Título I introdução Flashcards

1
Q

Art. 4º - Considera-se como de serviço efetivo SE o período

A

1) empregado esteja à disposição do empregador
1.1) aguardando
1.2) ou executando ordens
A/E –> O

2) Exceto: disposição especial expressamente consignada DEEC

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2
Q

§ 1º Computar-se-ão, na contagem de tempo de serviço, para efeito de_______

A

indenização e estabilidade IE

1) serviço militar
2) motivo de acidente do trabalho

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3
Q

Art. 8º - As
1) autoridades administrativas AD
2) Justiça do Trabalho JT

na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso

Normas subsidiárias:

A

Jurisprudência
Analogia
Direito comparado
Eequidade
Principios/normas gerais do direito
Usos
Costumes

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4
Q

O direito comum será fonte

A

subsidiária do direito do trabalho.

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5
Q

Art. 10-A. O sócio retirante responde ______pelas obrigações trabalhistas da sociedade relativas ao período em que figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até __ _______ do contrato, observada a seguinte ordem de preferência:

A

1) subsidiariamente
2) 2 anos

depois de averbada a modificação

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6
Q

Art. 11. A pretensão quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve em ____ para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de ______ após a extinção do contrato de trabalho.

A

5 anos.

dois anos

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7
Q

O que caracteriza um grupo econômico?

A

1) interesse integrado II

2) efetiva comunhão de interesses ECI

3) atuação conjunta das empresas dele integrantes.
AC - EI

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