2. Segurados Obrigatórios - Segurado Especial Flashcards
Considera-se Segurado Especial a pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo, que exerça suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros, em condições de mútua colaboração, na condição de:
- Pequeno produtor rural;
- Pescador artesanal ou a este assemelhado;
- Cônjuge ou companheiro, bem como filho maior de 16 anos de idade ou a este equiparado, que, comprovadamente, tenham participação ativa nas atividades rurais ou pesqueiras artesanais do grupo familiar.
CERTO ou ERRADO?
CERTO!
PRODUTOR
PESCADOR (ou similar)
CÔNJUGE/COMPANHEIRO OU FILHO
Considera-se Segurado Especial a pessoa física residente no _____ ou em _____ urbano ou rural próximo, que exerça suas atividades _____ ou em regime de _____, ainda que com o auxílio eventual de terceiros, em condições de mútua colaboração.
imóvel rural / aglomerado / individualmente / economia familiar
Considera-se Segurado Especial a pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo, que exerça suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros, em condições de mútua colaboração, na condição de:
• Pequeno produtor rural;
Quem é considerado pequeno produtor rural?
- Proprietário (titular da propriedade)
- Usufrutuário (direito à posse, uso, administração e percepção dos frutos)
- Possuidor (tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade, sem ser o proprietário)
- Assentado (beneficiário do programa de reforma agrária)
- Parceiro outorgado (contrato de parceria, dividindo-se os lucros ou prejuízos)
- Meeiro outorgado (contrato de parceria, dividindo-se os rendimentos ou custos)
- Comodatário (empréstimo gratuito)
- Arrendatário rural (utiliza-se da terra mediante pagamento de aluguel, em espécie ou in natura)
O pequeno produtor rural é considerado segurado especial desde que explore as seguinte atividade, dentre outras:
Agropecuária em área contínua ou não de até _____ módulos fiscais;
4 (quatro)
O pequeno produtor rural é considerado segurado especial desde que explore as seguinte atividade, dentre outras:
Agropecuária, somente em área contínua de até 4 (quatro) módulos fiscais;
CERTO ou ERRADO?
ERRADO! Área Contínua ou NÃO
O pequeno produtor rural é considerado segurado especial desde que explore as seguinte atividade, dentre outras:
De seringueiro ou extrativista vegetal na coleta e extração, de modo _____, de recursos naturais renováveis, e faça dessas atividades o principal _____ (qualquer que seja a área de exploração).
sustentável / meio de vida
Considera-se pescador artesanal ou a este assemelhado:
Aquele que faça da pesca _____ ou principal _____.
profissão habitual / meio de vida
Considera-se segurado especial o cônjuge ou companheiro, bem como filho maior de dezoito anos de idade ou a este equiparado:
Do pequeno produtor rural ou pescador artesanal, que, comprovadamente, tenham participação ativa nas atividades rurais do grupo familiar.
CERTO ou ERRADO?
ERRADO! O filho maior de 16 (dezesseis) anos de idade ou a este equiparado.
Considera-se segurado especial o cônjuge ou companheiro, bem como filho maior de dezesseis anos de idade ou a este equiparado:
Do pequeno produtor rural ou pescador artesanal, que, comprovadamente, tenham…?
PARTICIPAÇÃO ATIVA nas atividades rurais do grupo familiar.
Por que o segurado especial recebe tal denominação?
Em razão do seu tratamento diferenciado e favorecido em relação aos demais segurados, entre os quais se destacam:
a) contribuição com alíquota reduzida e base de cálculo diferenciada;
b) sua carência, para fazer jus aos benefícios previdenciários, não é contada em quantidade de contribuições, mas em número de meses de efetivo
exercício de atividade rural ou pesqueira, ainda que de forma descontínua;
c) somente terá direito a aposentadoria por tempo de contribuição se contribuir, facultativamente, com contribuições adicionais, conforme será oportunamente estudado.
Considera-se Segurado Especial a pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo, que exerça suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar.
O que seria Regime de Economia Familiar?
Entende-se como regime de economia familiar a atividade em que o trabalho dos membros da família é indispensável à própria subsistência e ao desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar e é exercido em condições de mútua dependência e colaboração, sem a utilização de empregados permanentes.
Para caracterização do Regime de Economia Familiar do Segurado Especial, é vedada a utilização de empregados permanentes. CERTO ou ERRADO?
CERTO! O grupo familiar poderá utilizar-se apenas de Trabalhadores TEMPORÁRIOS
O grupo familiar poderá utilizar-se apenas de dois tipos de segurados contratados por prazo determinado, sem que percam a condição de segurado especial. Dentre eles:
Trabalhador rural contratado por prazo determinado, inclusive aquele contratado por produtor rural pessoa física para o exercício de atividades de natureza temporária, por prazo não superior a _____ meses dentro do período de _____. (Este trabalhador é um segurado empregado);
2 (dois) / 1 (um) ano
O grupo familiar poderá utilizar-se apenas de dois tipos de segurados contratados por prazo determinado, sem que percam a condição de segurado especial. Dentre eles:
Trabalhador que presta serviço, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego, em épocas de safra, à razão de, no máximo, _____ pessoas/dia dentro do ano civil (de 01/janeiro a 31/dezembro), em períodos corridos ou intercalados ou, ainda, por tempo equivalente em horas de trabalho, à razão de _____ horas/dia e _____ horas/semana, hipóteses em que períodos de afastamento em decorrência de percepção de auxílio por incapacidade temporária não serão computados. (Este trabalhador é, em regra, um segurado contribuinte individual).
120 / 8 / 44
OBS: Contratando uma quantidade de trabalhadores superior ao limite estabelecido, o segurado especial torna-se contribuinte individual, por descumprimento aos requisitos mencionados.
Esta relação 120 pessoas/dia: significa que o segurado especial poderá contratar trabalhadores em caráter eventual, limitado ao pagamento de 120 diárias no ano civil.
O grupo familiar poderá utilizar-se apenas de dois tipos de segurados contratados por prazo determinado, sem que percam a condição de segurado especial. Dentre eles:
Trabalhador que presta serviço, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego, em épocas de safra, à razão de, no máximo, 120 pessoas/dia dentro do ano civil (de 01/janeiro a 31/dezembro), em períodos corridos ou intercalados ou, ainda, por tempo equivalente em horas de trabalho, à razão de 8 horas/dia e 44 horas/semana, hipóteses em que períodos de afastamento em decorrência de percepção de auxílio por incapacidade temporária serão computados. (Este trabalhador é, em regra, um segurado contribuinte individual).
CERTO ou ERRADO?
ERRADO! Períodos de afastamento em decorrência de percepção de auxílio por incapacidade temporária NÃO serão computados.
O segurado especial poderá contratar, entre 01/janeiro e 31/dezembro de determinado ano, no máximo quantos trabalhadores pelo período de 40 dias?
No máximo 3, totalizando 120 diárias pagas.
O segurado especial poderá contratar, entre 01/janeiro e 31/dezembro de determinado ano, no máximo quantos trabalhadores pelo período de 20 dias?
No máximo 6, totalizando 120 diárias pagas.
Não descaracteriza a condição de segurado especial, a exploração da atividade turística da propriedade rural, inclusive com hospedagem, por não mais de _____ dias ao ano.
120
Não descaracteriza, outrossim, a condição de segurado especial, a exploração da atividade turística da propriedade rural, exceto com hospedagem, por não mais de 120 dias ao ano. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! Inclusive com hospedagem
Consideremos um segurado especial que explore, individualmente ou em regime de economia familiar, em sua propriedade rural, atividade de produtor agropecuário, em área contínua de até 4 módulos fiscais, e que, durante os meses de dezembro, janeiro e fevereiro de cada ano, explore atividade turística na mesma propriedade, fornecendo, inclusive, hospedagem rústica.
Nessa situação apresentada, o segurado mantém sua condição de segurado especial?
SIM! Pois sua exploração turística ocorre, anualmente, por menos de 120 dias.
O produtor rural, seja ele proprietário, usufrutuário, possuidor, assentado, parceiro ou meeiro outorgados, comodatário ou arrendatário rurais, que explore atividade agropecuária (agricultura e/ou pecuária), somente será considerado segurado especial se realizar tal atividade em área contínua ou não de até quantos módulos fiscais?
Até 4 módulos
O produtor rural, seja ele proprietário, usufrutuário, possuidor, assentado, parceiro ou meeiro outorgados, comodatário ou arrendatário rurais, que explore atividade agropecuária (agricultura e/ou pecuária), somente será considerado segurado especial se realizar tal atividade em área contínua ou não de até 4 módulos fiscais.
Se a área ultrapassar 4 módulos o produtor rural será considerado que categoria de segurado?
Contribuinte Individual
Só é considerado Segurado Especial, o seringueiro ou extrativista vegetal, que realize atividade de coleta e extração, de modo sustentável, de recursos naturais renováveis, e faça dessas atividades o principal meio de vida e realize tal atividade em área contínua ou não de até 4 módulos fiscais. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! No caso do seringueiro ou extrativista, NÃO EXISTE LIMITAÇÃO de área.
Considera-se pescador artesanal aquele que, individualmente ou em regime de economia familiar, faz da pesca sua profissão habitual ou meio principal de vida, desde que…?
a) não utilize embarcação; ou
b) utilize embarcação de pequeno porte;
Considera-se pescador artesanal aquele que, individualmente ou em regime de economia familiar, faz da pesca sua profissão habitual ou meio principal de vida, desde que:
a) não utilize embarcação; ou
b) utilize embarcação de pequeno porte;
O que é considerada embarcação de pequeno porte?
Aquela que possui arqueação bruta – AB MENOR ou IGUAL a 20 (vinte), nos termos da lei nº 11.959/2009.
É considerada embarcação de pequeno porte, para caracterização do pescador como segurado especial, aquela que Aquela que possui arqueação bruta menor que 20 (vinte). CERTO ou ERRADO?
ERRADO! Menor ou IGUAL a 20
OBS: Caso a embarcação utilizada extrapole o limite informado, o pescador não poderá mais ser enquadrado como segurado especial, passado à condição de contribuinte individual.
Aquele que realiza atividade de apoio à pesca artesanal, exercendo trabalhos de confecção e de reparos de artes e petrechos de pesca e de reparos em embarcações de pequeno porte ou atuando no processamento do produto da pesca artesanal é também considerado Segurado Especial?
SIM!
São considerados ASSEMELHADOS ao pescador artesanal
O mariscador, o caranguejeiro, o eviscerador, o observador de cardumes, o pescador de tartarugas, o catador de algas, dentre outros também são considerados Segurado Especial?
SIM!
São considerados ASSEMELHADOS ao pescador artesanal
Não descaracteriza a condição de segurado especial:
a) a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de até _____% de imóvel rural cuja área total, contínua ou descontínua, não seja superior a quatro módulos fiscais, desde que outorgante e outorgado continuem a exercer a respectiva atividade, individualmente ou em regime de economia familiar;
50 %
Não descaracteriza a condição de segurado especial:
A exploração da atividade turística da propriedade rural, inclusive com hospedagem, por não mais de _____ dias ao ano;
120 (cento e vinte)
Não descaracteriza a condição de segurado especial:
A participação em plano de previdência complementar instituído por entidade classista a que seja associado, em razão da condição de trabalhador rural ou de produtor rural em regime de economia familiar;
CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Não descaracteriza a condição de segurado especial:
A participação como beneficiário ou integrante de grupo familiar que tem algum componente que seja beneficiário de programa assistencial oficial de governo;
CERTO ou ERRADO?
CERTO! É o caso de o cônjuge receber Bolsa Família, por exemplo.
Não descaracteriza a condição de segurado especial:
A utilização pelo próprio grupo familiar de processo de beneficiamento ou industrialização artesanal, na exploração da respectiva atividade.
CERTO ou ERRADO?
CERTO! Por exemplo, o agricultor que por ventura faça requeijão de forma artesanal com o leite para vender.