2. Segurado Facultativo Flashcards
É segurado facultativo o maior de dezoito anos de idade que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição, desde que não esteja exercendo atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social - RGPS. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! O maior de 16 (dezesseis) anos
A doutrina majoritária e o próprio INSS entendem que a idade mínima para a filiação do segurado facultativo é de _____ anos de idade.
No entanto, se a questão de prova exigir literalmente o texto da Lei 8.213/91 (artigo 13) ou da Lei 8.212/91 (artigo 14), as bancas consideram correta a alternativa que traz _____ anos de idade.
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É vedada a filiação ao Regime Geral de Previdência Social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de Regime Próprio de Previdência
Social - RPPS, salvo em que hipótese?
Na hipótese de afastamento sem vencimento.
Desde que não permitida, nesta condição, contribuição ao respectivo regime próprio.
O servidor público aposentado pode ser filiado na qualidade de segurado facultativo?
NÃO! qualquer que seja o regime de Previdência Social a que esteja vinculado, não será permitida a filiação facultativa no RGPS.
A filiação na qualidade de segurado facultativo representa ato volitivo, ou seja, de vontade própria, gerando efeitos a partir de quando?
Da INSCRIÇÃO e do primeiro RECOLHIMENTO
A filiação na qualidade de segurado facultativo representa ato volitivo, ou seja, de vontade própria, gerando efeito somente a partir da inscrição e do primeiro recolhimento, não podendo retroagir e não permitindo, em regra, o pagamento de contribuições relativas a competências anteriores à data da inscrição. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Após a inscrição, o segurado facultativo somente poderá recolher contribuições em atraso em quais casos?
Quando não tiver ocorrido perda da qualidade de segurado.
É segurado facultativo:
Aquele que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência (dona-de-casa / dono-de-casa).
CERTO ou ERRADO?
CERTO!
É segurado facultativo:
O síndico de condomínio, quando remunerado;
CERTO ou ERRADO?
ERRADO! QUANDO NÃO REMUNERADO.
Se for remunerado é contribuinte individual.
É segurado facultativo:
O estudante.
CERTO ou ERRADO?
CERTO!
É segurado facultativo:
O brasileiro que acompanha cônjuge que presta serviço no exterior.
CERTO ou ERRADO?
CERTO!
É segurado facultativo:
Aquele que deixou de ser segurado obrigatório da previdência social.
CERTO ou ERRADO?
CERTO!
É segurado facultativo:
O membro de conselho tutelar, quando não remunerado e, consequentemente, não esteja vinculado a qualquer regime de previdência social.
CERTO ou ERRADO?
CERTO! Quando remunerado, torna-se contribuinte individual;
É segurado facultativo:
O estagiário que preste serviços a empresa nos termos do disposto na Lei nº 11.788, de 2008.
CERTO ou ERRADO?
CERTO! Caso prestem tais serviços em desacordo com a Lei, serão considerados segurados empregados.
Ele é facultativo pois o estágio é “não-remunerado”
É segurado facultativo:
O bolsista que se dedique em tempo integral ou não a pesquisa, curso de especialização, pós-graduação, mestrado ou doutorado, no Brasil ou no exterior, desde que não esteja vinculado a qualquer regime de previdência social.
CERTO ou ERRADO?
ERRADO! A dedicação deve ser em TEMPO INTEGRAL