Direito Previdenciário

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Decks in this class (42)

1. Seguridade Social - Conceituação
A seguridade social compreende um...,
As acoes destinadas a assegurar o...,
A saude e direito de todos e deve...
71  cards
1. Seguridade Social - Organização e Princípios
A seguridade social sera organiza...,
O principio da universalidade da ...,
O principio da universalidade da ...
66  cards
2. Regimes Previdenciários
A previdencia social brasileira p...,
Alem dos regimes basicos de previ...,
O regime de previdencia privada d...
42  cards
2. Filiação e Inscrição
Como se chama o vinculo que se es...,
E na inscricao que uma pessoa fis...,
Em regra para quais segurados a f...
45  cards
2. Segurados Obrigatórios - Segurado Empregado
E segurado empregado aquele que p...,
Aquele que presta servico de natu...,
Aquele que presta servico de natu...
64  cards
2. Segurados Obrigatórios - Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso
Considera se empregado domestico ...,
Considera se empregado domestico ...,
Um empregado que trabalha dois di...
26  cards
2. Segurados Obrigatórios - Segurado Especial
Considera se segurado especial a ...,
Considera se segurado especial a ...,
Considera se segurado especial a ...
84  cards
2. Segurados Obrigatórios - Contribuinte Individual
A categoria de segurado contribui...,
Filia se obrigatoriamente ao regi...,
Filia se obrigatoriamente ao regi...
63  cards
2. Segurado Facultativo
E segurado facultativo o maior de...,
A doutrina majoritaria e o propri...,
E vedada a filiacao ao regime ger...
22  cards
2. Situações Especiais - RGPS
O dirigente sindical mantem duran...,
O aposentado pelo regime geral de...,
Todo aquele que exercer concomita...
27  cards
3. Financiamento da Seguridade Social
A seguridade social sera financia...,
A seguridade social sera financia...,
A seguridade social sera financia...
40  cards
3. Empresa e Empregador Doméstico
Segundo a lei 8212 91 considera s...,
Considera se empresa a firma indi...,
Ate as pessoas juridicas de direi...
24  cards
3. Receitas da Seguridade Social e Cálculo da Contribuições Previdenciárias
No ambito federal o orcamento da ...,
A seguridade social sera financia...,
A seguridade social sera financia...
46  cards
3. Contribuição dos Segurados
As aliquotas de contribuicao do s...,
Qual a aliquota incidente no sala...,
Qual a aliquota incidente no sala...
65  cards
3. Contribuição Previdenciária da Empresa
Sao contribuicoes a cargo da empr...,
Sao contribuicoes a cargo da empr...,
Sao contribuicoes a cargo da empr...
28  cards
3. Contribuintes com Base de Cálculo Diferenciadas
Qual a contribuicao do produtor r...,
A contribuicao de 1 3 do empregad...,
A contribuicao patronal do empreg...
28  cards
3. Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - Plano Brasil Maior
A desoneracao da folha de pagamen...,
A desoneracao da folha de pagamen...,
As empresas que optarem pela deso...
18  cards
3. Microempreendedor Individual - MEI e Simples Nacional
Considera se microempreendedor in...,
O mei pode participar como socio ...,
O mei pode contratar no maximo qu...
48  cards
3. Entidades Beneficentes de A. Social que atendam à Lei
Sao isentas de contribuicao para ...,
Assim sendo as entidades benefice...,
Os requisitos para gozo da imunid...
22  cards
3. Contribuições Sociais Não-Previdenciárias
Qual o fato gerador da contribuic...,
A contribuicao para o financiamen...,
O icms compoe a base de calculo p...
62  cards
4. Conceito de Salário de Contribuição
O que e o salario de contribuicao,
Qual e em regra a base de calculo...,
A base de calculo utilizada para ...
42  cards
4. Parcelas integrantes do salário de contribuição
As parcelas integrantes do salari...,
Em regra todas as parcelas cuja l...,
Integra o salario de contribuicao...
64  cards
4. Parcelas não integrantes do salário de contribuição
Em regra os valores pagos visando...,
Todos os beneficios da previdenci...,
O aeronauta no caso de transferen...
88  cards
5. Arrecadação e Recolhimento - Obrigações da Empresa
A empresa ou equiparada e obrigad...,
A empresa ou equiparada e obrigad...,
A empresa deve arrecadar a contri...
30  cards
5. Arrecadação e Recolhimento - Obrigações dos Demais Contribuintes
Quem arrecada e recolhe a contrib...,
O produto arrecadado incidentes s...,
Quem arrecada e recolhe a contrib...
39  cards
5. Prazo de Recolhimento das Contribuições Pevidenciárias
Em quais casos o prazo de recolhi...,
No caso das contribuicoes dos seg...,
Contribuinte individual quando ex...
31  cards
5. Recolhimento Fora do Prazo
Os debitos com a uniao decorrente...,
Os debitos com a uniao decorrente...,
O dirigente de orgao ou entidade ...
29  cards
5. Obrigações Acessórias - Pt. 1
As obrigacoes acessorias tem por ...,
A obrigacao de recolher a contrib...,
A empresa ou equiparada e obrigad...
53  cards
5. Obrigações Acessórias - Pt. 2
A empresa ou equiparada e obrigad...,
A empresa ou equiparada e obrigad...,
A empresa ou equiparada devera in...
30  cards
5. Retenção de 11%
A empresa contratante de servicos...,
A empresa de cessao de mao de obr...,
A retencao da contribuicao social...
57  cards
5. Responsabilidade Solidária
Quando ha responsabilidade solida...,
O que e solidariedade passiva e s...,
O art 124 do codigo tributario na...
34  cards
6. Dependentes do RGPS - Pt. 1
Os dependentes sao beneficiarios ...,
Os dependentes dividem se em tres...,
Sao dependentes preferenciais cla...
86  cards
6. Dependentes do RGPS - Pt. 2
Quem sao os dependentes de classe 2,
Os dependentes de classe ii somen...,
Para fins de concessao de benefic...
29  cards
6. Prestações do RGPS - Introdução
Prestacao previdenciaria e genero...,
Prestacao previdenciaria e genero...,
Prestacao previdenciaria e genero...
14  cards
6. Aposentadoria por Incapacidade Permanente
A aposentadoria por incapacidade ...,
A aposentadoria por incapacidade ...,
A aposentadoria por incapacidade ...
22  cards
6. Aposentadoria Programada
Antes da reforma da previdencia o...,
Antes da reforma da previdencia o...,
Para os segurados que se filiaram...
29  cards
6. Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
A aposentadoria por tempo de cont...,
A aposentadoria por tempo de cont...,
A aposentadoria por tempo de cont...
23  cards
6. Aposentadoria Especial
A aposentadoria especial uma vez ...,
A aposentadoria especial uma vez ...,
A aposentadoria especial uma vez ...
42  cards
6. Auxílio por Incapacidade Temporária
O auxilio por incapacidade tempor...,
O auxilio por incapacidade tempor...,
O beneficio de auxilio por incapa...
50  cards
6. Auxílio Acidente
O auxilio acidente sera concedido...,
O auxilio acidente sera concedido...,
O auxilio acidente sera concedido...
29  cards
6. Salário Maternidade
Salario maternidade e um benefici...,
O salario maternidade e devido a ...,
O salario maternidade e devido a ...
43  cards
6. Salário Família
O salario familia sera devido men...,
O salario familia sera devido men...,
Equiparam se aos filhos nos termo...
33  cards

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