3. Contribuição Previdenciária da Empresa Flashcards
São contribuições a cargo da empresa, destinadas à Seguridade Social:
_____% sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas a qualquer título, durante o mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos que lhe prestem serviços, destinadas a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços, nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa.
20%
São contribuições a cargo da empresa, destinadas à Seguridade Social:
1% ou 2% ou 3% para o financiamento do benefício de _____ e daqueles concedidos em razão do grau de incidência de _____ decorrente dos riscos ambientais do trabalho - RAT, sobre o total das remunerações pagas ou creditadas, no decorrer do mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos
aposentadoria especial / incapacidade laborativa
São contribuições a cargo da empresa, destinadas à Seguridade Social:
1% ou 2% ou 3% para o financiamento do benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL e daqueles concedidos em razão do grau de incidência de INCAPACIDADE LABORATIVA decorrente dos riscos ambientais do trabalho - RAT, sobre o total das remunerações pagas ou creditadas, no decorrer do mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos.
Quais empresas contribuem com 1%, 2% e 3%, respectivamente?
1%: Empresas em cuja atividade preponderante o RISCO DE ACIEDENTES do trabalho seja considerado LEVE;
2%: Empresas em cuja atividade preponderante o RISCO DE ACIEDENTES do trabalho seja considerado MÉDIO;
3%: Empresas em cuja atividade preponderante o RISCO DE ACIEDENTES do trabalho seja considerado GRAVE;
São contribuições a cargo da empresa, destinadas à Seguridade Social:
_____% sobre o total das remunerações pagas ou creditadas a qualquer título, no decorrer do mês, aos segurados contribuintes individuais que lhe prestem serviços.
20%
Para o cálculo da contribuição das empresas, a base de cálculo não sofre qualquer limitação, tal qual ocorre, em regra, com a contribuição dos segurados. CERTO ou ERRADO?
CERTO! Se a remuneração do segurado empregado, trabalhador avulso ou contribuinte individual for R$ 40.000,00, a contribuição patronal devida (contribuição da empresa) será de 20% sobre os R$ 40.000,00, totalizando uma contribuição de R$ 8.000,00.
No caso de INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (tais como bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretoras, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil, cooperativas de crédito, empresas de seguros privados e de
capitalização, agentes autônomos de seguros privados e de crédito e entidades de previdência privada abertas e fechadas, é devida contribuição adicional de _____% sobre as remunerações dos segurados empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais a seu serviço.
2,5%
Ou seja, as INSTIUIÇÕES FINANCEIRAS contribuem com 22,5%
A empresa contribui com 20% sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas a qualquer título, durante o mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos que lhe prestem serviços.
O que são remunerações pagas, devidas ou creditadas?
1- Remuneração paga: aquela que foi efetivamente entregue ao segurado;
2- Remuneração devida: aquela que o segurado tem direito a receber, mas ainda não recebeu;
3- Remuneração creditada: aquela que foi depositada na conta bancária do segurado.
A empresa contribui com 1%, 2% ou 3% sobre o total das remunerações pagas ou creditadas, no decorrer do mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos.
Essa contribuição é usada para financiar quais benefícios?
1- Benefício de aposentadoria especial; e
2- Aqueles concedidos em razão do GRAU DE INCIDÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA decorrente dos riscos ambientais do trabalho - RAT (antigo SAT)
A empresa contribui com 1%, 2% ou 3% sobre o total das remunerações pagas ou creditadas, no decorrer do mês, aos segurados empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais que lhe prestam serviços. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! O RAT incide apenas sobre a remuneração dos segurados empregados e trabalhadores avulsos, não incidindo sobre a remuneração dos contribuintes individuais.
A empresa contribui com 1%, 2% ou 3% caso em sua atividade preponderante o risco de acidentes do trabalho seja considerado leve, médio ou grave.
Quando a empresa exerce mais de uma atividade, qual delas considera-se atividade preponderante para esses fins?
Aquela que reúna na empresa o MAIOR NÚMERO de segurados empregados e trabalhadores avulsos.
A empresa contribui com 1%, 2% ou 3% caso em sua atividade preponderante o risco de acidentes do trabalho seja considerado leve, médio ou grave.
A empresa com mais de um estabelecimento e com mais de uma atividade econômica, deverá apurar a atividade preponderante em cada estabelecimento, individualmente. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
A empresa contribui com 1%, 2% ou 3% caso em sua atividade preponderante o risco de acidentes do trabalho seja considerado leve, médio ou grave.
O enquadramento nos correspondentes graus de risco é de responsabilidade da empresa, e deve ser feito anualmente, de acordo com a sua atividade econômica preponderante.
CERTO ou ERRADO?
ERRADO! Esse enquadramento deve ser feito MENSALMENTE
A empresa contribui com 1%, 2% ou 3% caso em sua atividade preponderante o risco de acidentes do trabalho seja considerado leve, médio ou grave.
O enquadramento nos correspondentes graus de risco é de responsabilidade do órgão público fiscalizador, e deve ser feito mensalmente, de acordo com a sua atividade econômica preponderante.
CERTO ou ERRADO?
ERRADO! Esse enquadramento é de responsabilidade da EMPRESA
A empresa contribui com 1%, 2% ou 3% caso em sua atividade preponderante o risco de acidentes do trabalho seja considerado leve, médio ou grave.
Apurado o mesmo número de segurados empregados e trabalhadores avulsos em atividades econômicas distintas, qual será considerada como preponderante?
Aquela que corresponder ao maior grau de risco.
A empresa contribui com 1%, 2% ou 3% caso em sua atividade preponderante o risco de acidentes do trabalho seja considerado leve, médio ou grave.
O enquadramento nos correspondentes graus de risco é de responsabilidade da empresa, e deve ser feito mensalmente, de acordo com a sua atividade econômica preponderante.
Se a empresa fizer o enquadramento de forma incorreta o que acontece?
A RFB adotará as medidas necessárias à sua correção e, se for o caso, constituirá o crédito tributário decorrente (cobrará o valor devido).
A contribuição para o financiamento do benefício de aposentadoria especial e daqueles concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho – RAT (antigo SAT) terá suas alíquotas (1%, 2% ou 3%) reduzidas em até _____% ou aumentadas em até _____%, em razão do desempenho da empresa em relação à sua respectiva atividade, aferido pelo _____.
50% / 100%
Fator Acidentário de Prevenção – FAP
A contribuição para o financiamento do benefício de aposentadoria especial e daqueles concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho – RAT (antigo SAT) terá suas alíquotas 1%, 2% ou 3%) reduzidas em até 50% ou aumentadas em até 100%, em razão do desempenho da empresa em relação à sua respectiva atividade, aferido pelo Fator Acidentário de Prevenção – FAP.
O FAP consiste num multiplicador variável num intervalo contínuo de _____ a _____, aplicado com _____ casas decimais, considerado o critério de arredondamento na _____ casa decimal, a ser aplicado à respectiva alíquota RAT.
cinco décimos (0,5000) / dois inteiros (2,0000) / quatro / quarta
Após multiplicarmos o RAT (cujo valor será de 1%, 2% ou 3%, segundo a atividade preponderante da empresa), pelo FAP ((0,5000 a 2,0000), cujo valor é individualizado por empresa, chegaremos ao ______.
“RAT AJUSTADO”
Que nada mais é do que o resultado da multiplicação do RAT pelo FAP (RAT x FAP).
Para fins da redução ou majoração do valor do FAP (Fator Acidentário de Prevenção), proceder-se-á à discriminação do desempenho da empresa, dentro da respectiva atividade econômica, a partir da criação de um índice composto pelos índices de:
_____ (peso de 50%)
_____ (peso de 35%)
_____ (peso de 15%)
Gravidade
Frequência
Custo
Mnemônico: Grave a Frequência do Cu
Para fins da redução ou majoração do valor do FAP (Fator Acidentário de Prevenção), proceder-se-á à discriminação do desempenho da empresa, dentro da respectiva atividade econômica, a partir da criação de um índice composto pelos índices de:
Gravidade (peso de _____%)
Frequência (peso de _____%)
Custo (peso de _____%)
50%
35%
15%
Os índices de frequência, gravidade e custo (do FAP) serão calculados segundo metodologia aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social, levando-se em conta:
I - para o índice de frequência, os registros de acidentes ou benefícios de natureza acidentária.
CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Ou seja, quanto mais registros de acidentes, maior o índice de frequência.
Quanto maior o número de benefícios, maior o índice de frequência
Os índices de frequência, gravidade e custo (do FAP) serão calculados segundo metodologia aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social, levando-se em conta:
II - para o índice de gravidade, as hipóteses de auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria por incapacidade permanente, pensão por morte e morte de natureza acidentária, aos quais são atribuídos pesos diferentes em razão da gravidade da ocorrência, da seguinte forma:
a) pensão por morte e morte de natureza acidentária: peso de _____%;
b) aposentadoria por incapacidade permanente: peso de _____%;
c) auxílio por incapacidade temporária: peso de _____%.
d) auxílio-acidente: peso de _____%
50%
30%
10%
10%
Os índices de frequência, gravidade e custo (do FAP) serão calculados segundo metodologia aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social, levando-se em conta:
III - para o índice de custo, os _____ dos benefícios de natureza acidentária pagos ou devidos pela previdência social.
valores
Serão acrescidos à contribuição patronal de 20%, incidentes sobre a remuneração paga, devida ou creditada ao cooperado filiado, a ser recolhida pela própria cooperativa de produção, um adicional de 12%, 9% ou 6%, conforme a atividade exercida pelo segurado a serviço da empresa permita a concessão de aposentadoria especial após _____, _____ ou _____ anos de contribuição, respectivamente
15 / 20 / 25
As alíquotas do RAT ajustado serão acrescidas de 12%, 9% ou 6%, conforme a atividade exercida pelo segurado a serviço da empresa permita a concessão de aposentadoria especial após _____, _____ ou _____ anos de contribuição, respectivamente
15 / 20 / 25
Adicional GIL/RAT - Empregados e Trabalhadores Avulsos
As alíquotas do RAT ajustado serão acrescidas de _____%, _____% ou _____%, conforme a atividade exercida pelo segurado a serviço da empresa permita a concessão de aposentadoria especial após 15, 20 ou 25 anos de contribuição, respectivamente.
12% / 9% / 6%
Adicional GIL/RAT - Empregados e Trabalhadores Avulsos
As alíquotas do RAT ajustado serão acrescidas de 12%, 9% ou 6%, conforme a atividade exercida pelo segurado a serviço da empresa permita a concessão de aposentadoria especial após 15, 20 ou 25 anos de contribuição, respectivamente. CERTO ou ERRADO?
CERTO! Este acréscimo incide exclusivamente sobre a remuneração do segurado sujeito às condições especiais que prejudiquem sua saúde ou integridade física, as quais permitirão concessão de aposentadoria especial após quinze, vinte ou vinte e cinco anos de contribuição.
Serão acrescidos à contribuição patronal de 20%, incidentes sobre a remuneração paga, devida ou creditada ao cooperado filiado, a ser recolhida pela própria cooperativa de trabalho, um adicional de 12%, 9% ou 6%, conforme a atividade exercida pelo segurado a serviço da empresa permita a concessão de aposentadoria especial após 15, 20 ou 25 anos de contribuição, respectivamente. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! Esse acréscimos valem para COOPERATIVA DE PRODUÇÃO.
Veja que no caso da cooperativa esse acréscimo é feito à contribuição de 20% (patronal), e não ajustando as alíquotas do RAT, como no caso dos segurados empregados e trabalhadores avulso
