Procedimento Ordinário - Fase Instrutória - Provas Flashcards
O direito admite provas atípicas?
Sim
O que são provas ilícitas?
Viola direito material
O que são provas ilegítimas?
Viola direito processual
Qual é o sistema de provas adotado no ordenamento jurídico brasileiro?
Persuasão racional (Motivação lógica, fundamentada)
O juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo?
Sim
Qual é a condição de prova emprestada segundo o STJ?
Parte a quem a prova desfavorece tenha participado do processo em que ela tenha sido produzida
Admite-se prova emprestada ainda que não haja identidade das partes?
Sim (JPC)
Quais fatos não dependem de provas?
I - notórios;
II - afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária;
III - admitidos no processo como incontroversos;
IV - em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade.
A carta precatória/rogatória/auxílio-direto suspende o julgamento da causa?
Sim, (quando tiver de ser proferida somente após a verificação de determinado fato ou a produção de certa prova, requisitada a outro juízo) quando for requerida antes da decisão de saneamento a prova neles solicitada for imprescindível
Como é a linha do tempo da prova?
- Requerimento (PI ou Cont)
- Juiz admitir (Dec Saneamento)
- Produzir (F. Instru)
Quais são as hipóteses de PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS?
I - Fundado receio de que venha a tornar-se impossível ou muito difícil a verificação de certos fatos na pendência da ação;
II - A prova a ser produzida seja suscetível de viabilizar a autocomposição ou outro meio adequado de solução de conflito;
III - O prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento de ação.
É possível que o procedimento de prova antecipada ocorra independente de processo principal?
Sim, em Ação Probatória Autônoma, mas nada impede que seja incidental
Arrolamento de bens poderá ser solicitado como prova antecipada?
Sim, desde que a finalidade seja APENAS a realização de documentação e não a prática de atos de apreensão
De quem é a competência para a produção antecipada de provas?
- Competência do juízo do foro onde estava deva ser produzida
OU
- De domicílio do réu
A produção antecipada de provas torna o juiz prevento?
Não
O juízo estadual tem competência para produção antecipada de prova requerida em face da União, de entidade autárquica ou de empresa pública federal?
Sim, se, na localidade, não houver vara federal.
Àquele que pretender justificar a existência de algum fato ou relação jurídica para simples documento e sem caráter contencioso poderá solicitar como prova antecipada?
Sim, fazendo isso em petição circunstanciada a sua intenção
É obrigatório a citação de interessados na produção da prova?
Somente se existir caráter contencioso
Interessados poderão produzir requerer produção de provas relativo ao mesmo fato?
Sim, desde que a sua produção não acarrete excessiva demora
Procedimento de Prova Antecipada cabe recurso?
Não, salvo contra decisão que indeferir totalmente a produção da prova pleiteado pelo requerente originário
Quais são as ESPÉCIES DE PROVA?
- Ata Notorial
- Depoimento Pessoal
- Confissão
- Exibição de Documento ou Coisa
- Documentos
- Testemunhas
- Prova Pericial
O que é ATA NOTORIAL?
A existência e o modo de existir de algum fato lavrado por tabelião a qual recai fé pública
O que é DEPOIMENTO PESSOAL?
Testemunho prestado pela parte em juízo
Depoimento pessoal de quem reside em outro local onde tramita o processo poderá ser colhido por videoconferência?
Sim
No depoimento pessoal há pena de confesso?
Sim, se a parta não comparecer ou se recusar a depor
É permitido levar papelpzinho?
Não, salvo para a consulta a notas breves, autorizados pelo juiz e que objetivem completar esclarecimentos
O que a parte não é obrigada a depor?
Sobre fatos:
I - criminosos ou torpes que lhe forem imputados;
II - a cujo respeito, por estado ou profissão, deva guardar sigilo;
III - acerca dos quais não possa responder sem desonra própria, de seu cônjuge, de seu companheiro ou de parente em grau sucessível;
V - que coloquem em perigo a vida do depoente ou das pessoas referidas no inciso III.
Obs1: Não se aplica às ações de estado e de família.
Qual a diferença de INTERROGATÓRIO para DEPOIMENTO PESSOAL?
INTERROGATÓRIO
. Esclarecer os fatos (Confissão) . Não é meio de prova . De OFÍCIO . Qualquer fase do processo . Perguntas = Juiz
DEPOIMENTO PESSOAL
. Confissão . É meio de prova . Requerido pela parte contrária ou de ofício . AIJ . Perguntas = Juiz, ADV, MP
O que é CONFISSÃO?
quando a parte admite a verdade de fato contrário ao seu interesse e favorável ao do adversário.
Quais são as CARACTERÍSTICAS DA CONFISSÃO?
- Judicial/Extrajudicial
- Espontânea/Provocada
Por quem pode ser feita a confissão?
- Própria parte
OU
- Representante com poder especial
A confissão judicial prejudica os litisconsortes?
Não
E no que se trata de bens imóveis ou direitos reais?
A confissão de um cônjuge ou companheiro não valerá sem a do outro, salvo se o regime de casamento for o de separação absoluta de bens.
É possível confissão e fatos relativos a direitos indisponíveis?
Não
A confissão é irrevogável?
Sim, mas pode ser anulada se decorreu de erro de fato ou de coação.
Quem tem legitimidade para anular confissão?
Exclusiva do confitente e pode ser transferida a seus herdeiros se ele falecer após a propositura.
A confissão extrajudicial aceita pela modalidade oral?
Só terá eficácia nos casos em que a lei não exija prova literal.
A confissão é indivisível?
Sim, indivisível, não podendo a parte que a quiser invocar como prova aceitá-la no tópico que a beneficiar e rejeitá-la no que lhe for desfavorável
PORÉM
Cindir-se-á quando o confitente a ela aduzir fatos novos, capazes de constituir fundamento de defesa de direito material ou de reconvenção.
Qual a diferença de CONFISSÃO e RECONHECIMENTO DE PEDIDOS?
Enquanto a confissão se refere aos fatos, o reconhecimento volta-se para o próprio direito discutido em juízo.
Qual será o prazo para requerido de EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA responder à intimação?
5 dias
E se o requerido falar que o documento não está com ele?
Requerente deve provar que a declaração não corresponde à verdade
E se o documento estiver em repartição pública?
- Juiz pode solicitar
- Particular também pode solicitar caso deseja ter apenas ter conhecimento do teor do documento por HABEAS DATA
Como se dará a ARGUIÇÃO DE FALSIDADE?
Suscitada na CONTESTAÇÃO, RÉPLICA ou no prazo de 15 dias da intimação da juntada do documento aos autos
Como será resolvida a ARGUIÇÃO DE FALSIDADE?
Como QUESTÃO INCIDENTAL, salvo se requerer que o juiz decida como QUESTÃO PRINCIPAL
Qual será o prazo para ouvir a outra parte?
15 dias, após isso será realizado o exame pericial
A parte poderá retirar antes de ser submetido a exame pericial?
Sim, não excluindo porém a responsabilidade criminal
A prova testemunhal é sempre admissível, porém quando o juiz recusará?
I - Fatos já provados por documentos ou confissão da parte
II - Só por documento ou exame pericial podem ser provados
No casos em que a lei exige prova escrita de obrigação, é admissível prova testemunhal?
Sim, quando houver começo de prova escrito emanado da parte a qual se pretende produzir a prova
Se admite prova testemunhal quando o credor não conseguiria obter prova por escrito?
Sim, como por exemplo:
I - Parentesco
II - Depósito Necessário
III - Hospedagem em hotel
IV - Práticas comerciais
O que é lícito provar com testemunhas?
I - Nos contratas simulados, a divergência entre a vontade real e a declarada
II - Nos contratos em geral, os vícios de consentimento
Quem não pode depor como TESTEMUNHA?
- Incapazes
- Impedidas
- Suspeitas
Quem são os INCAPAZES?
I - o interdito por enfermidade ou deficiência mental;
II - o que, acometido por enfermidade ou retardamento mental, ao tempo em que ocorreram os fatos, não podia discerni-los, ou, ao tempo em que deve depor, não está habilitado a transmitir as percepções;
III - o que tiver menos de 16 (dezesseis) anos;
IV - o cego e o surdo, quando a ciência do fato depender dos sentidos que lhes faltam.
Quem são IMPEDIDOS?
I - o cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qualquer grau e o colateral, até o terceiro grau, de alguma das partes, por consanguinidade ou afinidade,
salvo se o exigir o interesse público ou, tratando-se de causa relativa ao estado da pessoa, não se puder obter de outro modo a prova que o juiz repute necessária ao julgamento do mérito;
II - o que é parte na causa;
III - o que intervém em nome de uma parte, como o tutor, o representante legal da pessoa jurídica, o juiz, o advogado e outros que assistam ou tenham assistido as partes.
Quem são SUSPEITOS?
I - o inimigo da parte ou o seu amigo íntimo;
II - o que tiver interesse no litígio.
Se for necessário, juiz pode admitir o depoimento das testemunhas menores, impedidas ou suspeitas?
Sim
O que a prova pericial consiste?
- Exame (Aprecia)
- Vistoria (Realiza exame)
- Avaliação (Realiza exame)
Se a prova do fato for de baixa complexidade juiz poderá substituir por prova técnica simplificada?
Sim
O que consistirá PROVA TÉCNICA SIMPLIFICADA?
Inquirição de especialista sobre ponto controvertido
Inspeção judicial poderá ser realizado em QUALQUER FASE DO PROCESSO?
Sim
Inspeção judicial poderá ser assistido por peritos?
Sim
As partes tem direito a assistir à inspeção e prestar esclarecimentos/fazer observações?
Sim
