3. Financiamento da Seguridade Social Flashcards
A seguridade social será financiada pelo poder público, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! A seguridade social será financiada por TODA A SOCIEDADE
A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais:
Do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre…?
1- A folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício;
2- A receita ou o faturamento;
3- O lucro;
A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais:
Do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, podendo ser adotadas alíquotas progressivas de acordo com o valor do salário de contribuição, não incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo Regime Geral de Previdência Social;
CERTO ou ERRADO?
CERTO!
A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais:
Sobre a receita de concursos de prognósticos.
CERTO ou ERRADO?
CERTO!
A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais:
Do exportador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar.
CERTO ou ERRADO?
ERRADO! Do IMPORTADOR, ou quem a lei a ele equiparar.
Basicamente, Segundo o art. 195 da CF a Seguridade Social será financiada por quais 4 fontes, quais são elas?
Empregador;
Trabalhador;
Concursos de Prognósticos; e
Importador.
Segundo a Lei 8.212/91, No âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social é composto de quais receitas?
I - receitas da União;
II - receitas das contribuições sociais;
III - receitas de outras fontes.
Segundo a Lei 8.212/91, Constituem contribuições sociais:
As das empresas, incidentes sobre a _____ paga ou creditada aos segurados a seu serviço;
remuneração
Segundo a Lei 8.212/91, Constituem contribuições sociais:
As dos empregadores domésticos;
CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Segundo a Lei 8.212/91, Constituem contribuições sociais:
As dos trabalhadores, incidentes sobre o seu salário de contribuição;
CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Segundo a Lei 8.212/91, Constituem contribuições sociais:
As das empresas, incidentes sobre _____ e _____
faturamento / lucro
Segundo a Lei 8.212/91, Constituem contribuições sociais:
As incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos.
CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Os recursos destinados ao financiamento da Seguridade Social têm por origem a destinação orçamentária do poder público e as contribuições sociais. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
A folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados a pessoa física, a receita ou o faturamento e o lucro são bases de cálculo para as contribuições devidas pela empresa ou entidade a ela equiparada. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, tem algumas restrições com o Poder Público. Quais são elas?
- Não poderá contratar com o Poder Público;
2. Nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.
A prova de quitação de contribuições sociais destinadas à seguridade social é condição para as seguintes situações:
- Contratar com o poder público;
- Receber benefícios fiscais ou creditícios;
- Receber incentivos fiscais ou creditícios.
CERTO ou ERRADO?
CERTO! O faz por meio da certidão negativa federal.