Título V, Cap I, da instituição sindical, Sec I Flashcards

1
Q

§ 1º A solidariedade de interesses econômicos dos que empreendem atividades idênticas, similares ou conexas, constitue o vínculo social básico que se denomina (…)

A

categoria econômica.

cita-se claramente os interesses econômicos na frase.

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2
Q

§ 2º A similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum, em situação de emprego na mesma atividade econômica ou em atividades econômicas similares ou conexas, compõe a expressão social elementar compreendida como (….)

A

categoria profissional.

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3
Q

Princípio da unicidade sindical:

A

Art 8, II CF

II - é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial

Art. 516 - Não será reconhecido mais de um Sindicato representativo da mesma categoria econômica ou profissional, ou profissão liberal, em uma dada base territorial.

Ou seja, 1 sindicato para cada BT

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4
Q

Art. 511. É ______ para fins de estudo, defesa e coordenação dos seus interesses econômicos ou profissionais de todos os que, como empregadores, empregados, agentes ou trabalhadores autônomos ou profissionais liberais exerçam, respectivamente, ____________.

A

lícita a associação

1) atividade/profissão

1.1) iguais
1.2) similares
1.3) conexas

igualdade,similaridade, conexidade.

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5
Q

§ 3º Categoria profissional ________é a que se forma dos empregados que exerçam profissões ou funções diferenciadas por força de ______ou em consequência de _________.

A

diferenciada CPD

estatuto profissional especial

condições de vida singulares

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6
Q

Art. 512 - Somente as associações profissionais constituídas para os fins e na forma do artigo anterior e registradas de acordo com o art. 558 poderão ser __________ definidas nesta Lei.

A

reconhecidas como Sindicatos e investidas nas prerrogativas

Ou seja, que tenha:

1) atividade/profissão

1.1) iguais
1.2) similares
1.3) conexas

E estejam associadas para:
1) estudo, E
2)defesa e D
3) coordenação dos seus interesses C INTERESSES

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7
Q

Art. 513. São prerrogativas dos sindicatos : 5

A

a) representar, perante as autoridades administrativas e judiciárias

b) celebrar contratos coletivos de trabalho CCT

c) eleger ou designar os representantes da respectiva categoria ou profissão liberal;

d) colaborar com o Estado problemas da profissão

e) impor contribuições

o representante, representou perante as autoridades, as propostas acordadas em acordo coletivo. Então colaborou com o Estado para resolver os problemas da profissão e, por fim, impôs contribuição para fazer frente aos custos.

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8
Q

Art. 514. São deveres dos sindicatos :

A

a) colaborar com os poderes públicos PP no desenvolvimento da solidariedade social; SS

b) manter serviços de assistência judiciária AJ para os associados;

c) promover a conciliação nos dissídios CD de trabalho.

d) assistente social AS p/ promover a cooperação operacional na empresa e a integração profissional na Classe.

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9
Q

Parágrafo único. Os sindicatos de empregados terão, outrossim, o dever de

A

a) promover a fundação de cooperativas de
1) consumo
2) crédito

Fundação CCC

b) escolas:
1) alfabetização
2) prevocacionais

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10
Q

Solidariedade é:

A

categoria econômica

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11
Q

Similitude é:

A

categoria profissional

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