Título V, Cap I, da instituição sindical, Sec V Flashcards
Art. 533 - Constituem associações sindicais de grau superior
1) federações
2) confederações
Art. 534 - É facultado aos Sindicatos, quando em número _____, desde que representem a ______ de atividades ou profissões idênticas, similares ou conexas, organizarem-se em ______.
não inferior a 5 (cinco)
maioria absoluta de um grupo
federação
§ 2º - As federações serão constituídas por ______-, podendo o Ministro do Trabalho, Industria e Comercio autorizar a constituição de Federações _____ ou ______.
Federações poderão ser:
1) Estados
2) interestaduais (se autorizado pelo MT)
3) nacionais (se autorizado pelo MT)
Art. 535 - As Confederações organizar-se-ão com o ______ e terão sede na _______.
mínimo de 3 (três) federações
Capital da República
§ 1º - As confederações formadas por federações de Sindicatos de empregadores denominar-se-ão
Confederação Nacional da Indústria
Confederação Nacional do Comércio
Confederação Nacional de Transportes Marítimos
§ 2º - As confederações formadas por federações de Sindicatos de empregados terão a denominação de
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria
Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Marítimos
Art. 537. O pedido de reconhecimento de uma federação será dirigido ao ________, acompanhado de um exemplar dos respectivos estatutos e das cópias autenticadas das atas da assembléia de cada sindicato ou federação que autorizar a filiação.
federação
ministro do Trabalho, Indústria e Comércio
§ 2º A carta de reconhecimento CR das federações será expedida pelo _________, na qual será especificada a coordenação econômica ou profissional conferida e mencionada a base territorial outorgada.
ministro do Trabalho, Indústria e Comércio
§ 3º O reconhecimento das _______ será feito por decreto do _______
confederações
Presidente da República
Art. 538 - A Adm das federações e confederações será exercida pelos seguintes órgãos:
a) Diretoria;
b) Conselho de Representantes; CR
c) Conselho Fiscal. CF
DoutorCarlosCouto
§ 1º - A Diretoria será constituída no mínimo de _____ e ______ se comporá o Conselho Fiscal, os quais serão eleitos pelo ________com mandato por _________
3 (três) membros
3 (três) membros
Conselho de Representantes 3 (três) anos. CR
3 (três) anos.
§ 2º - Só poderão ser eleitos os integrantes dos grupos das _____ ou dos planos das ______, respectivamente
federações
confederações
§ 3º - O Presidente da federação ou confederação será escolhido dentre ______, pela ________.
os seus membros
Diretoria
§ 4º - O Conselho de Representantes CR será formado pelas ________ ou das ______, constituída cada delegação de ______, com mandato por ________, cabendo ________ a cada delegação.
1) delegações dos Sindicatos
1.2) membros: 2
1.3) mandato: 3
1.4) voto: 1
Federações filiadas