Título II, Cap II, Sec III - dos períodos de descanso Flashcards
Art. 66 - Entre _____ jornadas de trabalho haverá um período mínimo de ____ horas consecutivas para descanso.
2h.
11h.
Art. 67 - Será assegurado a todo empregado um descanso semanal de _____horas consecutivas, o qual, salvo motivo de ______ ou _______, deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte.
24h.
conveniência pública CP
necessidade imperiosa do serviço público. NISP
Parágrafo único - Nos serviços que exijam trabalho aos domingos, com exceção quanto aos elencos teatrais, será estabelecida ______, mensalmente organizada e constando de quadro sujeito à fiscalização.
escala de revezamento
Art. 68 - O trabalho em domingo, seja total ou parcial, na forma do art. 67, será sempre subordinado à permissão prévia da ________
Parágrafo único - A permissão será concedida a título permanente nas atividades que, por sua natureza N ou pela conveniência pública CP, devem ser exercidas aos domingos, cabendo ao _______, expedir instruções em que sejam especificadas tais atividades. Nos demais casos, ela será dada sob forma transitória, com discriminação do período autorizado, o qual, de cada vez, não excederá de _______
autoridade competente em matéria de trabalho ACMT
Ministro do Trabalho MT, Industria e Comercio
60 dias.
Art. 70 - Salvo o disposto nos artigos 68 e 69, é vedado o trabalho em dias _____ e _____, nos têrmos da legislação própria.
1) feriados nacionais FN
2) feriados religiosos FR
Art. 71 - Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de ______, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de ______ e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de _____
6h
1h
2h.
Isto é, um acordo coletivo de trabalho ou um acordo individual, poderão estipular horários diferentes para o descanso.
“Ou com sentido de exclusão, o verbo fica no singular.
Exemplo: Paola ou Pedro virá aqui em casa hoje.
Ou com sentido de adição, o verbo fica no plural.
Exemplo: O ingresso ou o ticket são aceitos aqui.”
Veja mais sobre “Concordância Verbal – Os casos especiais do sujeito composto “ em:
De 4h-6h, intervalo de?
15m.
§ 2º - Os intervalos de descanso serão computados na duração do trabalho?
Não.
§ 4o A não concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, a empregados urbanos e rurais, implica o pagamento, de natureza indenizatória, apenas do período suprimido, com acréscimo de ______ sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho.
50%
Art. 72 - Nos serviços permanentes de mecanografia (datilografia, escrituração ou cálculo), a cada período de _______ de trabalho consecutivo corresponderá um repouso de _____ não deduzidos da duração normal de trabalho.
90 minutos (1h30)
10m.
