Procedimento Ordinário - Liquidação de Sentença Flashcards
É possível discutir temas preclusos em LS?
Não
Quem deve fazer o requerimento para LS?
Credor ou Devedor
Quais são as formas de LS?
I - Arbitramento
II - Procedimento Comum
Qual é o prazo para apresentação de parecer ou documento elucidativos?
Juiz fixa o prazo
Quando LS vai ser por arbitramento?
I - Determinado em sentença
II - Convencionado pelas partes
III - Exigida pela natureza do objeto
Quando LS vai ser por procedimento comum?
Quando houver a necessidade de ALEGAR e PROVAR fato novo
O que faz quando parte da sentença for líquida e outra parte ilíquida?
Credor poderá executar parte líquida e simultaneamente liquidar a outra parte em autos apartados
Quando a apuração do valor depender apenas de cálculo aritmético, o credor poderá promover, desde logo, o cumprimento da sentença?
Sim
Na liquidação é vedado discutir de novo a lide ou modificar a sentença que a julgou?
Sim
Se pode utilizar a mera atualização como sendo liquidação?
Não
Se pode alegar coisa nova na liquidação?
Não
Juiz poderá tentar atribuir valores em sentença genérica?
Sim
Liquidação pode ser utilizada como forma de conversão da obrigação?
Sim
Liquidação poderá ser realizada na pendência de recurso?
Sim