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mandado de injunção
Conceder se a _________ sempre qu...,
Cabe mandado de injuncao nas norm...,
Se a norma tiver uma omissao parc...
11
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HABEAS DATA
Cabe habeas data para obter infor...,
Ha instrucao probatoria em habeas...,
Quais os remedios constitucionais...
11
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HABEAS CORPUS
Na prisao civil do devedor de ali...,
Nao cabe tambem habeas corpus na ...,
Segundo stj cabe habeas corpus de...
8
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ação civil pública
Sera cabivel acao civil publica p...,
Situacao hipotetica o estado do a...,
Conforme o stj a pessoa juridica ...
6
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organização político adm do estado
Quais os elementos do estado,
A federacao brasileira apresenta ...,
A federacao brasileira apresenta ...
58
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defesa do estado
As policias penais vinculadas ao ...,
Policia federal instituida por le...,
E constitucional a atribuicao as ...
18
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servidores públicos
O nao encaminhamento de projeto d...,
O servidor abrangido por regime p...,
E inconstitucional a vinculacao d...
13
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poder executivo
Se decorridos quinze dias da data...,
A definicao dos crimes de respons...,
O legislador ordinario federal po...
45
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constitucionalismo
O constitucionalismo moderno esta...,
O que e o poder constituinte,
O poder constituinte originario e...
26
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parlamentares
As imunidades de deputados ou sen...,
As imunidades de deputados ou sen...,
As imunidades dos parlamentares s...
28
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Comissão parlamentar de inquérito
Cpi pode determinar interceptacao...,
Cpi nao pode determinar por ato p...,
Cpi nao pode determinar a constri...
12
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PROCESSO LEGISLATIVO
A utilizacao de medida provisoria...,
As medidas provisorias possuem fo...,
Embora ato normativo provisorio c...
54
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FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA...
Compete ao tcu aplicar aos respon...,
A fiscalizacao financeira exercid...,
E competencia exclusiva do congre...
68
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PODER CONSTITUINTE
O conceito de poder constituinte ...,
O poder constituinte originario e...,
Em relacao ao poder constituinte ...
26
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STF E CNJ
O stf tem competencia para proces...,
O stf tem competencia para proces...,
Jurisprudencia estrangeira ou int...
21
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MP
Conforme o stj nos crimes de acao...,
O magistrado esta adstrito a mani...,
Nao e facultado ao mp intervir em...
21
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DEFENSORIA PÚBLICA
Os servidores da defensoria publi...,
Defensoria publica e instituicao ...,
Independencia funcional vitalicie...
14
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SEGURIDADE SOCIAL
A existencia de atribuicao propri...,
O sistema unico de saude e gerido...,
A ordem social estabelece que o a...
26
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MEIO AMBIENTE
A propriedade exclusiva da uniao ...,
Segundo entendimento do stj o pro...,
Segundo entendimento do stj o pro...
20
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FAMÍLIA
Compete a uniao aos estados ao df...,
O direito subjetivo dos idosos ma...,
Existe direito publico subjetivo ...
15
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jurisprudencia
O superior tribunal de justica na...,
Compete a turma recursal processa...,
Os estados membros da federacao n...
23
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CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Nao viola a clausula de reserva d...,
Cabe acao declaratoria de constit...,
Ha prazo de preclusao para a repr...
36
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Teoria Da Constituicao
A constituicao formal por ser dot...,
Constituicao material refere se a...,
As constituicoes dogmaticas surge...
17
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reforma constitucional
O denominado fenomeno da recepcao...,
A repristinacao acontece quando u...,
A desconstitucionalizacao ocorre ...
23
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repartição de competências
Na constituicao federal de 1988 a...,
No ambito da legislacao concorren...,
A superveniencia de lei federal s...
25
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constitucional enfase
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