6. Dependentes do RGPS - Pt. 2 Flashcards
Quem são os dependentes de classe 2?
Os pais (pai e a mãe) do segurado
Os dependentes de Classe II somente terão direito às prestações previdenciárias (benefícios e serviços) caso não exista nenhum dependente de Classe I (preferencial). CERTO ou ERRADO?
CERTO! A existência de dependente de qualquer das classes anteriores exclui do direito às prestações os das classes seguintes.
Para fins de concessão de benefícios previdenciários, os pais (dependentes de Classe II) devem comprovar o que?
1-Dependência econômica; bem como
2-Inexistência de dependentes de Classe I (preferenciais).
Para comprovação de dependência econômica ou união estável, exige-se início de prova material contemporânea dos fatos, produzido em período não superior a 12 (doze) meses anterior à data do óbito ou do recolhimento à prisão do segurado, não admitida a prova exclusivamente testemunhal, exceto na ocorrência de motivo de força maior ou caso fortuito, conforme disposto no regulamento. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! Em período não superior a 24 (vinte e quatro) meses
Será excluído definitivamente da condição de dependente quem tiver sido condenado criminalmente por sentença com trânsito em julgado, como autor, coautor ou partícipe de homicídio doloso, ou de tentativa desse crime, cometido contra a pessoa do segurado, ressalvados os absolutamente incapazes e os inimputáveis. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Para efeito de concessão de benefício aos dependentes, a dependência econômica dos genitores do segurado é considerada presumida. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! Os genitores do segurado (pai e mãe) são considerados como dependentes de Classe II, precisando comprovar dependência econômica para receber pensão ou auxílio reclusão.
Apesar de integrarem a segunda classe de dependentes, os pais poderão fazer jus ao recebimento de pensão por morte, desde que comprovem a dependência econômica do segurado a eles, ainda que existam dependentes que integrem a primeira classe. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! Somente podem receber pensão por morte caso não tenha dependentes de Classe I.
Os irmãos são dependentes de Classe III, quando não emancipados, de qualquer condição, quando menores de 21 anos ou, em qualquer idade, quando inválidos ou que tenha deficiência intelectual, mental ou deficiência grave. CERTO ou ERRADO?
CERTO! Eles precisam atender os mesmo requisitos dos filhos e comprovar a dependência econômica.
Os dependentes de Classe III somente terão direito às prestações previdenciárias (benefícios e serviços) caso não exista qualquer dependente de Classe I (preferenciais), nem tampouco qualquer dependente de Classe I. CERTO ou ERRADO?
CERTO! Uma vez que a existência de dependente de qualquer das classes anteriores exclui do direito às prestações os das classes seguintes.
Será excluído definitivamente da condição de dependente quem tiver sido condenado criminalmente por sentença com trânsito em julgado, como autor, coautor ou partícipe de homicídio culposos, ou de tentativa desse crime, cometido contra a pessoa do segurado, ressalvados os absolutamente incapazes e os inimputáveis. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! Homicídio DOLOSO.
José, com dezesseis anos de idade, não emancipado, vive às expensas de seu irmão mais velho, João, que é segurado da previdência social.
Nessa situação, José é considerado beneficiário do regime geral da previdência social, na condição de dependente de João. CERTO ou ERRADO?
CERTO! Dependente de Classe 3
Se houver algum cônjuge, companheiro, filho ou equiparado a filho como dependentes, os pais e irmão não terão qualquer direito ao benefício previdenciário. CERTO ou ERRADO?
CERTO! A existência de dependente de qualquer das classes exclui do direito às prestações das classes seguintes.
Imaginemos uma pensão por morte a ser paga para cinco dependentes, sendo uma esposa e quatro filhos menores.
Se o valor da renda mensal inicial da pensão por morte for R$ 2.000,00, como será dividida a pensão?
Cada um dos cinco dependentes receberá R$ 400,00.
Os dependentes de uma mesma classe concorrem em igualdade de condições.
Os dependentes de uma mesma classe concorrem em igualdade de condições.
Assim sendo, os benefícios dos dependentes (pensão por morte e auxílio-reclusão), quando devidos, serão divididos em cotas iguais entre cada um dos dependentes. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Equiparam-se aos filhos, mediante declaração escrita do segurado, e comprovada a dependência econômica, exclusivamente o enteado e o menor que esteja sob sua tutela. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
