constitucionalismo

Question 1

O constitucionalismo moderno está atrelado ao liberalismo econômico.

Answer 1

certo

Question 2

o que é o poder constituinte?

Answer 2

é o poder de criar uma constituição.

Question 3

O poder constituinte originário é um poder inicial, ilimitado, incondicionado, indivisível e permanente.

Answer 3

certo

Question 4

O poder derivado é secundário, limitado e condicionado.

Answer 4

certo

Question 4

O poder derivado é secundário, limitado e condicionado.

Answer 4

certo

Question 5

o que é mutação constitucional?

Answer 5

mudança informal no sentido da CF, mas sem alterar o texto constitucional.

Question 6

As normas infraconstitucionais materialmente incompatíveis com o novo texto perdem seu fundamento de validade e são definitivamente __________.

Answer 6

revogadas. STF JÁ DECIDIU QUE NÃO É POSSÍVEL E INCONSTITUCIONALIDADE SUPERVENIENTE DAS LEIS.

Question 7

QUAIS OS FUNDAMENTOS DA RFB?

Answer 7

SOCIDIVAPLU
SOBERANIA
CIDADANIA
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
VALORES SOCIAS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA
PLURALISMO POLÍTICO

Question 8

O artigo 1º da CF estabelece os objetivos da República Federativa Brasileira, quais sejam: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político

Answer 8

falso. são fundamentos

Question 9

união tem competencia pricativa para legistar sobre

Answer 9

CAPACETE DE PM - CIVIL, AENOAUTIVO, PENAL, AGRARIO, COMERCIAL, ELEITORAL, TRABALHISTA, ESPACIAL, PROCESSUAL E MARÍTIMO.

Question 10

Qual a concepção da constituição por ferdin lassalle.

Answer 10

ELE ADOTA A TEORIA SOCIOLOGICA DA CF. QUE ELA SERIA UMA SOMA DE TDS OS FATORES REAIS DE PODER - CONSTITUIÇÃO ESCRITA SERIA APENAS UMA FOLHA DE PAPEL QUE PEDENETE DA CONSTITUIÇÃO REAL PARA EFETIVAMANTE REGULAR UMA COMUNIDADE.

Question 11

Na concepção Jurídica de Constituição (CARL SMMIT), a constituição em Sentido lógico-jurídico é caracterizada pela norma hipotética fundamental simplesmente imaginada e pressuposta pelo
ordenamento. No Sentido jurídico-positivo, a norma constitucional é a vigente em um ordenamento jurídico (norma positiva).

Answer 11

FALSO. HANS KELSEN

Question 12

Na concepção política de Hans kelsen, a realidade constitucional está contida apenas na “decisão
política fundamental” que inaugura e dá contornos a um novo regime estatal. Diferença entre
Constituição e leis constitucionais

Answer 12

falso. Carl Schmitt

Question 13

Konrad Hesse formula uma concepção normativa (Força Normativa) da Constituição, objetivando encontrar um modo de compatibilização entre a norma e a realidade em que se encontra inserida (a constituição é deontológica em oposição a visão de Lassalle);

Answer 13

certo

Question 14

Constituições Normativas: são aquelas em que há uma adequação entre o texto constitucional
(conteúdo normativo) e a realidade social. Há, portanto, uma simbiose do texto constitucional com a
realidade social. O

Answer 14

certo

Question 15

Constituições Nominais: não há adequação do texto constitucional (conteúdo normativo) e a
realidade social. Na verdade, os processos de poder é que conduzem a constituição, e não o contrário (a constituição não conduz os processos de poder)

Answer 15

certo

Question 16

Constituições Semânticas: são aquelas que traem o significado de Constituição. Sem dúvida, Constituição, em sua essência, é e deve ser entendida como limitação de poder.

Answer 16

certo. A Constituição semântica trai o conceito de Constituição, pois ao invés de limitar o poder, legitima (naturaliza) práticas autoritárias de poder. . Ex: Constituições brasileiras de 1937 (A polaca de Getúlio
Vargas), i967 e 1969 (do governo militar).

Question 17

o critério ontológico diz
respeito à correspondência com a realidade e visa avaliar o nível de comunicação entre o texto cf e a realidade a ser regulada, com base numa teoria ontológica das Cfs. Esse critério classifica as CFs em três tipos: normativa, nominativa e semântica.

Answer 17

certo. Desenvolvido por Karl Loewenstein.

Question 18

O transconstitucionalismo, conhecido também como constitucionalismo transnacional, defende a
implementação de uma Constituição internacional como meio de resolver os desafios provocados pela
globalização

Answer 18

falso. o transconstitucionalismo não
se trata de constitucionalismo internacional, transnacional, supranacional, estatal ou local. O conceito aponta
exatamente para o desenvolvimento de problemas jurídicos que perpassam diversas ordens jurídicas.

Question 19

o transconstitucionalismo pode ser definido como o entrelaçamento de ordens
jurídicas diversas (estatais, transnacionais, internacionais e até mesmo supranacionais) em torno dos mesmos
problemas de natureza constitucional

Answer 19

certo

Question 20

o transconstitucionalismo pode ocorrer entre ordens jurídicas da mesma espécie ou de espécies diferentes, ou mesmo entre uma pluralidade de ordens jurídicas que podem estar envolvidas simultaneamente na solução de um caso

Answer 20

certo

Question 21

A Constituição material, num primeiro momento, é entendida como Constituição real.

Answer 21

certo

Question 22

Segundo Ferdinand Lassalle devemos distinguir a verdadeira e efetiva “Constituição”, daquela que
identifica e explicita a dinâmica de poder estabelecida em uma sociedade, em relação à Constituição escrita,
que, como qualquer documento, equivale a uma mera “folha de papel”.

Answer 22

certo. sentido sociológico.

Question 23

Hans Kelsen representa o sentido político que diferencia a CF da lei constitucional.

Answer 23

FALSO. SENTIDO POÍTICO - CARL SMIT

SENTIDO JURIDICO- HANS KELSEN

Question 24

De acordo com a visão de Hans Kelsen, a Constituição, no sentido lógico-positivo, representa a norma
hipotética fundamental.

Answer 24

CERTO

Question 25

Carl Schmitt, toda a normatividade do direito deveria ser atribuída a uma “decisão política” concreta, cuja magnitude e importância seriam responsáveis por dar forma e unificar a vontade política
existente em uma comunidade; a esse ato, designar-se-ia Constituição.

Answer 25

CERTO