Título IV do contrato individual de trabalho, Cap I disposições gerais "Trabalho intermitente"

Question 1

Características do trabalho intermitente no 452-A

Answer 1

1)celebrado por escrito CE
2)conter especificamente o valor da hora de trabalho VHT

Question 2

§ 1o O empregador convocará, por qualquer meio de comunicação eficaz, para a prestação de serviços, informando qual será a jornada, com, pelo menos, ____ corridos de antecedência.

Answer 2

3 dias corridos

Question 3

§ 2o Recebida a convocação, o empregado terá o prazo de ____para responder ao chamado, presumindo-se, no silêncio, a recusa.

Answer 3

1 dia útil.

Question 4

A recusa da oferta descaracteriza subordinação?

Answer 4

Não.

Question 5

§ 4o Aceita a oferta para o comparecimento ao trabalho, a parte que descumprir, sem justo motivo, pagará à outra parte, no prazo de _____, multa de ____ da remuneração que seria devida, permitida a compensação em igual prazo.

Answer 5

30 dias.
50 %.

Question 6

§ 6o Ao final de _________, o empregado receberá o pagamento imediato das seguintes parcelas:

Answer 6

cada período de prestação de serviço CPPS

I - remuneração; (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)

II - férias proporcionais com acréscimo de um terço; (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)

III - décimo terceiro salário proporcional; (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)

IV - repouso semanal remunerado; e (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)

V - adicionais legais.

esse período de prestação de serviço ainda não está claro.

Question 7

Sobre o período de inatividade:

Answer 7

1) não será considerado tempo à disposição do empregador

2) poderá prestar serviços em outro lugar

Question 8

Não se aplica para qual classe de trabalhadores?

Answer 8

Aeronautas.

Question 9

Considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, _______, não é contínua, ocorrendo com alternância de _____de serviços e _______, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas, regidos por legislação própria.

Características do trabalho intermitente:

Answer 9

com subordinação

períodos de prestação

de inatividade

Considera-se intermitente:

1) subordinado
2) n contínuo
3) períodos de
3.1) prestação
3.2) inatividade