Princípios + conceitos introdutórios

Question 1

Quais são os desdobramentos do P. da proteção/protetor

Answer 1

1)In dubio pro operario

2)Aplicação da NORMA mais favorável
ao trabalhador

3) Aplicação da CONDIÇÃO mais
benéfica ao trabalhador

OP
NMF
CMB

Question 2

Aplicação da condição mais benéfica CMB diz respeito a que?

Answer 2

diz respeito a contratos, não Lei

grande diferencial em relação a norma mais favorável

Question 3

Divisão geral das fontes?

Answer 3

1) formais
2) materiais
3) subsidiárias

Question 4

Qual é a divisão das fontes formais?

Answer 4

autônoma
heterônoma

Question 5

Quais são as fontes formais autônomas?

Answer 5

ACT
CCT
contrato individual

Question 6

Quais são as fontes formais heterônomas?

Answer 6

1)CF
2)lei
3)decreto
4)sentença normativa
5)Convenções OIT ratificadas pelo Brasil

Question 7

Quais são as fontes materiais?

Answer 7

fontes materiais FM por seu turno, seriam os fatos sociais, históricos, religiosos, políticos, geopolíticos e econômicos SHRPGE que interferem na produção das normas IPN

Question 8

Quais são as fontes subsidiárias?

Answer 8

Jurisprudência
Analogia
Direito comparado
Equidade
Princípios gerais do direito
Usos
Costumes

Question 9

Divisão do Direito do trabalho

Answer 9

1) Direito individual do trabalho

2) Direito internacional do trabalho

3) Direito coletivo do trabalho

Question 10

2) Aplicação da NORMA mais favorável NMF
ao trabalhador

critérios comparação

Answer 10

1) conglobamento C: confronto na integralidade/blocos

2) acumulação A - seleção de cada norma, das partes mais favoráveis

3) conglobamento orgânico ou por instituto CO/I: grupo de matérias de cada norma

Question 11

Princípios

Answer 11

Protetor
Primazia da realidade
Irrenunciabilidade
COntinuidade