verbas rescisórias Flashcards
Verbas rescisórias comum acordo
E quanto ao saque do FGTS?
metade do aviso prévio indenizado
metade da multa do FGTS
na integralidade as demais verbas
saque de 80% do FGTS, não podendo ingressar no Programa de Seguro-Desemprego
Verbas pela metade é diferente da culpa recíproca.
Culpa recíproca é mais grave para o empregado.
verbas rescisórias
1) saldo salário
2) aviso prévio
3) férias vencidas 1/3
4) férias prop 1/3
5) 13°
6) indenização 40%
7) indenização rescisão antecipada em ctto prazo determinado (metade)
Saldo salário
Aviso prévio
Férias vencidas 1/3
Férias proporcionais 13
3 – décimo terceiro
Indenização 40 % FGTS
Indenização rescisão antecipada prazo determinado (metade)
Rescisão culpa recíproca
1) saldo salário
2) 50 % aviso prévio
3) 50% 13°
4) férias vencidas 1/3
5) 50 % F proporcionais 1/3
6) indenização 20 % FGTS
Todas as verbas, porém algumas pela metade.
A
1
F
FGTS
Rescisão culpa recíproca
verbas pagas na metade
2) 50 % aviso prévio
3) 50% 13°
5) 50 % F proporcionais 1/3
6) indenização 20 % FGTS
Férias vencidas são pagas na integralidade.
A
1
F
FP
ai fdu
Para memorizar, é melhor fazer a sequência do SAFFE I.
Extinção do contrato por prazo determinado
1) normal
2) anormal
Extinção do contrato por prazo determinado
2) anormal
1) antecipada pelo empregador sem justa causa
2) antecipada pelo empregado (demissão)
3) antecipada com cláusula assecuratória de rescisão antecipada
4) antecipada por justa causa
4.1) do empregado
4.2) do empregador (rescisão indireta)
5) antecipada culpa recíproca
1) antecipada pelo empregador sem justa causa
1) saldo salário
3) férias vencidas 1/3
4) férias prop 1/3
5) 13°
6) indenização 40% FGTS
7) indenização rescisão antecipada em ctto prazo determinado (metade)
sem aviso prévio.
2) antecipada pelo empregado (demissão)
diferente de justa causa:
caso de contrato por prazo determinado
1) saldo salário
2) férias vencidas 1/3
3) férias prop 1/3
4) 13°
indenizar o empregador por prejuízos
Justa causa:
1) saldo salário
2) férias vencidas
3) antecipada com cláusula assecuratória de rescisão antecipada
pago todas as verbas
4) antecipada por justa causa do empregado
1) saldo salário
2) férias vencidas 1/3
4) antecipada por justa causa do empregador
justa causa do empregador =
1) saldo salário
2) aviso prévio
3) férias vencidas 1/3
4) férias prop 1/3
5) 13°
6) indenização 40%
Todas as verbas.
rescisão indireta RI
Extinção dos contratos por prazo indeterminado
1) vontade do empregador
1.1) justa causa
1.2) s justa causa
2) vontade do empregado
3) acordo
4) alheios à vontade
1) vontade do empregador
1.1) justa causa
1) saldo salário
2) férias vencidas 1/3
apenas os direitos adquiridos, pois é a mais grave das formas de extinção do contrato
2) vontade do empregado (pedido de demissão)
Sobre o saque de FGTS
1) saldo salário
2) 13 proporcional
3) FV 1/3
4) FP 1/3
apenas 3 anos depois se permanecer fora do regime do FGTS por esse tempo
Dispensa indireta = ato faltoso do empregador
Todas as verbas
