TENTATIVA E CONSUMAÇÃO Flashcards
Quando se diz que o crime está consumado?
Quando na conduta se reunir todos os elementos de sua definição legal.
Crime formal não tem consumação?
Tem, sim, o que ocorre é que a consumação é antecipada: o crime se consuma no momento da ação, sendo o resultado material (modificação no mundo externo) mero exaurimento.
O que difere o crime formal do crime de mera conduta?
O crime de mera conduta é um crime sem resultado, ao passo que o crime formal pode ocasionar um resultado, mas este representaria apenas o exaurimento da conduta delituosa.
Quando um delito será tentado?
Quando, iniciada a execução do delito, este não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
Como se classifica a tentativa quanto ao iter criminis percorrido?
IMPERFEITA (INACABA): o agente é impedido de prosseguir, não praticando todos os atos executórios planejados;
PERFEITA (CRIME FALHO): o agente pratica todos os atos executórios planejados, mas não consegue consumar o crime por circunstâncias alheias à sua vontade.
Quase-crime é sinônimo de tentativa perfeita (crime falho)?
NÃO. QUASE-CRIME DIZ RESPEITO AO CRIME IMPOSSÍVEL, NADA TENDO A VER COM A TENTATIVA.
Como se classifica a tentativa quanto ao resultado produzido na vítima?
BRANCA: o golpe desferido não atinge a vítima;
CRUENTA: a vítima é atingida, apesar do delito não se consumar (homicídio).
Como se classifica a tentativa quando à possibilidade de alcançar o resultado?
IDÔNEA: o resultado, apesar de possível ser alcançado, não o é por circunstâncias alheias à vontade do agente;
INIDÔNEA: o crime mostra-se impossível na sua consumação por absoluta ineficácia do meio empregado ou por absoluta impropriedade do objeto material. Sinônimo de crime impossível!
Quais são as infrações penais que não admitem tentativa?
01 - CULPOSOS
02 - PRETERDOLOSOS
03 - OMISSIVOS PRÓPRIOS
04 - CONTRAVENÇÕES PENAIS
05 - ATENTADO
06 - HABITUAIS
07 - UNISSUBSISTENTES
