constitucionalismo Flashcards
O constitucionalismo moderno está atrelado ao liberalismo econômico.
certo
o que é o poder constituinte?
é o poder de criar uma constituição.
O poder constituinte originário é um poder inicial, ilimitado, incondicionado, indivisível e permanente.
certo
O poder derivado é secundário, limitado e condicionado.
certo
O poder derivado é secundário, limitado e condicionado.
certo
o que é mutação constitucional?
mudança informal no sentido da CF, mas sem alterar o texto constitucional.
As normas infraconstitucionais materialmente incompatíveis com o novo texto perdem seu fundamento de validade e são definitivamente __________.
revogadas. STF JÁ DECIDIU QUE NÃO É POSSÍVEL E INCONSTITUCIONALIDADE SUPERVENIENTE DAS LEIS.
QUAIS OS FUNDAMENTOS DA RFB?
SOCIDIVAPLU SOBERANIA CIDADANIA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA VALORES SOCIAS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA PLURALISMO POLÍTICO
O artigo 1º da CF estabelece os objetivos da República Federativa Brasileira, quais sejam: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político
falso. são fundamentos
união tem competencia pricativa para legistar sobre
CAPACETE DE PM - CIVIL, AENOAUTIVO, PENAL, AGRARIO, COMERCIAL, ELEITORAL, TRABALHISTA, ESPACIAL, PROCESSUAL E MARÍTIMO.
Qual a concepção da constituição por ferdin lassalle.
ELE ADOTA A TEORIA SOCIOLOGICA DA CF. QUE ELA SERIA UMA SOMA DE TDS OS FATORES REAIS DE PODER - CONSTITUIÇÃO ESCRITA SERIA APENAS UMA FOLHA DE PAPEL QUE PEDENETE DA CONSTITUIÇÃO REAL PARA EFETIVAMANTE REGULAR UMA COMUNIDADE.
Na concepção Jurídica de Constituição (CARL SMMIT), a constituição em Sentido lógico-jurídico é caracterizada pela norma hipotética fundamental simplesmente imaginada e pressuposta pelo
ordenamento. No Sentido jurídico-positivo, a norma constitucional é a vigente em um ordenamento jurídico (norma positiva).
FALSO. HANS KELSEN
Na concepção política de Hans kelsen, a realidade constitucional está contida apenas na “decisão
política fundamental” que inaugura e dá contornos a um novo regime estatal. Diferença entre
Constituição e leis constitucionais
falso. Carl Schmitt
Konrad Hesse formula uma concepção normativa (Força Normativa) da Constituição, objetivando encontrar um modo de compatibilização entre a norma e a realidade em que se encontra inserida (a constituição é deontológica em oposição a visão de Lassalle);
certo
Constituições Normativas: são aquelas em que há uma adequação entre o texto constitucional
(conteúdo normativo) e a realidade social. Há, portanto, uma simbiose do texto constitucional com a
realidade social. O
certo
Constituições Nominais: não há adequação do texto constitucional (conteúdo normativo) e a
realidade social. Na verdade, os processos de poder é que conduzem a constituição, e não o contrário (a constituição não conduz os processos de poder)
certo
Constituições Semânticas: são aquelas que traem o significado de Constituição. Sem dúvida, Constituição, em sua essência, é e deve ser entendida como limitação de poder.
certo. A Constituição semântica trai o conceito de Constituição, pois ao invés de limitar o poder, legitima (naturaliza) práticas autoritárias de poder. . Ex: Constituições brasileiras de 1937 (A polaca de Getúlio
Vargas), i967 e 1969 (do governo militar).
o critério ontológico diz
respeito à correspondência com a realidade e visa avaliar o nível de comunicação entre o texto cf e a realidade a ser regulada, com base numa teoria ontológica das Cfs. Esse critério classifica as CFs em três tipos: normativa, nominativa e semântica.
certo. Desenvolvido por Karl Loewenstein.
O transconstitucionalismo, conhecido também como constitucionalismo transnacional, defende a
implementação de uma Constituição internacional como meio de resolver os desafios provocados pela
globalização
falso. o transconstitucionalismo não
se trata de constitucionalismo internacional, transnacional, supranacional, estatal ou local. O conceito aponta
exatamente para o desenvolvimento de problemas jurídicos que perpassam diversas ordens jurídicas.
o transconstitucionalismo pode ser definido como o entrelaçamento de ordens
jurídicas diversas (estatais, transnacionais, internacionais e até mesmo supranacionais) em torno dos mesmos
problemas de natureza constitucional
certo
o transconstitucionalismo pode ocorrer entre ordens jurídicas da mesma espécie ou de espécies diferentes, ou mesmo entre uma pluralidade de ordens jurídicas que podem estar envolvidas simultaneamente na solução de um caso
certo
A Constituição material, num primeiro momento, é entendida como Constituição real.
certo
Segundo Ferdinand Lassalle devemos distinguir a verdadeira e efetiva “Constituição”, daquela que
identifica e explicita a dinâmica de poder estabelecida em uma sociedade, em relação à Constituição escrita,
que, como qualquer documento, equivale a uma mera “folha de papel”.
certo. sentido sociológico.
Hans Kelsen representa o sentido político que diferencia a CF da lei constitucional.
FALSO. SENTIDO POÍTICO - CARL SMIT
SENTIDO JURIDICO- HANS KELSEN
De acordo com a visão de Hans Kelsen, a Constituição, no sentido lógico-positivo, representa a norma
hipotética fundamental.
CERTO
Carl Schmitt, toda a normatividade do direito deveria ser atribuída a uma “decisão política” concreta, cuja magnitude e importância seriam responsáveis por dar forma e unificar a vontade política
existente em uma comunidade; a esse ato, designar-se-ia Constituição.
CERTO
