Tutelas Provisórias Flashcards
O que é Tutela Antecipada?
- Versa sobre o DIREITO
- É SATISFATIVA
O que é a Tutela Cautelar?
- Processo
- Não SATISFATIVA
Qual é a característica da Tutela de Urgência?
- FBI
- PIM
Qual é a característica da Tutela de Evidência?
- FBI
Tutela de Urgência pode ser o que?
- Tutela Antecipada
- Tutela Cautelar
Tutela de Evidência pode ser o que?
- Tutela Antecipada
As Tutelas Provisórias têm fungibilidade?
Sim!
Quais são as característica comuns da Antecipada e Cautelar?
- Rebus Sic Stantibus
. A qualquer momento no processo, ou em alguns caos, antes mesmo do processo
O que significa Tutela em caráter antecedente?
Antes do processo (Antes da PI)
O que significa Tutela em caráter Liminar/Incidental?
No começo, após a PI
Existe Tutela de Evidência em caráter antecedente?
Não!
Qual é a diferença da TA para TC?
TA (Provisória): Será substituída pela tutela definitiva
TC (Temporária) Não será substituída por nada ao final do processo
Juiz pode exigir garantia real o fidejussória em Tutela de Urgência?
Sim, para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofre
Se houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão, TU pode ser concedida?
Não!
Quando a parte responde pelo prejuízo de efetivação da Tutela?
- Sentença desfavorável
- Não fornecer meios para citação do réu em 5 dias
- Cessação da eficácia da medida
- Juiz acolher decadência ou prescrição
Como será petição simplificada para TA?
- Pedido de TA
- Causa
- Pedido Final
- Direito
- Custas
- Juízo competente
Contra indeferimento da TA cabe qual recurso?
Agravo de Instrumento
Depois que o juiz concede TA, o que o autor deve fazer?
Aditar a PI em 5 dias, sob pena de extinção
Como é o procedimento da Tutela Cautelar?
- TC é distribuída ao Juiz
- Juiz cita o réu
- Réu contesta (5 dias) (Pode ser oral)
- Se a medida for efetiva, autor deve completar PI em 30 dias
- Audiência
- Resposta do Réu
- Contestação
Em quais casos Tutela de Evidência será concedida independentemente de PIM?
I - Abuso do direito de defesa ou manifesto propósito protelatório da parte
II (LIMINAR) - Se as alegações puderem ser comprovadas unicamente por DOCUMENTOS + Houver tese firmada em CASOS REPETITIVOS ou SÚMULA VINCULANTE
III (LIMINAR) - PEDIDO REIPERSECUTÓRIO fundado em PROVA DOCUMENTAL adequada do CONTRATO DE DEPÓSITO, caso em que seja decretada a ordem de entrega do OBJETO CUSTODIADO, sob cominação de multa
IV PROVA DOCUMENTAL suficiente dos FATOS CONTITUTIVOS do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz de GERAR DÚVIDA razoável
