Título I introdução Flashcards
Art. 4º - Considera-se como de serviço efetivo SE o período
1) empregado esteja à disposição do empregador
1.1) aguardando
1.2) ou executando ordens
A/E –> O
2) Exceto: disposição especial expressamente consignada DEEC
§ 1º Computar-se-ão, na contagem de tempo de serviço, para efeito de_______
indenização e estabilidade IE
1) serviço militar
2) motivo de acidente do trabalho
Art. 8º - As
1) autoridades administrativas AD
2) Justiça do Trabalho JT
na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso
Normas subsidiárias:
Jurisprudência
Analogia
Direito comparado
Eequidade
Principios/normas gerais do direito
Usos
Costumes
O direito comum será fonte
subsidiária do direito do trabalho.
Art. 10-A. O sócio retirante responde ______pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até __ _______ do contrato, observada a seguinte ordem de preferência:
1) subsidiariamente
2) 2 anos
depois de averbada a modificação
Art. 11. A pretensão quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve em ____ para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de ______ após a extinção do contrato de trabalho.
5 anos.
dois anos
O que caracteriza um grupo econômico?
1) interesse integrado II
2) efetiva comunhão de interesses ECI
3) atuação conjunta das empresas dele integrantes.
AC - EI