Teoria Da Constituicao Flashcards
A constituição formal, por ser dotada supralegalidade, é caracterizada pela rigidez em termos de estabilidade.
CORRETA. Por ser dotada de supralegalidade, a constituição formal só pode ser modificada por procedimentos especiais que ela no seu corpo prevê, na medida em que normas ordinárias não a modificam, estando certo que se contrariarem a constituição serão consideradas inconstitucionais. Portanto, a Constituição formal, sem dúvida, quanto à estabilidade será rígida.
Constituição material refere-se às normas tipicamente constitutivas do Estado e da sociedade, independentemente de estarem escritas em um documento constitucional.
Certo
– As constituições dogmáticas surgem de um processo histórico gradual e contínuo, sendo o produto da evolução das tradições, costumes sociais e culturais de uma comunidade ao longo do tempo.
INCORRETA. As Constituições dogmáticas, classificadas quanto ao modo de elaboração, são necessariamente constituídas por meio de um texto escrito. Elas têm origem no trabalho de um órgão constituinte encarregado de sistematizar as ideias e princípios fundamentais da teoria política e do direito predominantes em determinado momento, como exemplificado pela Constituição brasileira de 1988.
– As constituições dogmáticas surgem de um processo histórico gradual e contínuo, sendo o produto da evolução das tradições, costumes sociais e culturais de uma comunidade ao longo do tempo.
INCORRETA. As Constituições dogmáticas, classificadas quanto ao modo de elaboração, são necessariamente constituídas por meio de um texto escrito. Elas têm origem no trabalho de um órgão constituinte encarregado de sistematizar as ideias e princípios fundamentais da teoria política e do direito predominantes em determinado momento, como exemplificado pela Constituição brasileira de 1988.
A constituição inglesa é histórica.
CORRETA. Constituição histórica é aquela que se desenvolve ao longo do tempo de forma dispersa, incorporando documentos e costumes ao longo de um processo contínuo de construção e sedimentação histórica. Ela é semelhante à Constituição não escrita em sua forma. Um exemplo frequentemente citado é a Constituição inglesa.
Quanto à estabilidade, as constituições se classificam rígidas, flexíveis, semirrígidas, fixa e imutável.
Certo
A Teoria Ontológica da Constituição, desenvolvida na década de 50, por Karl Löewestein, propunha estudar a essência das Constituições enquanto objetos jurídicos.
CORRETA. A classificação proposta por Karl Löewestein visa a estudar o ser das Constituições (a sua essência), ou seja, o que as diferencia de qualquer outro objeto ou ente. Nesse sentido, busca-se o que, na prática, “realmente é uma constituição”.
Löwenstein critica vigorosamente a classificação tradicional das constituições, argumentando que ela falha em oferecer uma definição precisa do que realmente constitui uma constituição.
Certo. Para Löwenstein, uma constituição não deve ser definida apenas pelo seu texto escrito, mas também pelos princípios, valores e instituições que sustentam o sistema político e jurídico de uma nação.
Constituição preceitual é aquela em que, embora possa conter princípios, predominam-se as regras que, para boa doutrina nacional, possuem um baixo grau de abstração e um alto grau de determinabilidade.
Certo
constituição silenciosa só pode ser modificada pelo mesmo poder que a criou (Poder constituinte originário).
CORRETA. Fixa ou silenciosa: é a Constituição que só pode ser modificada pelo mesmo poder que a criou (Poder constituinte originário). São as chamadas Constituições silenciosas, por não preverem procedimentos especiais para a sua modificação.
A constituição granítica não prevê nenhum tipo de processo de modificação em seu texto.
– CORRETA. Imutável ou granítica: é a chamada Constituição granítica, pois não prevê nenhum tipo de processo de modificação em seu texto. São, nos dias atuais, relíquias históricas. Sem dúvida, em sociedades extremamente complexas como a nossa (moderna, ou para alguns, pós-moderna), constituições graníticas estariam fadadas ao insucesso.
A Constituição transitoriamente imutável é a Constituição que durante determinado período não poderá ser alterada.
– CORRETA. Transitoriamente imutável: é a Constituição que durante determinado período não poderá ser alterada. Somente após esse período ela poderá ser alterada. Como exemplo, a doutrina cita a nossa Constituição brasileira de 1824 (Constituição do Império) que só poderia ser alterada após quatro anos de vigência.
Quanto l à extensão, as constituições podem ser analíticas ou sintéticas
Certo!
Cf do Brasil é analítica.
Constituição sintética são constituições cujo conteúdo é extenso, que tratam de matérias que vão além da organização básica do Estado. Por isso, também são chamadas de constituições prolixas, extensas ou longas
Falso. Constituição analítica.
Sintética: é aquela constituição reduzida.
Constituição Dogmática: é aquela que é fruto de um trabalho legislativo específico. Tem esse nome por refletir os dogmas de um momento da história
Certo. Todas as cf do Brasil foram dogmáticas.
Já a constituição Histórica: ela é fruto de uma lenta evolução histórica, tal como ocorre na Inglaterra.
