normas jurídicas trabalhistas Flashcards

1
Q

Norma jurídica é abstrata, então precisa:

A

Integração
Interpretação
Aplicação

Integração - quando há lacuna

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q

Integração

A

preenchimento de lacuna

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

Interpretação

A

qndo a sua ap concreta se distancia da norma abstrata

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q

tipos de lacuna

A

Normativa - n há N

Ontológica - N n corresponde aos fatos sociais

Axiológica - N há norma justa

axiológica = acertada

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q

aplicação

A

fazer incidir N abstrata em um caso concreto
FI- NA –> CC

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q

a revogação pode ser:

A

quanto à extensão:

1) total (ab-rogação)

2) parcial (derrogação)

quanto à manifestação:

1) expressa

2) tácita: quando houver incompatibilidade entre lei nova e antiga

ab-rogação = all

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
7
Q

vigência da norma coletiva

A

614 CLT

até 8 d após celebração do acordo ACC, o instrumento normativa será depositado no MT

3 dias após inicia-se a V.

Então, desde a celebração até a V, o máximo é 11 d.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly