6. Auxílio Acidente

Question 1

O auxílio-acidente será concedido, como indenização, quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas definitivas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.

Quais segurados têm direito ao auxílio acidente?

Answer 1

• Segurado empregado;
• Empregado doméstico;
• Trabalhador avulso; e
• Segurado especial.

(Contribuinte individual e facultativo não têm direito)

Question 2

O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado empregado, empregado doméstico, ao trabalhador avulso e ao segurado especial, quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente, desde que do trabalho, resultarem sequelas definitivas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia. CERTO ou ERRADO?

Answer 2

ERRADO! O acidente que gerar sequelas pode ser de QUALQUER NATUREZA.

Question 3

O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado empregado, empregado doméstico, ao trabalhador avulso e ao segurado especial, quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas definitivas ou temporárias que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia. CERTO ou ERRADO?

Answer 3

ERRADO! As sequelas devem ser DEFINITIVAS

Question 4

O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado empregado, empregado doméstico, ao trabalhador avulso e ao segurado especial, quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas definitivas, desde que…?

Answer 4

Essas sequelas impliquem REDUÇÃO DA CAPACIDADE para o trabalho que habitualmente exercia.

Question 5

Para ter direito ao auxílio-acidente não é necessário que seja acidente do trabalho. CERTO ou ERRADO?

Answer 5

CERTO! A lei refere-se a acidente de QUALQUER NATUREZA.

Question 6

Não basta a ocorrência do acidente de qualquer natureza para que o benefício de auxílio-acidente seja concedido.

Faz-se necessário a ocorrência de quais circunstâncias?

Answer 6

1) A CONSOLIDAÇÃO das lesões (quadro clínico tenha estabilizado);
2) Do acidente, resulte SEQUELAS definitivas;
3) haja REDUÇÃO DA CAPACIDADE laborativa do segurado para o trabalho que habitualmente exercia.

Question 7

Para receber auxílio acidente é necessário que ocorra a consolidação das lesões do segurado (quadro clínico tenha estabilizado);

Enquanto as lesões não se consolidarem e o segurado estiver impossibilitado temporariamente de voltar ao trabalho, o segurado fica desamparado?

Answer 7

NÃO! Receberá auxílio por incapacidade temporária.

Se a perícia constatar que a incapacidade é total e permanente, será concedida a aposentadoria por incapacidade permanente.

Question 8

Enquanto as lesões não se consolidarem e o segurado estiver impossibilitado temporariamente de voltar ao trabalho, receberá auxílio por incapacidade temporária.

Se a perícia constatar que a incapacidade é total e permanente, será concedida a aposentadoria por incapacidade permanente. CERTO ou ERRADO?

Answer 8

CERTO!

Question 9

Não será devido auxílio-acidente ao contribuinte individual e ao segurado facultativo. CERTO ou ERRADO?

Answer 9

CERTO!

Question 10

Na hipótese de o trabalhador ter exercido, durante sua vida profissional, diversas atividades, enquadrando-se em diferentes categorias de segurado, para fins de concessão do auxílio-acidente, considera-se qual atividade?

Answer 10

A atividade exercida na data do acidente.

Question 11

O auxílio-acidente é recebido como uma indenização, a ser paga ao segurado quando do seu retorno ao trabalho, como uma forma de compensação pelo esforço adicional que deverá fazer por trabalhar com redução de sua capacidade laborativa. CERTO ou ERRADO?

Answer 11

CERTO!

Question 12

Enquanto o trabalhador estiver afastado, recebe auxílio por incapacidade temporária.

O auxílio-acidente é devido a partir do retorno ao trabalho. CERTO ou ERRADO?

Answer 12

CERTO!

Question 13

Em tratando-se de acidente do trabalho, além de devido o auxílio-acidente a ser pago pela Previdência Social, não será excluída a responsabilidade civil da empresa ou de terceiros. CERTO ou ERRADO?

Answer 13

CERTO! O responsável pelo acidente pode ser responsabilizado.

Question 14

Para fazer jus ao auxílio-acidente é necessária a confirmação, pala perícia médica do INSS, da efetiva redução da capacidade laborativa do segurado, em decorrência de acidente de qualquer natureza. CERTO ou ERRADO?

Answer 14

CERTO!

Question 15

Se não houver redução da capacidade para o trabalho, o auxílio-acidente não deverá ser concedido. CERTO ou ERRADO?

Answer 15

CERTO!

Question 16

Para fazer jus ao auxílio-acidente, não basta apenas a comprovação do dado à saúde do segurado, mas é necessário que se mostre configurado o comprometimento de sua capacidade laborativa. ou ERRADO?

Answer 16

CERTO! Já que essa indenização é compensatória ao dano gerado pelo acidente.

Question 17

Para concessão do auxílio-acidente, a existência de lesão, decorrente de acidente do trabalho, que implique redução da capacidade para o labor habitualmente exercido, independentemente do nível do dano e do grau do aumento do esforço do segurado. CERTO ou ERRADO?

Answer 17

CERTO! O que importa é a redução (seja muita ou pouca) para a capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.

Question 18

O recebimento de salário ou concessão de outro benefício não prejudicará a continuidade do recebimento do auxílio-acidente, exceto em qual hipótese?

Answer 18

Aposentadoria.

Pois nesse caso ele não mais estará com a capacidade para o trabalho reduzida, pois ele não trabalha mais kkk

Question 19

É vedada sua acumulação do auxílio-acidente com

qualquer aposentadoria. CERTO ou ERRADO?

Answer 19

CERTO!

Pois nesse caso ele não mais estará com a capacidade para o trabalho reduzida, já que não mais trabalha

Question 20

Em caso de acidente que apresente danos funcionais ou redução da capacidade funcional mas sem repercussão na capacidade laborativa é devido o auxílio-acidente?

Answer 20

NÃO! Deve haver a REPERCUSSÃO NA CAPACIDADE DE TABALHAR

Question 21

Em caso de mudança de função, mediante readaptação profissional promovida pela empresa, como medida preventiva, em decorrência de inadequação do local de trabalho dá direito ao auxílio acidente?

Answer 21

NÃO!

Question 22

A perda da audição, em qualquer grau, somente proporcionará a concessão do auxílio-acidente em quais casos?

Answer 22

Quando, além do reconhecimento do NEXO entre o trabalho e o agravo, resultar, comprovadamente, na REDUÇÃO ou PERDA da capacidade para o trabalho que o segurado habitualmente exercia.

Question 23

Ou seja, não será devido o auxílio-acidente, em caso de redução ou perda da audição, se não houver nexo causal entre o trabalho e a perda auditiva ou, ainda que existente nexo causal, a perda da audição não provocar a redução ou perda da capacidade laborativa. CERTO ou ERRADO?

Answer 23

CERTO!

Question 24

Não é permitido o recebimento conjunto de mais de um auxílio-acidente. Salvo em quais casos?

Answer 24

Salvo no caso de direito adquirido,

Question 25

Se o segurado em gozo de auxílio-acidente fizer jus a um novo auxílio-acidente, decorrente de um outro acidente que acarretou novas sequelas com perda parcial da capacidade para o trabalho, ele receberá 2 auxílios. CERTO ou ERRADO?

Answer 25

ERRADO! Será mantido APENAS UM auxílio-acidente, de valor MAIS VANTAJOSO entre os dois.

Question 26

No caso de reabertura de auxílio por incapacidade temporária pelo mesmo acidente que tenha dado origem a auxílio-acidente, este (o auxílio-acidente) será suspenso até a cessação do auxílio por incapacidade temporária reaberto, quando será reativado o respectivo auxílio-acidente. CERTO ou ERRADO?

Answer 26

CERTO!

Question 27

Se o auxílio por incapacidade temporária for decorrente de doença ou acidente diverso daquele que deu origem ao auxílio-acidente concedido, este (o auxílio-acidente) será suspenso até a cessação do auxílio por incapacidade temporária reaberto, quando será reativado o respectivo auxílio-acidente. CERTO ou ERRADO?

Answer 27

ERRADO! Nesse caso, como as causas para a concessão são DIFERENTES, é perfeitamente possível acumular o auxílio-acidente com o auxílio por incapacidade temporária.

Question 28

Não é permitido acumular o recebimento de mais de um auxílio-acidente. CERTO ou ERRADO?

Answer 28

Mantém-se o mais vantajoso.

Salvo direito adquirido

Question 29

O auxílio-acidente não pode ser acumulado com o auxílio por incapacidade temporária, quando decorrerem da mesma causa. CERTO ou ERRADO?

Answer 29

CERTO! Mas podem quando decorrem de causas diferentes