Procedimento Ordinário - Fase Postulatória Flashcards
Quais são as FASES da FASE POSTULATÓRIA?
I - Petição Inicial
II - Posturas do Juiz
III - Audiência
IV - Resposta de Réu
O quase são os PEDIDOS MEDIATOS?
Aqueles que não precisam aparecer na PI de maneira expressa
. Juros Legais
. Correção Monetária
. Verba de sucumbência
O que é Pedido Específico?
Certo e Determinado
O que é Pedido Genérico?
Certo e Determinável
O que é um Cumulação de Pedidos Própria?
Pedidos Compatíveis
. Simples = A + B
. Sucessiva = Se A então B
O que é um Cumulação de Pedidos Imprópria?
Pedidos Incompatíveis
. Alternativos = A ou B
. Subsidiário/Eventual = A se não B
A conexão é requisito de cumulação de pedidos?
Não
Se na cumulação de pedidos, um deles corresponder a tipo diverso de procedimento?
Será admitido se o autor empregar o procedimento comum
Quais são as posturas que o juiz pode adotar?
- Impedimento ou Suspeição
- Incompetência Absoluta
- Vício Sanável
- Indeferimento da PI
- Improcedência Liminar do Pedido
O que é motivo de IMPROCEDÊNCIA LIMINAR?
Quando o pedido for contrário a
. Súmula do STF/STJ
. Acórdão STF/STJ repetitivo
. IRDR/AC
. Súmula própria do Tribunal
. Prescrição ou Decadência
Qual é prazo para RETRATAÇÃO do juiz?
5 dias
Qual é o prazo que deve ser respeito entre a PI e a Audiência?
Mínimo 30 dias
O réu deve ser citado para audiência com no mínimo quantos dias de antecedência?
20 dias
Pode haver mais de uma sessão de Conci/Medi?
Sim, não podendo exceder 2 meses entre uma e outra
Quando a audiência não será realizada?
I - Ambas as partes tiverem desinteresse na autocomposição
II - Quando não se admitir autocomposição
