Título V, Cap I, da instituição sindical, Sec V Flashcards

1
Q

Art. 533 - Constituem associações sindicais de grau superior

A

1) federações
2) confederações

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2
Q

Art. 534 - É facultado aos Sindicatos, quando em número _____, desde que representem a ______ de atividades ou profissões idênticas, similares ou conexas, organizarem-se em ______.

A

não inferior a 5 (cinco)

maioria absoluta de um grupo

federação

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3
Q

§ 2º - As federações serão constituídas por ______-, podendo o Ministro do Trabalho, Industria e Comercio autorizar a constituição de Federações _____ ou ______.

A

Federações poderão ser:

1) Estados

2) interestaduais (se autorizado pelo MT)

3) nacionais (se autorizado pelo MT)

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4
Q

Art. 535 - As Confederações organizar-se-ão com o ______ e terão sede na _______.

A

mínimo de 3 (três) federações

Capital da República

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5
Q

§ 1º - As confederações formadas por federações de Sindicatos de empregadores denominar-se-ão

A

Confederação Nacional da Indústria

Confederação Nacional do Comércio

Confederação Nacional de Transportes Marítimos

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6
Q

§ 2º - As confederações formadas por federações de Sindicatos de empregados terão a denominação de

A

Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria

Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Marítimos

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7
Q

Art. 537. O pedido de reconhecimento de uma federação será dirigido ao ________, acompanhado de um exemplar dos respectivos estatutos e das cópias autenticadas das atas da assembléia de cada sindicato ou federação que autorizar a filiação.

A

federação

ministro do Trabalho, Indústria e Comércio

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8
Q

§ 2º A carta de reconhecimento CR das federações será expedida pelo _________, na qual será especificada a coordenação econômica ou profissional conferida e mencionada a base territorial outorgada.

A

ministro do Trabalho, Indústria e Comércio

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9
Q

§ 3º O reconhecimento das _______ será feito por decreto do _______

A

confederações

Presidente da República

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10
Q

Art. 538 - A Adm das federações e confederações será exercida pelos seguintes órgãos:

A

a) Diretoria;

b) Conselho de Representantes; CR

c) Conselho Fiscal. CF

DoutorCarlosCouto

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11
Q

§ 1º - A Diretoria será constituída no mínimo de _____ e ______ se comporá o Conselho Fiscal, os quais serão eleitos pelo ________com mandato por _________

A

3 (três) membros

3 (três) membros

Conselho de Representantes 3 (três) anos. CR

3 (três) anos.

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12
Q

§ 2º - Só poderão ser eleitos os integrantes dos grupos das _____ ou dos planos das ______, respectivamente

A

federações

confederações

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13
Q

§ 3º - O Presidente da federação ou confederação será escolhido dentre ______, pela ________.

A

os seus membros

Diretoria

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14
Q

§ 4º - O Conselho de Representantes CR será formado pelas ________ ou das ______, constituída cada delegação de ______, com mandato por ________, cabendo ________ a cada delegação.

A

1) delegações dos Sindicatos
1.2) membros: 2
1.3) mandato: 3
1.4) voto: 1

Federações filiadas

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