6. Aposentadoria Especial Flashcards
A aposentadoria especial, uma vez cumprida a carência e idade mínima exigidas, será devida ao segurado empregado, trabalhador avulso e contribuinte individual (no caso do contribuinte individual somente quando cooperado filiado a cooperativa de trabalho ou de produção), que tenha trabalhado durante 15, 20 ou 25 anos, conforme o caso, sujeito a que?
CONDIÇÕES ESPECIAIS cujas atividades sejam exercidas com EFETIVA EXPOSIÇÃO a AGENTES químicos, físicos e biológicos PREJUDICIAIS à saúde, ou associação desses agentes.
A aposentadoria especial, uma vez cumprida a carência e idade mínima exigidas, será devida ao segurado empregado, trabalhador avulso e contribuinte individual, que tenha trabalhado durante 15, 20 ou 25 anos, conforme o caso, sujeito a condições especiais cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes.
No caso do contribuinte individual somente em quais casos ele poderá ter direito à aposentadoria especial?
Comente quando COOPERADO filiado a cooperativa de trabalho ou de produção.
A aposentadoria especial, uma vez cumprida a carência e idade mínima exigidas, será devida ao segurado empregado, trabalhador avulso e contribuinte individual (no caso do contribuinte individual somente quando cooperado filiado a cooperativa de trabalho ou de produção), que tenha trabalhado durante ____, ____ ou ____ anos, conforme o caso, sujeito a condições especiais cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes.
15 / 20 / 25
Para concessão de aposentadoria especial é vedada a caracterização de condições especiais por categoria profissional ou ocupação. CERTO ou ERRADO?
CERTO! Deve-se se comprovar a EFETIVA exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde
Enquanto não for publicada lei complementar
prevendo as regras para a concessão de aposentadoria especial, com que idade poderá se aposentar o homem ou a mulher que tiver efetiva exposição à agente prejudicial à saúde com tempo mínimo de 15 anos?
55 anos
Enquanto não for publicada lei complementar
prevendo as regras para a concessão de aposentadoria especial, com que idade poderá se aposentar o homem ou a mulher que tiver efetiva exposição à agente prejudicial à saúde com tempo mínimo de 20 anos?
58 anos
Enquanto não for publicada lei complementar
prevendo as regras para a concessão de aposentadoria especial, com que idade poderá se aposentar o homem ou a mulher que tiver efetiva exposição à agente prejudicial à saúde por com tempo mínimo de 25 anos?
60 anos
O tempo de contribuição e a idade mínima são os mesmos para segurados de ambos os sexos na aposentadoria especial. CERTO ou ERRADO?
CERTO! Pode ser 55, 58 ou 60 anos, em caso de exposição por 15, 20 e 25 anos respectivamente
A concessão da aposentadoria especial dependerá da comprovação, durante o período mínimo de quinze, vinte ou vinte e cinco anos, conforme o caso de:
Tempo de trabalho em condições especiais que atenda a quais requisitos?
Trabalho PERMANENTE
trabalho não ocasional, trabalho não intermitente
A concessão da aposentadoria especial dependerá da comprovação, durante o período mínimo de quinze, vinte ou vinte e cinco anos, conforme o caso de:
Exposição do segurado a quais agentes nocivos prejudiciais à saúde?
- Químicos;
- Físicos;
- Biológicos;
- Associação desses;
A exposição a agentes nocivos que ocorre eventualmente (ocasionalmente) dá direito à aposentadoria especial?
NÃO! O trabalho deve ser permanente, exercido de forma não ocasional e nem intermitente
Considera-se tempo de trabalho permanente, para fins de concessão de aposentadoria especial, aquele que é exercido de forma não ocasional e nem intermitente, no qual a exposição do empregado, do trabalhador avulso ou do cooperado ao agente nocivo seja indissociável da produção do bem ou da prestação do serviço, ou seja, aquele em que o segurado, no exercício de todas as suas funções, esteve efetivamente exposto a agentes nocivos físicos, químicos e biológicos ou associação de agentes. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Considera-se tempo de trabalho permanente os períodos de descanso determinados pela legislação trabalhista, inclusive férias, aos de afastamento decorrentes de gozo de benefícios de auxílio por incapacidade temporária ou aposentadoria por incapacidade permanente acidentários, bem como aos de percepção de salário-maternidade para fins de concessão da aposentadoria especial?
SIM! Desde que, à DATA DO AFASTAMENTO, o segurado estivesse exposto seguintes fatores de risco: agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde.
Os períodos de afastamento decorrentes de gozo de benefício por incapacidade de espécie não acidentária serão considerados como sendo de trabalho sob condições especiais?
NÃO! Esse período não é considerado
A redução de jornada de trabalho por acordo, convenção coletiva de trabalho ou sentença normativa descaracteriza a atividade exercida em condições especiais?
NÃO!
A efetiva exposição a agente prejudicial à saúde configura-se quando, mesmo após a adoção das medidas de controle previstas na legislação trabalhista, a nocividade não seja eliminada ou neutralizada. CERTO ou ERRADO?
CERTO! Se houver a nocividade haverá direito à aposentadoria especial.