Título V, Cap I, da instituição sindical, Sec I Flashcards
§ 1º A solidariedade de interesses econômicos dos que empreendem atividades idênticas, similares ou conexas, constitue o vínculo social básico que se denomina (…)
categoria econômica.
cita-se claramente os interesses econômicos na frase.
§ 2º A similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum, em situação de emprego na mesma atividade econômica ou em atividades econômicas similares ou conexas, compõe a expressão social elementar compreendida como (….)
categoria profissional.
Princípio da unicidade sindical:
Art 8, II CF
II - é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial
Art. 516 - Não será reconhecido mais de um Sindicato representativo da mesma categoria econômica ou profissional, ou profissão liberal, em uma dada base territorial.
Ou seja, 1 sindicato para cada BT
Art. 511. É ______ para fins de estudo, defesa e coordenação dos seus interesses econômicos ou profissionais de todos os que, como empregadores, empregados, agentes ou trabalhadores autônomos ou profissionais liberais exerçam, respectivamente, ____________.
lícita a associação
1) atividade/profissão
1.1) iguais
1.2) similares
1.3) conexas
igualdade,similaridade, conexidade.
§ 3º Categoria profissional ________é a que se forma dos empregados que exerçam profissões ou funções diferenciadas por força de ______ou em consequência de _________.
diferenciada CPD
estatuto profissional especial
condições de vida singulares
Art. 512 - Somente as associações profissionais constituídas para os fins e na forma do artigo anterior e registradas de acordo com o art. 558 poderão ser __________ definidas nesta Lei.
reconhecidas como Sindicatos e investidas nas prerrogativas
Ou seja, que tenha:
1) atividade/profissão
1.1) iguais
1.2) similares
1.3) conexas
E estejam associadas para:
1) estudo, E
2)defesa e D
3) coordenação dos seus interesses C INTERESSES
Art. 513. São prerrogativas dos sindicatos : 5
a) representar, perante as autoridades administrativas e judiciárias
b) celebrar contratos coletivos de trabalho CCT
c) eleger ou designar os representantes da respectiva categoria ou profissão liberal;
d) colaborar com o Estado problemas da profissão
e) impor contribuições
o representante, representou perante as autoridades, as propostas acordadas em acordo coletivo. Então colaborou com o Estado para resolver os problemas da profissão e, por fim, impôs contribuição para fazer frente aos custos.
Art. 514. São deveres dos sindicatos :
a) colaborar com os poderes públicos PP no desenvolvimento da solidariedade social; SS
b) manter serviços de assistência judiciária AJ para os associados;
c) promover a conciliação nos dissídios CD de trabalho.
d) assistente social AS p/ promover a cooperação operacional na empresa e a integração profissional na Classe.
Parágrafo único. Os sindicatos de empregados terão, outrossim, o dever de
a) promover a fundação de cooperativas de
1) consumo
2) crédito
Fundação CCC
b) escolas:
1) alfabetização
2) prevocacionais
Solidariedade é:
categoria econômica
Similitude é:
categoria profissional