 dias antes da data prevista para o parto até a data do parto, iniciando-se a contagem dos 120 dias de salário-maternidade. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

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4
Q

A partir da _____ semana de gestação, mesmo que natimorto, será considerado parto e dará direito a 120 dias de salário-maternidade.

A

23ª

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5
Q

Em relação ao salário-maternidade, em casos excepcionais, os períodos de repouso anterior e posterior ao parto podem ser aumentados mediante atestado médico específico submetido à avaliação medico-pericial em mais quantas semanas?

A

2 (duas) semanas.

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6
Q

Em relação ao salário-maternidade, em casos excepcionais, os períodos de repouso anterior e posterior ao parto podem ser aumentados de mais 2 (duas) semanas. O que é necessário para isso?

A

Atestado médico específico submetido à avaliação medico-pericial.

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7
Q

Em caso de aborto não criminoso, comprovado mediante atestado médico, a segurada terá direito ao salário-maternidade correspondente a 120 (cento e vinte) dias. CERTO ou ERRADO?

A

ERRADO! No caso de aborto não criminoso o salário-maternidade será devido por 2 SEMANAS

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8
Q

Em caso de aborto não criminoso, comprovado
mediante atestado médico, a segurada terá direito ao salário-maternidade correspondente a 2 (duas semanas). CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

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9
Q

Se o aborto for tipificado como crime, a segurada não terá direito ao salário-maternidade.

Em quais circunstâncias considera-se o aborto não criminoso?

A
  1. Aborto INVOLUNTÁRIO;
  2. Quando não há outro meio de SALVAR a vida da GESTANTE:
  3. Quando a gravidez resulta de ESTUPRO; e
  4. Interrupção de gravidez de feto que apresenta ANENCEFALIA (entendimento do STF)
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10
Q

Ao segurado ou segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança de até _____ anos de idade é devido salário-maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias.

A

12 (doze)

Considera-se CRIANÇA, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até 12 anos de idade incompletos. Já o adolescente é q pessoa que tenha entre 12 anos e 18 anos de idade

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11
Q

Terá direito ao salário-maternidade, o segurado ou segurada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança com até 11 anos de idade completos (ou 12 anos de idade incompletos).

Se a pessoa adotada tiver 12 anos completos ou mais, não dará direito ao benefício de salário-maternidade.

CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

Já que o salário-maternidade é devido no caso de adoção de CRIANÇA

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12
Q

No caso de parto e aborto não criminoso, são beneficiários do salário-maternidade todos as segurados do RGPS.

CERTO ou ERRADO?

A

ERRADO! Todas as SEGURADAS.

Apenas segurados do sexo feminino podem receber nesses casos

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13
Q

No caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança, são beneficiários do salário maternidade todos as segurados do RGPS.

CERTO ou ERRADO?

A

CERTO! Tanto o segurado do sexo masculino quanto o segurado do sexo feminino.

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14
Q

Poderá ser concedido o benefício de salário maternidade a mais de um segurado, decorrente do mesmo processo de adoção ou guarda?

A

NÃO! Assim sendo, caso ambos os adotantes forem segurados do RGPS, o salário-maternidade somente será devido a um dos adotantes.

(Pois a ideia da concessão do salário-maternidade é que um dos segurados possa cuidar do filho)

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15
Q

Caso ambos os adotantes forem segurados do RGPS, o salário-maternidade somente será devido a um dos adotantes. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

Pois a ideia da concessão do salário-maternidade é que um dos segurados possa cuidar do filho

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16
Q

Não poderá ser concedido o benefício de salário maternidade a mais de um segurado, decorrente do mesmo processo de adoção ou guarda.

No caso de falecimento da segurada ou segurado que fizer jus ao recebimento do salário-maternidade, o que acontece?

A

O benefício será pago, por todo o período ou pelo tempo restante a que teria direito, ao cônjuge ou companheiro SOBREVIVENTE que tenha a qualidade de SEGURADO, exceto no caso do falecimento do filho ou de seu abandono.

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17
Q

No caso de falecimento da segurada ou segurado que fizer jus ao recebimento do salário-maternidade, o benefício será pago, por todo o período ou pelo tempo restante a que teria direito, ao cônjuge ou companheiro sobrevivente que tenha a qualidade de segurado, exceto no caso do falecimento do filho ou de seu abandono. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

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18
Q

Irineu é casado com Adelaide, sendo ambos segurados empregados do RGPS.

Caso Adelaide venha a falecer durante o parto e o bebê sobreviva, Irineu (por também ser segurado), terá direito ao recebimento do salário-maternidade por 120 dias.

Caso o bebê também venha a falecer ou seja abandonado por Irineu, o benefício de salário-maternidade não será pago. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

19
Q

A percepção do salário-maternidade está condicionada ao afastamento do segurado do trabalho ou da atividade desempenhada, sob pena de suspensão do benefício. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

20
Q

Para efeito de concessão e pagamento do salário-maternidade, em caso de gêmeos, há alteração de valor ou duração do benefício?

A

NÃO! Será devido apenas um único salário-maternidade pelo mesmo prazo.

21
Q

O salário-maternidade é devido à segurada adotante independentemente de a mãe biológica ter recebido o mesmo benefício quando do nascimento da criança. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

22
Q

Em caso de falecimento da segurada ou segurado que fizer jus ao recebimento do salário-maternidade, o benefício será pago, por todo o período ou pelo tempo restante a que teria direito, ao cônjuge ou companheiro sobrevivente que tenha a qualidade de segurado, exceto no caso do falecimento do filho ou de seu abandono, observadas as normas aplicáveis ao salário-maternidade.

Para isso, ele deve ser requerido até quando?

A

Até o ÚLTIMO DIA do prazo previsto para o término do salário maternidade originário.

Ou seja, não pode deixar acabar o prazo do salário-maternidade anterior.

23
Q

Em caso de falecimento da segurada ou segurado que fizer jus ao recebimento do salário-maternidade, o benefício será pago, por todo o período ou pelo tempo restante a que teria direito, ao cônjuge ou companheiro sobrevivente que tenha a qualidade de segurado, exceto no caso do falecimento do filho ou de seu abandono, observadas as normas aplicáveis ao salário-maternidade.

Neste caso, será pago diretamente pela Previdência Social durante o período entre a data do óbito e o último dia do término do salário-maternidade originário, aplicando-se, tais regras, também nos casos de segurado que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

24
Q

Cabe à empresa pagar o salário maternidade devido à respectiva empregada gestante. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO! É pago diretamente na folha.

Efetivando-se a COMPENSAÇÃO quando do recolhimento das contribuições incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço.

Ou seja, desconta-se na PATRONAL

25
Q

O salário-maternidade devido ao segurado ou segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança, devido pelo período de 120 (cento e vinte) dias, será pago diretamente pela empresa. CERTO ou ERRADO?

A

ERRADO! Nesse caso é pago diretamente pela Previdência Social.

26
Q

O salário-maternidade devido à empregada do microempreendedor individual, da mesma forma, será pago diretamente pela Previdência Social. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

NÃO É O MEI QUE PAGA

27
Q

O salário-maternidade devido à empregada intermitente será pago diretamente pela empresa. CERTO ou ERRADO?

A

ERRADO! Será pago pela Previdência Social.

28
Q

Será paga diretamente pela Previdência Social para os segurados empregado doméstico, trabalhador avulso, segurado especial, contribuinte individual e segurado facultativo em relação a todos os fatos geradores do benefício de salário-maternidade. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO! Somente no caso segurado empregado é que a empresa irá pagar.

29
Q

O salário-maternidade não é devido quando o termo de guarda não contiver a observação de que é para fins de adoção ou só contiver o nome do cônjuge ou companheiro. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

30
Q

Para a concessão do salário-maternidade é indispensável que conste da nova certidão de nascimento da criança, ou do termo de guarda, o nome da segurada adotante ou guardiã, bem como, deste último, tratar-se de guarda para fins de adoção. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

31
Q

Quando houver adoção ou guarda judicial para adoção de mais de uma criança, é devido um único salário-maternidade relativo à criança de menor idade.

No entanto, no caso de empregos concomitantes, a segurada fará jus ao salário maternidade relativo a cada emprego

CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

32
Q

Quando o salário-maternidade for requerido após o parto, o documento comprobatório é _____, podendo, no caso de dúvida, a segurada ser submetida à avaliação pericial junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.

A

A Certidão de Nascimento

33
Q

O início do afastamento do trabalho da segurada empregada (inclusive a doméstica), no caso do salário maternidade será determinado com base em _____ ou _____.

A

atestado médico / certidão de nascimento do filho

34
Q

Nos meses de início e término do salário-maternidade da segurada empregada, o salário-maternidade será proporcional aos dias de afastamento do trabalho. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

35
Q

O salário-maternidade pode ser acumulado com benefício por incapacidade?

A

N Ã O !

36
Q

O salário-maternidade não pode ser acumulado com benefício por incapacidade.

Quando ocorrer incapacidade em concomitância com o período de pagamento do salário-maternidade o que ocorre?

A

O benefício por incapacidade, conforme o caso, deverá ser SUSPENSO enquanto perdurar o referido pagamento, ou terá sua data de início ADIADA para o primeiro dia seguinte ao término do período de cento e vinte dias.

37
Q

A segurada aposentada que retornar à atividade fará jus ao recebimento do salário-maternidade?

A

SIM! Pois precisará de tempo para cuidar dos filhos.

38
Q

Se a empregada gestante tiver seu contrato de trabalho extinto sem justa causa ou em razão do encerramento do prazo de vigência inicialmente firmado entre empregador e empregado ou no caso de contrato de trabalho com prazo determinado que tenha se encerrado pelo decurso do prazo pré-estipulado entre as partes, o benefício de salário-maternidade será pago por quem, quando a segurada estiver grávida na data do encerramento do contrato de trabalho?

A

Diretamente pela empresa, em forma de indenização.

39
Q

A segurada que estiver desempregada ou que cessar suas contribuições por qualquer razão, bem como a segurada especial, terão direito ao salário-maternidade desde que o parto, aborto não criminoso ou adoção (eventos geradores do benefício) ocorram dentro do prazo de manutenção da qualidade de segurado. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO! É o chamado período de graça

40
Q

A segurada que estiver desempregada ou que cessar suas contribuições por qualquer razão, bem como a segurada especial, terão direito ao salário-maternidade desde que o parto, aborto não criminoso ou adoção (eventos geradores do benefício) ocorram dentro do prazo de manutenção da qualidade de segurado.

Se a perda da qualidade de segurado vier a ocorrer no período de 28 (vinte e oito) dias anteriores ao parto, ainda assim será devido o salário-maternidade?

A

SIM! Desde que a segurado esteja em período de graça, ou seja, não tenha perdido sua condição.

41
Q

A licença maternidade da empregada será de _____ dias no caso das mães de crianças acometidas por sequelas neurológicas decorrentes de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, assegurado, nesse período, o recebimento de salário maternidade por igual período, aplicando-se, no que couber, as mesmas regras a segurada especial, contribuinte individual, facultativa e trabalhadora avulsa.

A

180 (cento e oitenta)

(Apesar da lei não mencionar a empregada doméstica, entendemos que ela também deverá ser abrangida nesta regra).

42
Q

A Lei 11.770/08 criou o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal às empresas participantes.

A licença maternidade será prorrogada por 60 dias e será garantida à empregada da pessoa jurídica que aderir ao Programa, desde que a empregada a requeira até o final do primeiro mês após o parto, e será concedida imediatamente após a fruição da licença-maternidade. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

43
Q

Em caso de parto antecipado, o período de carência será reduzido em número de contribuições equivalente ao número de meses em que o parto foi antecipado. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!