Processo de Execução - Fazer Coisa/Não fazer/Desfazer

Question 1

Qual é o PROCEDIMENTO DE FAZER COISA FUNGÍVEL?

Answer 1

• PI
• Prazo que o juiz determinar
• Fazer/Não Fazer
  . Satisfação à custa do executado (Terceiro) ou PD
• Se terceiro for satisfazer

  . Exequente adiantará as quantias previstas na proposta que, ouvidas as partes, o juiz houver aprovado.
   
  . Se o terceiro contratado não realizar a prestação no prazo ou se o fizer de modo incompleto ou defeituoso, poderá o exequente requerer ao juiz, no prazo de 15 dias, que o autorize a concluí-la ou a repará-la à custa do contratante.

  . Ouvido o contratante no prazo de 15 dias, o juiz mandará avaliar o custo das despesas necessárias e o condenará a pagá-lo.
• Se o exequente for satisfazer

   . Se o exequente quiser executar ou mandar executar, sob sua direção e vigilância, as obras e os trabalhos necessários à realização da prestação, terá preferência, em igualdade de condições de oferta, em relação ao terceiro. (Direito de preferência 5 dias)
  
  . Deve requerer ao juiz prazo para cumpri-la

• Se o executado for satisfazer

     . Havendo recusa ou mora do executado, sua obrigação pessoal será convertida em perdas e danos, caso em que se observará o procedimento de execução por quantia certa.

Question 2

Qual é o PROCEDIMENTO DE FAZER COISA INFUNGÍVEL?

Answer 2

PD

Question 3

Qual é o PROCEDIMENTO DE NÃO FAZER?

Answer 3

• Se o executado praticou ato a cuja abstenção estava obrigado por lei ou por contrato, o exequente requererá ao juiz que assine prazo ao executado para desfazê-lo.
• Havendo recusa ou mora do executado, o exequente requererá ao juiz que mande desfazer o ato à custa daquele, que responderá por perdas e danos.
• Não sendo possível desfazer, PD