This class was created by Brainscape user gabrielle schlegel. Visit their profile to learn more about the creator.
- decks
- flashcards
- learners
Decks in this class (25)
mandado de injunção
Conceder se a _________ sempre qu...,
Cabe mandado de injuncao nas norm...,
Se a norma tiver uma omissao parc...
23
cards
HABEAS DATA
Cabe habeas data para obter infor...,
Ha instrucao probatoria em habeas...,
Quais os remedios constitucionais...
11
cards
HABEAS CORPUS
Na prisao civil do devedor de ali...,
Nao cabe tambem habeas corpus na ...,
Segundo stj cabe habeas corpus de...
8
cards
ação civil pública
Sera cabivel acao civil publica p...,
Situacao hipotetica o estado do a...,
Conforme o stj a pessoa juridica ...
6
cards
organização político adm do estado
Quais os elementos do estado,
A federacao brasileira apresenta ...,
A federacao brasileira apresenta ...
58
cards
defesa do estado
As policias penais vinculadas ao ...,
Policia federal instituida por le...,
E constitucional a atribuicao as ...
18
cards
servidores públicos
O nao encaminhamento de projeto d...,
O servidor abrangido por regime p...,
E inconstitucional a vinculacao d...
13
cards
poder executivo
Se decorridos quinze dias da data...,
A definicao dos crimes de respons...,
O legislador ordinario federal po...
45
cards
constitucionalismo
O constitucionalismo moderno esta...,
O que e o poder constituinte,
O poder constituinte originario e...
26
cards
parlamentares
As imunidades de deputados ou sen...,
As imunidades de deputados ou sen...,
As imunidades dos parlamentares s...
28
cards
Comissão parlamentar de inquérito
Cpi pode determinar interceptacao...,
Cpi nao pode determinar por ato p...,
Cpi nao pode determinar a constri...
12
cards
PROCESSO LEGISLATIVO
A utilizacao de medida provisoria...,
As medidas provisorias possuem fo...,
Embora ato normativo provisorio c...
54
cards
FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA...
Compete ao tcu aplicar aos respon...,
A fiscalizacao financeira exercid...,
E competencia exclusiva do congre...
68
cards
PODER CONSTITUINTE
O conceito de poder constituinte ...,
O poder constituinte originario e...,
Em relacao ao poder constituinte ...
26
cards
STF E CNJ
O stf tem competencia para proces...,
O stf tem competencia para proces...,
Jurisprudencia estrangeira ou int...
21
cards
MP
Conforme o stj nos crimes de acao...,
O magistrado esta adstrito a mani...,
Nao e facultado ao mp intervir em...
21
cards
DEFENSORIA PÚBLICA
Os servidores da defensoria publi...,
Defensoria publica e instituicao ...,
Independencia funcional vitalicie...
14
cards
SEGURIDADE SOCIAL
A existencia de atribuicao propri...,
O sistema unico de saude e gerido...,
A ordem social estabelece que o a...
26
cards
MEIO AMBIENTE
A propriedade exclusiva da uniao ...,
Segundo entendimento do stj o pro...,
Segundo entendimento do stj o pro...
20
cards
FAMÍLIA
Compete a uniao aos estados ao df...,
O direito subjetivo dos idosos ma...,
Existe direito publico subjetivo ...
15
cards
jurisprudencia
O superior tribunal de justica na...,
Compete a turma recursal processa...,
Os estados membros da federacao n...
23
cards
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Nao viola a clausula de reserva d...,
Cabe acao declaratoria de constit...,
Ha prazo de preclusao para a repr...
36
cards
Teoria Da Constituicao
A constituicao formal por ser dot...,
Constituicao material refere se a...,
As constituicoes dogmaticas surge...
17
cards
reforma constitucional
O denominado fenomeno da recepcao...,
A repristinacao acontece quando u...,
A desconstitucionalizacao ocorre ...
23
cards
repartição de competências
Na constituicao federal de 1988 a...,
No ambito da legislacao concorren...,
A superveniencia de lei federal s...
38
cards
More about
constitucional enfase
- Class purpose General learning
Learn faster with Brainscape on your web, iPhone, or Android device. Study gabrielle schlegel's constitucional enfase flashcards now!
How studying works.
Brainscape's adaptive web mobile flashcards system will drill you on your weaknesses, using a pattern guaranteed to help you learn more in less time.
Add your own flashcards.
Either request "Edit" access from the author, or make a copy of the class to edit as your own. And you can always create a totally new class of your own too!
What's Brainscape anyway?
Brainscape is a digital flashcards platform where you can find, create, share, and study any subject on the planet.
We use an adaptive study algorithm that is proven to help you learn faster and remember longer....
Looking for something else?
Direito Constitucional
- 37 decks
- 4048 flashcards
- 771 learners
Decks:
Constitucionalismo, Constituicao Conceitos Classificacao E E, Normas Constitucionais Aplicabilidade E, And more!
Direito Constitucional
- 38 decks
- 3439 flashcards
- 52 learners
Decks:
Constitucionalismo, Constituicao Conceitos Classificacao E E, Normas Constitucionais Aplicabilidade E, And more!
