3. Contribuição Previdenciária da Empresa Flashcards

1
Q

São contribuições a cargo da empresa, destinadas à Seguridade Social:

_____% sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas a qualquer título, durante o mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos que lhe prestem serviços, destinadas a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços, nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa.

A

20%

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2
Q

São contribuições a cargo da empresa, destinadas à Seguridade Social:

1% ou 2% ou 3% para o financiamento do benefício de _____ e daqueles concedidos em razão do grau de incidência de _____ decorrente dos riscos ambientais do trabalho - RAT, sobre o total das remunerações pagas ou creditadas, no decorrer do mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos

A

aposentadoria especial / incapacidade laborativa

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3
Q

São contribuições a cargo da empresa, destinadas à Seguridade Social:

1% ou 2% ou 3% para o financiamento do benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL e daqueles concedidos em razão do grau de incidência de INCAPACIDADE LABORATIVA decorrente dos riscos ambientais do trabalho - RAT, sobre o total das remunerações pagas ou creditadas, no decorrer do mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos.

Quais empresas contribuem com 1%, 2% e 3%, respectivamente?

A

1%: Empresas em cuja atividade preponderante o RISCO DE ACIEDENTES do trabalho seja considerado LEVE;

2%: Empresas em cuja atividade preponderante o RISCO DE ACIEDENTES do trabalho seja considerado MÉDIO;

3%: Empresas em cuja atividade preponderante o RISCO DE ACIEDENTES do trabalho seja considerado GRAVE;

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4
Q

São contribuições a cargo da empresa, destinadas à Seguridade Social:

_____% sobre o total das remunerações pagas ou creditadas a qualquer título, no decorrer do mês, aos segurados contribuintes individuais que lhe prestem serviços.

A

20%

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5
Q

Para o cálculo da contribuição das empresas, a base de cálculo não sofre qualquer limitação, tal qual ocorre, em regra, com a contribuição dos segurados. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO! Se a remuneração do segurado empregado, trabalhador avulso ou contribuinte individual for R$ 40.000,00, a contribuição patronal devida (contribuição da empresa) será de 20% sobre os R$ 40.000,00, totalizando uma contribuição de R$ 8.000,00.

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6
Q

No caso de INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (tais como bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretoras, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil, cooperativas de crédito, empresas de seguros privados e de
capitalização, agentes autônomos de seguros privados e de crédito e entidades de previdência privada abertas e fechadas, é devida contribuição adicional de _____% sobre as remunerações dos segurados empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais a seu serviço.

A

2,5%

Ou seja, as INSTIUIÇÕES FINANCEIRAS contribuem com 22,5%

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7
Q

A empresa contribui com 20% sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas a qualquer título, durante o mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos que lhe prestem serviços.

O que são remunerações pagas, devidas ou creditadas?

A

1- Remuneração paga: aquela que foi efetivamente entregue ao segurado;

2- Remuneração devida: aquela que o segurado tem direito a receber, mas ainda não recebeu;

3- Remuneração creditada: aquela que foi depositada na conta bancária do segurado.

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8
Q

A empresa contribui com 1%, 2% ou 3% sobre o total das remunerações pagas ou creditadas, no decorrer do mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos.

Essa contribuição é usada para financiar quais benefícios?

A

1- Benefício de aposentadoria especial; e

2- Aqueles concedidos em razão do GRAU DE INCIDÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA decorrente dos riscos ambientais do trabalho - RAT (antigo SAT)

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9
Q

A empresa contribui com 1%, 2% ou 3% sobre o total das remunerações pagas ou creditadas, no decorrer do mês, aos segurados empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais que lhe prestam serviços. CERTO ou ERRADO?

A

ERRADO! O RAT incide apenas sobre a remuneração dos segurados empregados e trabalhadores avulsos, não incidindo sobre a remuneração dos contribuintes individuais.

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10
Q

A empresa contribui com 1%, 2% ou 3% caso em sua atividade preponderante o risco de acidentes do trabalho seja considerado leve, médio ou grave.

Quando a empresa exerce mais de uma atividade, qual delas considera-se atividade preponderante para esses fins?

A

Aquela que reúna na empresa o MAIOR NÚMERO de segurados empregados e trabalhadores avulsos.

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11
Q

A empresa contribui com 1%, 2% ou 3% caso em sua atividade preponderante o risco de acidentes do trabalho seja considerado leve, médio ou grave.

A empresa com mais de um estabelecimento e com mais de uma atividade econômica, deverá apurar a atividade preponderante em cada estabelecimento, individualmente. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

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12
Q

A empresa contribui com 1%, 2% ou 3% caso em sua atividade preponderante o risco de acidentes do trabalho seja considerado leve, médio ou grave.

O enquadramento nos correspondentes graus de risco é de responsabilidade da empresa, e deve ser feito anualmente, de acordo com a sua atividade econômica preponderante.

CERTO ou ERRADO?

A

ERRADO! Esse enquadramento deve ser feito MENSALMENTE

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13
Q

A empresa contribui com 1%, 2% ou 3% caso em sua atividade preponderante o risco de acidentes do trabalho seja considerado leve, médio ou grave.

O enquadramento nos correspondentes graus de risco é de responsabilidade do órgão público fiscalizador, e deve ser feito mensalmente, de acordo com a sua atividade econômica preponderante.

CERTO ou ERRADO?

A

ERRADO! Esse enquadramento é de responsabilidade da EMPRESA

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14
Q

A empresa contribui com 1%, 2% ou 3% caso em sua atividade preponderante o risco de acidentes do trabalho seja considerado leve, médio ou grave.

Apurado o mesmo número de segurados empregados e trabalhadores avulsos em atividades econômicas distintas, qual será considerada como preponderante?

A

Aquela que corresponder ao maior grau de risco.

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15
Q

A empresa contribui com 1%, 2% ou 3% caso em sua atividade preponderante o risco de acidentes do trabalho seja considerado leve, médio ou grave.

O enquadramento nos correspondentes graus de risco é de responsabilidade da empresa, e deve ser feito mensalmente, de acordo com a sua atividade econômica preponderante.

Se a empresa fizer o enquadramento de forma incorreta o que acontece?

A

A RFB adotará as medidas necessárias à sua correção e, se for o caso, constituirá o crédito tributário decorrente (cobrará o valor devido).

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16
Q

A contribuição para o financiamento do benefício de aposentadoria especial e daqueles concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho – RAT (antigo SAT) terá suas alíquotas (1%, 2% ou 3%) reduzidas em até _____% ou aumentadas em até _____%, em razão do desempenho da empresa em relação à sua respectiva atividade, aferido pelo _____.

A

50% / 100%

Fator Acidentário de Prevenção – FAP

17
Q

A contribuição para o financiamento do benefício de aposentadoria especial e daqueles concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho – RAT (antigo SAT) terá suas alíquotas 1%, 2% ou 3%) reduzidas em até 50% ou aumentadas em até 100%, em razão do desempenho da empresa em relação à sua respectiva atividade, aferido pelo Fator Acidentário de Prevenção – FAP.

O FAP consiste num multiplicador variável num intervalo contínuo de _____ a _____, aplicado com _____ casas decimais, considerado o critério de arredondamento na _____ casa decimal, a ser aplicado à respectiva alíquota RAT.

A

cinco décimos (0,5000) / dois inteiros (2,0000) / quatro / quarta

18
Q

Após multiplicarmos o RAT (cujo valor será de 1%, 2% ou 3%, segundo a atividade preponderante da empresa), pelo FAP ((0,5000 a 2,0000), cujo valor é individualizado por empresa, chegaremos ao ______.

A

“RAT AJUSTADO”

Que nada mais é do que o resultado da multiplicação do RAT pelo FAP (RAT x FAP).

19
Q

Para fins da redução ou majoração do valor do FAP (Fator Acidentário de Prevenção), proceder-se-á à discriminação do desempenho da empresa, dentro da respectiva atividade econômica, a partir da criação de um índice composto pelos índices de:

_____ (peso de 50%)
_____ (peso de 35%)
_____ (peso de 15%)

A

Gravidade
Frequência
Custo

Mnemônico: Grave a Frequência do Cu

20
Q

Para fins da redução ou majoração do valor do FAP (Fator Acidentário de Prevenção), proceder-se-á à discriminação do desempenho da empresa, dentro da respectiva atividade econômica, a partir da criação de um índice composto pelos índices de:

Gravidade (peso de _____%)
Frequência (peso de _____%)
Custo (peso de _____%)

A

50%
35%
15%

21
Q

Os índices de frequência, gravidade e custo (do FAP) serão calculados segundo metodologia aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social, levando-se em conta:

I - para o índice de frequência, os registros de acidentes ou benefícios de natureza acidentária.

CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

Ou seja, quanto mais registros de acidentes, maior o índice de frequência.

Quanto maior o número de benefícios, maior o índice de frequência

22
Q

Os índices de frequência, gravidade e custo (do FAP) serão calculados segundo metodologia aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social, levando-se em conta:

II - para o índice de gravidade, as hipóteses de auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria por incapacidade permanente, pensão por morte e morte de natureza acidentária, aos quais são atribuídos pesos diferentes em razão da gravidade da ocorrência, da seguinte forma:

a) pensão por morte e morte de natureza acidentária: peso de _____%;
b) aposentadoria por incapacidade permanente: peso de _____%;
c) auxílio por incapacidade temporária: peso de _____%.
d) auxílio-acidente: peso de _____%

A

50%
30%
10%
10%

23
Q

Os índices de frequência, gravidade e custo (do FAP) serão calculados segundo metodologia aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social, levando-se em conta:

III - para o índice de custo, os _____ dos benefícios de natureza acidentária pagos ou devidos pela previdência social.

A

valores

24
Q

Serão acrescidos à contribuição patronal de 20%, incidentes sobre a remuneração paga, devida ou creditada ao cooperado filiado, a ser recolhida pela própria cooperativa de produção, um adicional de 12%, 9% ou 6%, conforme a atividade exercida pelo segurado a serviço da empresa permita a concessão de aposentadoria especial após _____, _____ ou _____ anos de contribuição, respectivamente

A

15 / 20 / 25

25
Q

As alíquotas do RAT ajustado serão acrescidas de 12%, 9% ou 6%, conforme a atividade exercida pelo segurado a serviço da empresa permita a concessão de aposentadoria especial após _____, _____ ou _____ anos de contribuição, respectivamente

A

15 / 20 / 25

Adicional GIL/RAT - Empregados e Trabalhadores Avulsos

26
Q

As alíquotas do RAT ajustado serão acrescidas de _____%, _____% ou _____%, conforme a atividade exercida pelo segurado a serviço da empresa permita a concessão de aposentadoria especial após 15, 20 ou 25 anos de contribuição, respectivamente.

A

12% / 9% / 6%

Adicional GIL/RAT - Empregados e Trabalhadores Avulsos

27
Q

As alíquotas do RAT ajustado serão acrescidas de 12%, 9% ou 6%, conforme a atividade exercida pelo segurado a serviço da empresa permita a concessão de aposentadoria especial após 15, 20 ou 25 anos de contribuição, respectivamente. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO! Este acréscimo incide exclusivamente sobre a remuneração do segurado sujeito às condições especiais que prejudiquem sua saúde ou integridade física, as quais permitirão concessão de aposentadoria especial após quinze, vinte ou vinte e cinco anos de contribuição.

28
Q

Serão acrescidos à contribuição patronal de 20%, incidentes sobre a remuneração paga, devida ou creditada ao cooperado filiado, a ser recolhida pela própria cooperativa de trabalho, um adicional de 12%, 9% ou 6%, conforme a atividade exercida pelo segurado a serviço da empresa permita a concessão de aposentadoria especial após 15, 20 ou 25 anos de contribuição, respectivamente. CERTO ou ERRADO?

A

ERRADO! Esse acréscimos valem para COOPERATIVA DE PRODUÇÃO.

Veja que no caso da cooperativa esse acréscimo é feito à contribuição de 20% (patronal), e não ajustando as alíquotas do RAT, como no caso dos segurados empregados e trabalhadores avulso