Título IV, Cap II, remuneração

Question 1

Art. 457 - Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais

Answer 1

1) salário

2) gorjeta

Question 2

1o Integram o salário

Answer 2

1)importância fixa estipulada (salário base SB)

2) gratificações legais GL

3) comissões C pagas pelo empregador

gratificação: graças

Question 3

Não integra a remuneração:

Answer 3

1) auxílio-alimentação

2) diárias para viagem

3) prêmios e abonos

4) ajuda de custo

Preciso de maior remuneração para alimentação, viagem, premiar e ajudar meus amigos.

Melhor absorver o conteúdo de maneira exclusiva.

Question 4

§ 3º Considera-se gorjeta

Answer 4

1) própria: paga espontaneamente

2) imprópria: cobrado pela empresa

Question 5

4o Consideram-se prêmios as _______em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro a empregado ou a grupo de empregados, em razão de _______ no exercício de suas atividades.

Answer 5

liberalidades concedidas pelo empregador LCE

desempenho superior ao ordinariamente esperado DSOE

Question 6

Os prêmios podem ser:

Answer 6

1) bens

2) serviços

3) valor em dinheiro

Bem sei disso.

Question 7

compreende-se no salário, para todos os efeitos legais: salário-utilidade

Answer 7

1) alimentação

2) habitação

3) vestuário

4) outras prestações “in natura”

fornecer habitualmente.

Atentar-se: alimentação faz parte do salário para efeitos legais, mas o auxílio-alimentação não.

Question 8

§ 1º Os valôres atribuídos às prestações “in natura” deverão ser justos e razoáveis, não podendo exceder, em cada caso, os dos percentuais das parcelas componentes do ______.

Answer 8

salário-mínimo

Question 9

Salário “in natura” :

Answer 9

Habitação
Alimentação
Vestuário

entre outros.

Question 10

§ 2o Para os efeitos previstos neste artigo, não serão consideradas como salário as seguintes utilidades concedidas pelo empregador:

Answer 10

I – vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos aos empregados e utilizados no local de trabalho, para a prestação do serviço;

II – educação, em estabelecimento de ensino próprio ou de terceiros, compreendendo os valores relativos a matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático;

III – transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno, em percurso servido ou não por transporte público;

IV – assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde;

V – seguros de vida e de acidentes pessoais;

VI – previdência privada; PP

VII – (VETADO)

VIII - o valor correspondente ao vale-cultura.

saber por eliminação. Aquilo que não for salário-utilidade não serão considerados como salário para efeitos legais.

Question 11

§ 3º - A habitação e a alimentação fornecidas como salário-utilidade deverão atender aos fins a que se destinam e não poderão exceder, respectivamente, a ______ e ______do salário-contratual.

Answer 11

25%

20 %

Question 12

Art. 459 - O pagamento do salário (entende-se salário-base), qualquer que seja a modalidade do trabalho, não deve ser estipulado por período superior a______, salvo no que concerne a _______

Answer 12

1 (um) mês

1)comissões

2)percentagens e

3)gratificações.

CPG

Question 13

§ 1º Quando o pagamento houver sido estipulado por mês, deverá ser efetuado, o mais tardar, até o ______ do mês subsequente ao vencido.

Answer 13

quinto dia útil

Question 14

Art. 461. Sendo ______, a todo trabalho de ______, prestado ao ______, no _______, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, etnia, nacionalidade

Tema sobre isonomia ou igualdade salarial

Answer 14

1) função idêntica FI
2) igual valor IV
3) mesmo empregador ME
4) mesmo estabelecimento ME

FI + IV + ME + ME = IS

Question 15

§ 1o Trabalho de igual valor

cuja diferença de tempo de serviço TS para o mesmo empregador não seja _____e a diferença de tempo na função TF não seja____.

Answer 15

1) igual produtividade IP

2) mesma perfeição técnica MPT

TS n > 4 a. (mais letrar q função)
TF n > 2 a.

Question 16

A equiparação salarial não valerá para:

Answer 16

1) organização de quadro em carreira QC

2) plano de cargo e salário adotados por norma interna ou neg coletiva PC

Question 17

§ 4º - O trabalhador readaptado em nova função por motivo de deficiência física ou mental atestada pelo órgão competente da Previdência Social _________fins de equiparação salarial.

Answer 17

não servirá de paradigma para

Question 18

Vedação de equiparação salarial:

Answer 18

paradigmas remotos

Question 19

Se houver discriminação, multa de _______ o valor do novo salário devido pelo empregador ao empregado discriminado, elevada ______, no caso de reincidência, sem prejuízo das demais cominações legais.

Answer 19

10 (dez) vezes

ao dobro

Question 20

Art. 462 - Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo _______

Se trata da prática chamada:

Answer 20

truck system

1) adiantamento A
2) dispositivo de lei DL
3) contrato coletivo CC

Question 21

O que é a equiparação salarial?

Answer 21

figura jurídica o qual se assegura ao trabalhador idêntico salário que:

1) função idêntica
2) mesmo valor
3) mesmo empregador
4) mesmo estabelecimento

Question 22

Remuneração

Answer 22

1)complexo salarial
1.1) salário-base
1.2) verba com natureza salarial VNS
1.2.1) gratificação, comissão, adicional GCA
1.2.2) salário-utilidade: habitação, alimentação, vestuário

2) gorjeta