Título IV, Cap V, Rescisão

Question 1

Art. 483 - O empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando:

justa causa do empregador

Answer 1

a) > força
defeso lei
contrário costumes/alheios ao contrato

b) rigor excessivo

c) correr perigo manifesto de mal considerável;

d) n obrigações contrato

e) ato lesivo da honra e boa fama;

f) ofenderem-no fisicamente

g) o empregador reduzir o seu trabalho, sendo este por peça ou tarefa, de forma a afetar sensivelmente a importância dos salários.

Question 2

§ 3º - Nas hipóteses das letras “d” e “g”, poderá o empregado pleitear a rescisão de seu contrato de trabalho e o pagamento das respectivas indenizações, permanecendo ou não no serviço até final decisão do processo.

Answer 2

d) não cumprir o empregador as obrigações do contrato; Não COC

g) o empregador reduzir o seu trabalho RT sendo este por peça ou tarefa, de forma a afetar sensivelmente AS a importância dos salários IS.

Question 3

Art. 482 - Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador: 13 causas

Answer 3

a) ato de improbidade;

b) incontinência de conduta ou mau procedimento;

c) negociação habitual por conta própria ou alheia sem permissão do empregador, e quando constituir ato de concorrência à empresa para a qual trabalha o empregado, ou for prejudicial ao serviço;

d) condenação criminal do empregado, passada em julgado, caso não tenha havido suspensão da execução da pena;

e) desídia no desempenho das respectivas funções;

f) embriaguez habitual ou em serviço;

g) violação de segredo da empresa;

h) ato de indisciplina ou de insubordinação;

i) abandono de emprego;

j) ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas, nas mesmas condições, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem;

k) ato lesivo da honra ou da boa fama ou ofensas físicas praticadas contra o empregador e superiores hierárquicos, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem;

l) prática constante de jogos de azar.

m) perda da habilitação ou dos requisitos estabelecidos em lei para o exercício da profissão, em decorrência de conduta dolosa do empregado. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)

Question 4

o que é b) incontinência de conduta ou mau procedimento;?

Answer 4

Ocorre quando o empregado comete ofensa ao pudor, pornografia ou obscenidade, desrespeito aos colegas de trabalho e à empresa.

Question 5

o que é desídia?

Answer 5

Falta de empenho/preguiça.

Question 6

Art. 483 - O empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização PDI quando:

a)

Answer 6

1 forem exigidos serviços superiores às suas forças ESSF

2 defeso lei DL

3 contrário costumes CC

4 alheios ao contrato AC

Question 7

Art. 483 - O empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando:

b)

Answer 7

b) rigor excessivo RE

B - brutamontes

Question 8

Art. 483 - O empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando:

c)

Answer 8

c) correr perigo manifesto de mal considerável PMMC;

Question 9

Art. 483 - O empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando:

d)

Answer 9

d) não cumprir o empregador as obrigações do contrato Nao CEOC;

d (u) contrato

Question 10

Art. 483 - O empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando:

e)

Answer 10

e) ato lesivo da honra e boa fama AL. HBF

E - esculachou

Question 11

Art. 483 - O empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando:

f)

Answer 11

f) ofenderem-no fisicamente

Question 12

Art. 483 - O empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando:

g)

Answer 12

g) o empregador reduzir o seu trabalho RT sendo este por peça ou tarefa, de forma a afetar sensivelmente AS a importância dos salários IS.