Título II, Cap II-A do teletrabalho

Question 1

Outra terminologia para o teletrabalho:

Answer 1

trabalho remoto

Question 2

Características do teletrabalho:

Answer 2

1) fora das dependências do empregador FDE

1.1) preponderante ou não.

2)utilização de tecnologias de informação e de comunicação TIC

3) não configure trabalho externo NCTE

Question 3

O comparecimento habitual nas dependências do empregador descaracteriza o TT?

Answer 3

Não.

Question 4

2º O empregado submetido ao regime de teletrabalho ou trabalho remoto poderá prestar serviços por

Answer 4

1)jornada (relacionado ao tempo que fica no trabalho)

2) produção

3) tarefa

JPT

Question 5

§ 4º O regime de teletrabalho ou trabalho remoto não se confunde nem se equipara à ocupação

Answer 5

operador de telemarketing ou de teleatendimento

Question 6

§ 6º Fica permitida a adoção do regime de teletrabalho ou trabalho remoto

Answer 6

1) estagiários

2) aprendizes

Question 7

§ 8º Ao contrato de trabalho do empregado admitido no Brasil que optar pela realização de teletrabalho fora do território nacional aplica-se ______, excetuadas as disposições constantes da Lei nº 7.064, de 6 de dezembro de 1982, salvo disposição em contrário estipulada entre as partes. (Incluído pela Lei nº 14.442, de 2022)

Answer 7

a legislação brasileira

Question 8

(….) _____poderá dispor sobre os horários e os meios de comunicação entre empregado e empregador, desde que assegurados os repousos legais

Answer 8

Acordo individual

Question 9

Art. 75-C. A prestação de serviços na modalidade de teletrabalho deverá constar

Answer 9

expressamente E do instrumento I de contrato individual de trabalho CIT

Question 10

Condições para haver mudança no contrato de regime presencial x teletrabalho?

Answer 10

1) mútuo acordo

2) registrado em aditivo contratual

Question 11

§ 2o Poderá ser realizada a alteração do regime de teletrabalho para o presencial por determinação do empregador, garantido prazo de transição mínimo de _______, com correspondente registro em aditivo contratual.

Answer 11

quinze dias

Question 12

Art. 75-E. O empregador deverá instruir os empregados, de maneira expressa e ostensiva, quanto às precauções a tomar a fim

Answer 12

evitar doenças e acidentes de trabalho.

Question 13

Art. 75-F. Os empregadores deverão dar prioridade aos empregados com _____ e aos empregados com _______ de idade na alocação em vagas para atividades que possam ser efetuadas por meio do teletrabalho ou trabalho remoto.

Answer 13

1) deficiência

2) filhos ou criança sob guarda judicial até 4 (quatro) anos

anos- 4