CONCEITO DE CRIME Flashcards
Quais foram as três fases da evolução da teoria do delito?
01 - CLÁSSICA;
02 - NEOCLÁSSICA;
03 - FINALISTA.
Quem foi o primeiro autor a citar a existência dos caracteres “tipicidade, antijuricidade e culpabilidade”?
Beling.
Qual é o conceito clássico de delito?
Movimento corporal (ação), produzindo uma modificação no mundo exterior (resultado).
Separação extrema entre o aspecto objetivo (tipicidade e
antijuridicidade) e o subjetivo (culpabilidade) do delito.
Produto do positivismo jurídico - ausência de valorações.
Como era a compreendida a tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade para a definição clássica de delito?
TIPICIDADE: aspectos objetivos do fato descritos na lei; as circunstâncias subjetivas se encontravam na culpabilidade.
ANTIJURIDICIDADE: basta a tipicidade e a ausência de uma causa de justificação.
CULPABILIDADE: mera comprovação da existência e um vínculo subjetivo entre o autor e o fato.
No que o conceito neoclássico de delito inovou?
Introduziu uma perspectiva valorativa ao delito - neokantismo.
Como era compreendida a tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade na definição neokantiana de delito?
TIPICIDADE: descobrimento de elementos normativos do tipo; existência de elementos subjetivos do tipo (dolo e culpa);
ANTIJURIDICIDADE: danosidade social, e não mera formalidade da contradição com o texto legal.
CULPABILIDADE: surgimento de reprovabilidade; vontade contrária ao dever.
No que o conceito finalista de delito inovou?
A ação humana passou a centralizar a teoria do delito.
Mérito de eliminar a injustificável separação dos aspectos objetivos e subjetivos da ação e do próprios injusto, transformando, assim, o injusto naturalístico em injusto pessoal.
Nova compreensão de culpabilidade (normativa).
Como o conceito formal define o delito?
Ação ou omissão, proibida por lei, sob a ameaça da pena.
Como o conceito material define o delito?
Ação ou omissão que contraria os valores ou interesses do corpo social, exigindo sua proibição com a ameaça da pena.
Como o conceito analítico define o delito?
Ação típica, antijurídica e culpável.
