6. Prestações do RGPS - Introdução Flashcards

1
Q

Prestação Previdenciária é gênero de quais espécies?

A

Benefícios e Serviços.

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2
Q

Prestação Previdenciária é gênero, dos quais são espécies os benefícios e serviços.

O que são os benefícios?

A

São as prestações previdenciárias com conteúdo pecuniário, ou seja, são pagas pelo INSS aos beneficiários (segurados e dependentes)

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3
Q

Prestação Previdenciária é gênero, dos quais são espécies os benefícios e serviços.

O que são os serviços?

A

São as prestações previdenciárias sem conteúdo pecuniário, ou seja, não são pagas, mas prestadas em favor dos beneficiários (segurados e dependentes)

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4
Q

O Regime Geral de Previdência Social – RGPS, após a Reforma da Previdência, compreende 10 benefícios, divididos em 4 aposentadorias, 3 auxílios, 2 salários e 1 pensão.

Quais são esses benefícios?

A
  • Aposentadoria por Incapacidade Permanente (antiga aposentadoria por invalidez);
  • Aposentadoria Programada (idade + tempo de contribuição);
  • Aposentadoria por idade do trabalhador rural;
  • Aposentadoria Especial (idade + tempo de contribuição);
  • Auxílio por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença)
  • Auxílio-Acidente;
  • Auxílio-Reclusão.
  • Salário-Família;
  • Salário-Maternidade;
  • Pensão por Morte.

Regra “4-3-2-1”

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5
Q

Quais os benefícios do RGPS para os dependentes?

A

Auxílio-Reclusão e Pensão por Morte

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6
Q

Quais são os serviços do RGPS?

A
  • Habilitação e Reabilitação Profissional;

- Serviço Social.

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7
Q

Não são devidos aos SEGURADOS os seguintes BENEFÍCIOS:

Pensão por Morte e Auxílio-Reclusão. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO! São devidos aos DEPENDENTES

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8
Q

Os serviços do RGPS (Habilitação e Reabilitação Profissional e Serviço Social) são devidos tanto aos segurados quanto aos dependentes. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

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9
Q

Os benefícios previdenciários poderão ser solicitados, pelos interessados, aos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO! Que encaminharão, eletronicamente, requerimento e respectiva documentação comprobatória de seu direito para deliberação e análise do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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10
Q

Os benefícios previdenciários poderão ser solicitados, pelos interessados, aos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais, que encaminharão, eletronicamente, requerimento e respectiva documentação comprobatória de seu direito para deliberação e análise do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

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11
Q

A Previdência Social ajuizará ação regressiva contra os responsáveis nos casos de:

Negligência quanto às normas padrão de segurança e higiene do trabalho indicadas para a proteção individual e coletiva;

CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

Nova redação dada pela Lei 13.846/2019

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12
Q

A Previdência Social ajuizará ação regressiva contra os responsáveis nos casos de:

Violência doméstica e familiar contra a mulher;

CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

Nova redação dada pela Lei 13.846/2019

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13
Q

O pagamento de prestações pela Previdência Social em decorrência dos casos de de negligência quanto às normas padrão de segurança e higiene do trabalho indicadas para a proteção individual e coletiva e no caso de violência doméstica e familiar contra a mulher, não exclui a responsabilidade civil da empresa, ou do responsável, respectivamente. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

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14
Q

O companheiro e a companheira, desde que comprovem a existência de união estável, integram o rol de dependentes da primeira classe, o que lhes permite receber pensão por morte ou auxílio-reclusão, conforme o caso. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

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