2. Segurados Obrigatórios - Contribuinte Individual Flashcards

1
Q

A categoria de segurado contribuinte individual foi criada pela Lei nº 9.876/99, e reúne as antigas categorias de segurados empresário, autônomo e equiparado a autônomo. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO! Também compõe a categoria de segurado contribuinte individual os segurados que deixaram de atender algum requisito para se enquadrar nas demais categorias.

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2
Q

Filia-se obrigatoriamente ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, na qualidade de contribuinte individual:

A pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade agropecuária, a qualquer título, em caráter permanente ou temporário, em área, contínua ou descontínua, superior a quatro módulos fiscais; ou, quando em área igual ou inferior a quatro módulos fiscais ou atividade pesqueira ou extrativista, com auxílio de empregados ou por intermédio de prepostos; ou ainda quando deixar de satisfazer as condições para ser segurado especial.

CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

Resumindo: Se descumprir os requisitos para ser segurado especial, é contribuinte individual.

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3
Q

Filia-se obrigatoriamente ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, na qualidade de segurado especial:

A pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade de extração mineral - garimpo -, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos, com ou sem o auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma não contínua.

CERTO ou ERRADO?

A

ERRADO! O garimpeiro é Contribuinte Individual.

APF: Considera-se garimpeiro toda pessoa física de nacionalidade brasileira que, individualmente ou em forma associativa, atue diretamente no processo da extração de substâncias minerais garimpáveis.

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4
Q

O garimpeiro é um contribuinte individual. No entanto, caso realize sua atividade preenchendo os pressupostos da relação de emprego, em caráter não eventual, mediante subordinação, remuneração e pessoalidade, será considerado _____.

A

Segurado Empregado.

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5
Q

É contribuinte individual:

A pessoa física, desde que seja proprietária, que explora atividade de extração mineral - garimpo -, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos, com ou sem o auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma não contínua.

CERTO ou ERRADO?

A

ERRADO! Pode ser proprietária OU NÃO do garimpo.

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6
Q

Para ser considerado Contribuinte Individual, o garimpeiro:

  1. Pode ter a propriedade do garimpo ou não.
  2. O trabalho pode se dar em caráter permanente ou temporário.
  3. O trabalho pode ser realizado diretamente ou por intermédio de prepostos.
  4. O trabalho pode ser realizado de forma contínua ou não contínua.

CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

Ou seja, o garimpeiro é sempre contribuinte individual.

A não ser que realize sua atividade preenchendo os pressupostos da relação de emprego, em caráter não eventual, mediante subordinação, remuneração e pessoalidade. Nesse caso será considerado segurado empregado.

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7
Q

O garimpeiro poderá exercer sua atividade, mantendo a qualidade de contribuinte individual:

a) individualmente;
b) com auxílio de empregados temporários;
c) com auxilia de empregados permanentes;
d) em regime de economia familiar;
e) mediante contrato de parceria;
f) por intermédio de preposto;
g) em cooperativa;
h) qualquer outra forma de associativismo.

CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

O garimpeiro é sempre contribuinte individual.

A não ser que realize sua atividade preenchendo os pressupostos da relação de emprego, em caráter não eventual, mediante subordinação, remuneração e pessoalidade. Nesse caso será considerado segurado empregado.

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8
Q

É proibido o trabalho de garimpagem para menores de 16 anos. CERTO ou ERRADO?

A

ERRADO! É proibido para menores de 18 anos.

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9
Q

É contribuinte individual:

O ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

EX:

1- Ministro de confissão religiosa: padres, pastores, rabinos, sacerdotes, bispos…

2- Membro de instituto de vida consagrada: freiras, frades, monges…

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10
Q

Não se considera como remuneração direta ou indireta os valores despendidos pelas entidades religiosas e instituições de ensino vocacional com ministro de confissão religiosa, membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa em face do seu mister religioso ou para sua subsistência, desde que…?

A

Desde que fornecidos em condições que independam da natureza e da quantidade do trabalho executado.

Ou seja: O que o padre recebe não é considerado remuneração, a não ser que ele receba por desempenho, por exemplo.

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11
Q

No caso em que os valores recebidos por membros de instituto de vida consagrada e ministro de confissão religiosa não sejam considerados remuneração, tais segurados permanecerão enquadrados como contribuintes individuais.

Nesse caso, qual será a base de cálculo das contribuições previdenciárias?

A

O valor por eles declarados, respeitados os limites mínimos e máximos do salário-de-contribuição.

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12
Q

É segurado obrigatório da Previdência Social, como empregado, o membro de instituto de vida consagrada. CERTO ou ERRADO?

A

ERRADO! É Contribuinte Individual.

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13
Q

Será segurado empregado:

O brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social.

CERTO ou ERRADO?

A

ERRADO! Nesse caso, o brasileiro civil é CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, pois ele trabalha para o organismo internacional.

Não podemos confundir o contribuinte individual em análise com o brasileiro civil que trabalha PARA A UNIÃO em organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo.

Se trabalhar PARA A UNIÃO nesse organismo oficial internacional, será segurado empregado.

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14
Q

É contribuinte individual:

O brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, desde que contratado e domiciliado no Brasil, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social.

CERTO ou ERRADO?

A

ERRADO! Ainda que lá domiciliado e contratado, ele será contribuinte individual.

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15
Q

O brasileiro civil que trabalha para a União no exterior, em organismos oficiais internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo se amparado por regime próprio de previdência social.

É contribuinte individual ou segurado empregado?

A

Segurado Empregado! Pois trabalha para a UNIÃO.

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16
Q

O brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social.

É contribuinte individual ou segurado empregado?

A

Contribuinte Individual! Pois trabalha para Organismo Oficial Internacional.

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17
Q

Brasileiro contratado pela Organização das Nações Unidas, da qual o Brasil faz parte como membro efetivo, é considerado segurado obrigatório do RGPS, mesmo que domiciliado e contratado no exterior, salvo se estiver coberto por regime próprio de previdência social. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

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18
Q

O empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social é contribuinte individual. CERTO ou ERRADO?

A

ERRADO! Se o organismo oficial internacional está em funcionamento NO BRASIL, ele é segurado empregado.

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19
Q

É contribuinte individual:

O empresário individual e o titular de empresa individual de responsabilidade limitada, urbana ou rural, desde que…?

A

Recebam remuneração decorrente de trabalho na empresa.

APF: O empresário individual nada mais é do que aquele que exerce em nome próprio atividade empresarial, sem constituir sociedade.

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20
Q

É contribuinte individual:

O diretor empregado e o membro de conselho de administração na sociedade anônima, desde que recebam remuneração decorrente de trabalho na empresa;

CERTO ou ERRADO?

A

ERRADO!
O diretor NÃO EMPREGADO; e
O membro de conselho de administração na S.A

APF: Considera-se diretor não empregado aquele que, participando ou não do risco econômico do empreendimento, seja eleito, por assembleia geral dos acionistas, para cargo de direção das sociedades anônimas, NÃO mantendo as características inerentes à relação de emprego.

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21
Q

É contribuinte individual:

O diretor não empregado e o membro de conselho fiscal na sociedade anônima, desde que recebam remuneração decorrente de trabalho na empresa;

CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!
O diretor não empregado; e
O membro de conselho de DE ADMINISTRAÇÃO (E TAMBÉM DO CONSELHO FISCAL) na S.A

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22
Q

O diretor não empregado e os membros do conselho de administração na sociedade anônima, são considerados segurados obrigatórios do RGPS, na qualidade de _____.

A

Contribuinte Individual.

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23
Q

Os membros do conselho fiscal na sociedade anônima, são considerados segurados obrigatórios do RGPS, na qualidade de contribuinte individual. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO! Assim como os membros do conselho de administração.

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24
Q

É contribuinte individual:

Os sócios nas sociedades em _____, desde que recebam remuneração decorrente de trabalho na empresa;

A

Nome coletivo.

APF:

Refere-se à constituição de uma empresa por sociedade, onde todos os sócios respondem pelas OBRIGAÇÕES sociais de forma ILIMITADA.

Somente PESSOAS FÍSICAS podem tomar parte na sociedade em nome coletivo, não podendo ser constituída por pessoas jurídicas.

A administração da sociedade em nome coletivo compete exclusivamente aos sócios.

Todos os sócios da sociedade em nome coletivo são segurados contribuintes individuais.

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25
Q

É contribuinte individual:

O sócio gerente, o sócio cotista e o administrador, desde que recebam remuneração decorrente de trabalho na empresa;

Este último, em que caso?

A

Quando NÃO FOR EMPREGADO em sociedade limitada, urbana ou rural.

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26
Q

É contribuinte individual:

O associado eleito para cargo de direção em cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade, bem como o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração.

CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

27
Q

O associado eleito para cargo de direção em cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade, bem como o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial são contribuintes individuais, assim como os dirigentes sindicais. CERTO ou ERRADO?

A

ERRADO! Tal regra NÃO SE APLICA a dirigentes sindicais, já que eles mantêm, durante o exercício do mandato, o mesmo enquadramento no RGPS que possuía antes de assumir o cargo.

28
Q

O síndico de condomínio, quando remunerado, é segurado obrigatório do RGPS, na qualidade de contribuinte individual.

Caso o síndico não receba remuneração, mas tenha isenção da cota condominial ele é considerado contribuinte individual?

A

SIM! Pois a isenção da cota condominial é considerada REMUNERAÇÃO INDIRETA.

29
Q

Caso o síndico não seja remunerado e nem se beneficie da isenção da cota condominial, não será segurado obrigatório do RGPS, podendo ser, caso queira, segurado facultativo. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

30
Q

É Trabalhador Avulso:

Quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego. CERTO ou ERRADO?

A

ERRADO! É contribuinte individual.

Para ser trabalhador avulso é necessário ter a intermediação do órgão gestor ou sindicato

31
Q

Quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego é contribuinte individual. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO! Trata-se do TRABALHADOR EVENTUAL

EXEMPLOS: eletricista, pintor, encanador, etc, quando contratados para uma atividade específica e sem relação de emprego.

32
Q

É contribuinte individual:

A pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, desde que com fins lucrativos. CERTO ou ERRADO?

A

ERRADO!

É contribuinte individual:

A pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos OU NÃO.

O presente segurado era conhecido, antigamente, como autônomo. Atualmente faz parte da categoria de segurados denominados contribuintes individuais

33
Q

É contribuinte individual:

A pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana ou rural, com fins lucrativos ou não. CERTO ou ERRADO?

A

ERRADO! Nesse caso somente de natureza URBANA

34
Q

O advogado, médico, contador, dentista, etc, desde que trabalhem por conta própria e sem relação de emprego com o contratante são contribuintes individuais.

No entanto, se tais profissionais trabalharem de forma
não eventual e mediante subordinação, terão relação de emprego com o tomador dos serviços e serão considerados segurados empregados. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

35
Q

É contribuinte individual:

O aposentado de qualquer regime previdenciário nomeado magistrado classista temporário da Justiça do _____ ou magistrado da Justiça _____.

A

Trabalho / Eleitoral

36
Q

É contribuinte individual:

O aposentado de qualquer regime previdenciário nomeado magistrado classista temporário da Justiça do Trabalho ou magistrado da Justiça Eleitoral.

CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

Caso estes magistrados temporários, quando nomeados, ainda não estejam aposentados, deverão manter o enquadramento do RGPS de antes da investidura no cargo.

37
Q

É contribuinte individual:

O cooperado de _____ que, nesta condição, presta serviço à sociedade cooperativa mediante remuneração ajustada ao trabalho executado.

A

cooperativa de produção

A cooperativa de produção é a sociedade que, por qualquer forma, detém os meios de produção e seus associados contribuem com serviços laborativos ou profissionais para a produção em comum de bens.

38
Q

O cooperado de cooperativa de produção, quando receba remuneração ajustada ao trabalho executado é enquadrado no RGPS como segurado obrigatório, na qualidade de _____.

A

contribuinte individual

39
Q

No caso de segurados especiais que se organizem em forma de cooperativa de produção, manterão os mesmos sua qualidade de segurados especiais. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO! Se não forem segurados especiais serão contribuintes individuais.

40
Q

É contribuinte individual:

O trabalhador associado a cooperativa que, nesta qualidade, presta serviços a terceiros.

CERTO ou ERRADO?

A

Nesse caso, estamos tratando do trabalhador associado à COOPERATIVA DE TRABALHO.

APF: Cooperativa de trabalho, espécie de cooperativa também denominada cooperativa de mão-de-obra, é a sociedade formada por operários, artífices, ou pessoas da mesma profissão ou ofício ou de vários ofícios de uma mesma classe, que, na qualidade de associados, prestam serviços a terceiros por seu intermédio.

41
Q

O trabalhador associado a cooperativa de trabalho que, nesta qualidade, presta serviços a terceiros, é segurado obrigatório do RGPS, na qualidade de _____.

A

contribuinte individual.

Um exemplo seria uma cooperativa de faxineiras

42
Q

É contribuinte individual:

O Micro Empreendedor Individual - MEI que opte pelo recolhimento dos impostos e contribuições abrangidos pelo Simples Nacional em valores fixos mensais;

CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

43
Q

Considera-se MEI o empresário individual a que se que tenha auferido receita bruta, no ano-calendário anterior, de até R$ _____, optante pelo _____.

A

81.000,00 (oitenta e um mil reais) / Simples Nacional

44
Q

É contribuinte individual:

O médico participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil, exceto na hipótese de cobertura securitária específica estabelecida por organismo internacional ou filiação a regime de seguridade social em seu país de origem, com o qual a República Federativa do Brasil mantenha acordo de seguridade social; CERTO ou ERRADO?

A

CERTO! Madiley era contribuinte individual

45
Q

É contribuinte individual:

O médico em curso de formação no âmbito do Programa Médicos pelo Brasil. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

46
Q

É contribuinte individual:

O condutor autônomo de veículo rodoviário, inclusive como taxista ou motorista de transporte remunerado privado individual de passageiros, ou como operador de trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e assemelhados, sem vínculo empregatício;

CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

DESDE QUE SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO

47
Q

É contribuinte individual:

Aquele que exerce atividade de AUXILIAR de condutor autônomo de veículo rodoviário, em automóvel cedido em regime de colaboração, sem vínculo empregatício. A cessão do automóvel somente poderá ser feita para, no máximo, quantos profissionais?

A

2 profissionais.

48
Q

É contribuinte individual:

Aquele que, pessoalmente, por conta própria e a seu risco, exerce pequena atividade comercial em via pública ou de porta em porta, como comerciante ambulante. Este segurado também é conhecido como camelô ou mascate. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

49
Q

O árbitro e seus auxiliares são contribuintes individuais. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

50
Q

O notário ou tabelião e o oficial de registros ou registrador, titular de cartório, que detêm a delegação do exercício da atividade notarial e de registro, não remunerados pelos cofres públicos são contribuintes individuais. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

51
Q

É contribuinte individual:

Aquele que, na condição de pequeno feirante, compra para revenda produtos hortifrutigranjeiros ou assemelhados. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO! O pessoal da feira é contribuinte individual

52
Q

É contribuinte individual:

A pessoa física que edifica obra de construção civil.

CERTO ou ERRADO?

A

CERTO! O pedreiro é contribuinte individual.

53
Q

É contribuinte individual:

O médico residente de que trata a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, desde que preste tais serviços de acordo com a lei.

CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

Caso preste seus serviços em desacordo com a lei nº 6.932/81, é considerado segurado empregado;

54
Q

É contribuinte individual:

O INCORPORADOR, pessoa física, comerciante ou não, que embora não efetuando a construção, compromisse ou efetive a venda de frações ideais de terreno objetivando a vinculação de tais frações a unidades autônomas, em edificações a serem construídas ou em construção sob regime condominial, ou que meramente aceite propostas para efetivação de tais transações, coordenando e levando a termo a incorporação e responsabilizando-se, conforme o caso, pela entrega, a certo prazo, preço e determinadas condições, das obras concluídas.

CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

55
Q

É contribuinte individual:

O bolsista da Fundação Habitacional do Exército contratado em conformidade com a Lei nº 6.855, de 18 de novembro de 1980.

CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

Caso preste seus serviços em desacordo com a lei nº 6.855/80, é considerado segurado empregado;

56
Q

O membro de conselho tutelar, quando remunerado é segurado empregado. CERTO ou ERRADO?

A

ERRADO! É contribuinte individual.

57
Q

Aquele que presta serviço de natureza não contínua (até 2 vezes por semana), por conta própria, a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, sem fins lucrativos é segurado empregado doméstico. CERTO ou ERRADO?

A

ERRADO!

É quase um empregado doméstico, exceto pelo fato de prestar tais serviços de forma não contínua, enquanto o empregado doméstico deverá sempre prestar serviços de natureza contínua.

Tal segurado, quando presta serviços de forma não contínua, ou seja, até duas vezes por semana, é conhecido como “DIARISTA”, e enquadra-se como segurado obrigatório do RGPS, na qualidade de contribuinte individual;

58
Q

É contribuinte individual:

Pescador que trabalha em regime de parceria, meação ou arrendamento, em embarcação de médio porte (arqueação bruta – AB maior que 20 e menor que 100) ou em embarcação de grande porte (arqueação bruta – AB igual ou maior que 100);

CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

59
Q

É contribuinte individual:

O interventor, o liquidante, o administrador especial e o diretor fiscal:

De instituição financeira, empresa ou entidade referida no § 6º do art. 201 (banco comercial, banco de investimento, banco de desenvolvimento, caixa econômica, sociedade de crédito, financiamento e investimento, sociedade de crédito imobiliário, inclusive associação de poupança e empréstimo, sociedade corretora, distribuidora de títulos e valores mobiliários, inclusive bolsa de mercadorias e de valores, empresa de arrendamento mercantil, cooperativa de crédito, empresa de seguros privados e de capitalização, agente autônomo de seguros privados e de crédito e entidade de previdência privada);

CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

60
Q

É contribuinte individual:

O transportador autônomo de cargas e o transportador autônomo de cargas auxiliar;

CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

61
Q

É contribuinte individual:

O repentista.

CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

Desde que não se enquadre na condição de empregado em relação à referida atividade.

62
Q

É contribuinte individual:

O artesão.

CERTO ou ERRADO?

A

CERTO! Desde que não se enquadre em outras categorias de segurado obrigatório do RGPS em relação à referida atividade.

63
Q

De acordo com jurisprudência do STF, devido ao fato de os serviços de registros públicos, cartorários ou notariais serem exercidos em caráter privado, os oficiais de registro de imóveis, para os fins do RGPS, devem ser classificados na categoria de contribuinte individual.

CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!