Procedimento Ordinário - Fase Saneadora

Question 1

Quais são as FASES da FASE SANEADORA?

Answer 1

• Revelia
• Providência Preliminares
• JCEP
• Decisão Saneadora

Question 2

O que é Revelia?

Answer 2

Ausência de contestação

Question 3

Quais são os efeitos materiais da Revelia?

Answer 3

Presume-se verdadeiros os fatos alegados

Question 4

Quais são os efeitos processuais da Revelia?

Answer 4

• Intimação
• Julgamento (Julgamento Antecipado da Lide)

Question 5

Quando a Revelia não gera efeito material?

Answer 5

I - Pluralidade de réus, alguns deles contestação ação

II - Legítimo versar sobre direitos indisponíveis

III - A PI não estiver acompanhada de instrumento que a lei considere INDISPENSÁVEL A PROVA DO ATO

IV - As alegações de fato formuladas pelo autor forem INVEROSSÍMEIS ou estiverem EM CONTRADIÇÃO com prova constante dos autos

Question 6

O revel pode intervir no processo EM QUALQUER FASE?

Answer 6

Sim, recebendo-o no estado em que se encontrar

Question 7

O que é PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES?

Answer 7

Juiz especifica as provas que o autor pretende produzir

Question 8

Revel poderá especificar provas?

Answer 8

Sim, desde que se faça representar nos autos a tempo

Question 9

Se réu alegar fato impedi, modi ou extin (DEFESA INDIRETA) ou (DEFESA PRELIMINAR), o autor será ouvido em quantos dias?

Answer 9

15 dias (RÉPLICA), permitindo-lhe a produção de prova

Question 10

E se houver irregularidade?

Answer 10

Juiz determinará sua correção em prazo nunca superior a 30 dias

Question 11

O que ocorrerá ao final das providência preliminares?

Answer 11

Se for possível, juiz irá JCEP

Question 12

Quais são as decisões do juiz no JCEP?

Answer 12

• Extinção do Processo
• Julgamento Antecipado do Mérito
• Julgamento Antecipado Parcial do Mérito

Question 13

Quando o juiz irá EXTINGUIR O PROCESSO?

Answer 13

I - Prescrição ou Decadência
II - Homologar acordo

Question 14

Da decisão JCEP que extingue o processo da pra recorrer?

Answer 14

Sim, por AGRAVO DE INSTRUMENTO

Question 15

Quando o juiz julgará antecipadamente o mérito?

Answer 15

I - Não houver necessidade de produção de outras provas

II - Réu revel e não houver requerimento de prova

Question 16

Quando o juiz julgará antecipado e parcialmente o mérito?

Answer 16

QUANDO 1 OU MAIS PEDIDOS FOREM:

I - Mostrar INCONTROVERSO
II - Estiver em condições de imediato julgamento

Question 17

Decisão que julgar parcialmente o mérito poderá reconhecer existência de obrigação líquida ou ilíquida?

Answer 17

Sim

Question 18

E a parte poderá liquidar independente de caução ou recurso?

Answer 18

Sim

Question 19

A liquidação e o cumprimento de decisão parcial de mérito poderá ser processada em autos suplementares?

Answer 19

Sim

Question 20

Qual é o recurso que poderá interpor?

Answer 20

Agravo de Instrumento

Question 21

O que o juiz irá fazer na DECISÃO SANEADORA?

Answer 21

I - Resolver as QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES, se houver;

II - Delimitar as QUESTÕES DE FATO sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos;

III - Definir a DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA

IV - Delimitar as QUESTÕES DE DIREITO RELEVANTES para a decisão do mérito;

V - Designar, se necessário, AIJ.

Question 22

O que ocorrerá se a causar apresentar complexidade?

Answer 22

Juiz designará audiência para que o saneamento seja feito em cooperação com as partes

Question 23

E se houver produção de PROVAS TESTEMUNHAL?

Answer 23

Juiz fixará prazo comum não superior de 15 dias para apresentar rol

Question 24

Qual é o mínimo e máximo do número de testemunhas?

Answer 24

No máximo 3 para cada fato, limitado 10 testemunhas no total