Título IV, Cap II, remuneração Flashcards
Art. 457 - Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais
1) salário
2) gorjeta
1o Integram o salário
1)importância fixa estipulada (salário base SB)
2) gratificações legais GL
3) comissões C pagas pelo empregador
gratificação: graças
Não integra a remuneração:
1) auxílio-alimentação
2) diárias para viagem
3) prêmios e abonos
4) ajuda de custo
Preciso de maior remuneração para alimentação, viagem, premiar e ajudar meus amigos.
Melhor absorver o conteúdo de maneira exclusiva.
§ 3º Considera-se gorjeta
1) própria: paga espontaneamente
2) imprópria: cobrado pela empresa
4o Consideram-se prêmios as _______em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro a empregado ou a grupo de empregados, em razão de _______ no exercício de suas atividades.
liberalidades concedidas pelo empregador LCE
desempenho superior ao ordinariamente esperado DSOE
Os prêmios podem ser:
1) bens
2) serviços
3) valor em dinheiro
Bem sei disso.
compreende-se no salário, para todos os efeitos legais: salário-utilidade
1) alimentação
2) habitação
3) vestuário
4) outras prestações “in natura”
fornecer habitualmente.
Atentar-se: alimentação faz parte do salário para efeitos legais, mas o auxílio-alimentação não.
§ 1º Os valôres atribuídos às prestações “in natura” deverão ser justos e razoáveis, não podendo exceder, em cada caso, os dos percentuais das parcelas componentes do ______.
salário-mínimo
Salário “in natura” :
Habitação
Alimentação
Vestuário
entre outros.
§ 2o Para os efeitos previstos neste artigo, não serão consideradas como salário as seguintes utilidades concedidas pelo empregador:
I – vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos aos empregados e utilizados no local de trabalho, para a prestação do serviço;
II – educação, em estabelecimento de ensino próprio ou de terceiros, compreendendo os valores relativos a matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático;
III – transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno, em percurso servido ou não por transporte público;
IV – assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde;
V – seguros de vida e de acidentes pessoais;
VI – previdência privada; PP
VII – (VETADO)
VIII - o valor correspondente ao vale-cultura.
saber por eliminação. Aquilo que não for salário-utilidade não serão considerados como salário para efeitos legais.
§ 3º - A habitação e a alimentação fornecidas como salário-utilidade deverão atender aos fins a que se destinam e não poderão exceder, respectivamente, a ______ e ______do salário-contratual.
25%
20 %
Art. 459 - O pagamento do salário (entende-se salário-base), qualquer que seja a modalidade do trabalho, não deve ser estipulado por período superior a______, salvo no que concerne a _______
1 (um) mês
1)comissões
2)percentagens e
3)gratificações.
CPG
§ 1º Quando o pagamento houver sido estipulado por mês, deverá ser efetuado, o mais tardar, até o ______ do mês subsequente ao vencido.
quinto dia útil
Art. 461. Sendo ______, a todo trabalho de ______, prestado ao ______, no _______, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, etnia, nacionalidade
Tema sobre isonomia ou igualdade salarial
1) função idêntica FI
2) igual valor IV
3) mesmo empregador ME
4) mesmo estabelecimento ME
FI + IV + ME + ME = IS
§ 1o Trabalho de igual valor
cuja diferença de tempo de serviço TS para o mesmo empregador não seja _____e a diferença de tempo na função TF não seja____.
1) igual produtividade IP
2) mesma perfeição técnica MPT
TS n > 4 a. (mais letrar q função)
TF n > 2 a.
A equiparação salarial não valerá para:
1) organização de quadro em carreira QC
2) plano de cargo e salário adotados por norma interna ou neg coletiva PC
§ 4º - O trabalhador readaptado em nova função por motivo de deficiência física ou mental atestada pelo órgão competente da Previdência Social _________fins de equiparação salarial.
não servirá de paradigma para
Vedação de equiparação salarial:
paradigmas remotos
Se houver discriminação, multa de _______ o valor do novo salário devido pelo empregador ao empregado discriminado, elevada ______, no caso de reincidência, sem prejuízo das demais cominações legais.
10 (dez) vezes
ao dobro
Art. 462 - Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo _______
Se trata da prática chamada:
truck system
1) adiantamento A
2) dispositivo de lei DL
3) contrato coletivo CC
O que é a equiparação salarial?
figura jurídica o qual se assegura ao trabalhador idêntico salário que:
1) função idêntica
2) mesmo valor
3) mesmo empregador
4) mesmo estabelecimento
Remuneração
1)complexo salarial
1.1) salário-base
1.2) verba com natureza salarial VNS
1.2.1) gratificação, comissão, adicional GCA
1.2.2) salário-utilidade: habitação, alimentação, vestuário
2) gorjeta
