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Rafael Matias
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Decks in this class (44)
1. Seguridade Social - Conceituação
A seguridade social compreende um...,
As acoes destinadas a assegurar o...,
A saude e direito de todos e deve...
71
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1. Seguridade Social - Organização e Princípios
A seguridade social sera organiza...,
O principio da universalidade da ...,
O principio da universalidade da ...
66
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2. Regimes Previdenciários
A previdencia social brasileira p...,
Alem dos regimes basicos de previ...,
O regime de previdencia privada d...
42
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2. Filiação e Inscrição
Como se chama o vinculo que se es...,
E na inscricao que uma pessoa fis...,
Em regra para quais segurados a f...
47
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2. Segurados Obrigatórios - Segurado Empregado
E segurado empregado aquele que p...,
Aquele que presta servico de natu...,
Aquele que presta servico de natu...
64
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2. Segurados Obrigatórios - Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso
Considera se empregado domestico ...,
Considera se empregado domestico ...,
Um empregado que trabalha dois di...
26
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2. Segurados Obrigatórios - Segurado Especial
Considera se segurado especial a ...,
Considera se segurado especial a ...,
Considera se segurado especial a ...
84
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2. Segurados Obrigatórios - Contribuinte Individual
A categoria de segurado contribui...,
Filia se obrigatoriamente ao regi...,
Filia se obrigatoriamente ao regi...
63
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2. Segurado Facultativo
E segurado facultativo o maior de...,
A doutrina majoritaria e o propri...,
E vedada a filiacao ao regime ger...
22
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2. Situações Especiais - RGPS
O dirigente sindical mantem duran...,
O aposentado pelo regime geral de...,
Todo aquele que exercer concomita...
27
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3. Financiamento da Seguridade Social
A seguridade social sera financia...,
A seguridade social sera financia...,
A seguridade social sera financia...
40
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3. Empresa e Empregador Doméstico
Segundo a lei 8212 91 considera s...,
Considera se empresa a firma indi...,
Ate as pessoas juridicas de direi...
24
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3. Receitas da Seguridade Social e Cálculo da Contribuições Previdenciárias
No ambito federal o orcamento da ...,
A seguridade social sera financia...,
A seguridade social sera financia...
46
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3. Contribuição dos Segurados
As aliquotas de contribuicao do s...,
Qual a aliquota incidente no sala...,
Qual a aliquota incidente no sala...
65
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3. Contribuição Previdenciária da Empresa
Sao contribuicoes a cargo da empr...,
Sao contribuicoes a cargo da empr...,
Sao contribuicoes a cargo da empr...
28
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3. Contribuintes com Base de Cálculo Diferenciadas
Qual a contribuicao do produtor r...,
A contribuicao de 1 3 do empregad...,
A contribuicao patronal do empreg...
28
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3. Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - Plano Brasil Maior
A desoneracao da folha de pagamen...,
A desoneracao da folha de pagamen...,
As empresas que optarem pela deso...
18
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3. Microempreendedor Individual - MEI e Simples Nacional
Considera se microempreendedor in...,
O mei pode participar como socio ...,
O mei pode contratar no maximo qu...
48
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3. Entidades Beneficentes de A. Social que atendam à Lei
Sao isentas de contribuicao para ...,
Assim sendo as entidades benefice...,
Os requisitos para gozo da imunid...
22
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3. Contribuições Sociais Não-Previdenciárias
Qual o fato gerador da contribuic...,
A contribuicao para o financiamen...,
O icms compoe a base de calculo p...
62
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4. Conceito de Salário de Contribuição
O que e o salario de contribuicao,
Qual e em regra a base de calculo...,
A base de calculo utilizada para ...
42
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4. Parcelas integrantes do salário de contribuição
As parcelas integrantes do salari...,
Em regra todas as parcelas cuja l...,
Integra o salario de contribuicao...
64
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4. Parcelas não integrantes do salário de contribuição
Em regra os valores pagos visando...,
Todos os beneficios da previdenci...,
O aeronauta no caso de transferen...
88
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5. Arrecadação e Recolhimento - Obrigações da Empresa
A empresa ou equiparada e obrigad...,
A empresa ou equiparada e obrigad...,
A empresa deve arrecadar a contri...
30
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5. Arrecadação e Recolhimento - Obrigações dos Demais Contribuintes
Quem arrecada e recolhe a contrib...,
O produto arrecadado incidentes s...,
Quem arrecada e recolhe a contrib...
39
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5. Prazo de Recolhimento das Contribuições Pevidenciárias
Em quais casos o prazo de recolhi...,
No caso das contribuicoes dos seg...,
Contribuinte individual quando ex...
31
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5. Recolhimento Fora do Prazo
Os debitos com a uniao decorrente...,
Os debitos com a uniao decorrente...,
O dirigente de orgao ou entidade ...
29
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5. Obrigações Acessórias - Pt. 1
As obrigacoes acessorias tem por ...,
A obrigacao de recolher a contrib...,
A empresa ou equiparada e obrigad...
53
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5. Obrigações Acessórias - Pt. 2
A empresa ou equiparada e obrigad...,
A empresa ou equiparada e obrigad...,
A empresa ou equiparada devera in...
30
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5. Retenção de 11%
A empresa contratante de servicos...,
A empresa de cessao de mao de obr...,
A retencao da contribuicao social...
57
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5. Responsabilidade Solidária
Quando ha responsabilidade solida...,
O que e solidariedade passiva e s...,
O art 124 do codigo tributario na...
34
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6. Dependentes do RGPS - Pt. 1
Os dependentes sao beneficiarios ...,
Os dependentes dividem se em tres...,
Sao dependentes preferenciais cla...
86
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6. Dependentes do RGPS - Pt. 2
Quem sao os dependentes de classe 2,
Os dependentes de classe ii somen...,
Para fins de concessao de benefic...
29
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6. Prestações do RGPS - Introdução
Prestacao previdenciaria e genero...,
Prestacao previdenciaria e genero...,
Prestacao previdenciaria e genero...
14
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6. Aposentadoria por Incapacidade Permanente
A aposentadoria por incapacidade ...,
A aposentadoria por incapacidade ...,
A aposentadoria por incapacidade ...
22
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6. Aposentadoria Programada
Antes da reforma da previdencia o...,
Antes da reforma da previdencia o...,
Para os segurados que se filiaram...
29
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6. Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
A aposentadoria por tempo de cont...,
A aposentadoria por tempo de cont...,
A aposentadoria por tempo de cont...
23
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6. Aposentadoria Especial
A aposentadoria especial uma vez ...,
A aposentadoria especial uma vez ...,
A aposentadoria especial uma vez ...
42
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6. Auxílio por Incapacidade Temporária
O auxilio por incapacidade tempor...,
O auxilio por incapacidade tempor...,
O beneficio de auxilio por incapa...
50
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6. Auxílio Acidente
O auxilio acidente sera concedido...,
O auxilio acidente sera concedido...,
O auxilio acidente sera concedido...
29
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6. Salário Maternidade
Salario maternidade e um benefici...,
O salario maternidade e devido a ...,
O salario maternidade e devido a ...
43
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6. Salário Família
O salario familia sera devido men...,
O salario familia sera devido men...,
Equiparam se aos filhos nos termo...
33
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Renda Mensal Inicial Na Aposentadoria Programada
Qual e o valor inicial do benefic...,
Qual e o acrescimo percentual do ...,
Quantos anos de contribuicao deve...
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Prescrição
O que e a prescricao no direito d...,
Como podemos dividir a prescricao,
Qual e o prazo para ajuizar uma r...
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Direito Previdenciário INSS
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