CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DE CRIMES Flashcards
O que é um crime instanâneo?
Aquele cuja consumação ocorre em um só instante, sem continuidade temporal.
O que é um crime permanente?
Aquele cujo momento consumativo se prolonga no tempo por vontade do agente.
O que é um crime instantâneo de efeitos permanentes?
Aquele cuja consumação se dá em determinado instante, mas seus efeitos são irreversíveis.
O que é um crime omissivo próprio?
Se perfazem pela simples abstenção, independentemente de um resultado posterior.
O que é um crime omissivo impróprio ou comissivo por omissão?
Nos quais o agente, por uma omissão inicial, dá causa a um resultado posterior, que ele tinha o dever jurídico de evitar.
O que é um crime material?
Aqueles em que a lei descreve uma ação e um resultado, e exige a ocorrência deste para que o crime esteja consumado.
O que é um crime formal?
Aqueles em que a lei descreve uma ação e um resultado, mas a redação do dispositivo deixa claro que o crime consuma-se no momento da ação, sendo o resultado mero exaurimento do delito.
O que é um crime de mera conduta?
Aqueles em relação aos quais a lei descreve apenas uma conduta e, portanto, consumam-se no exato momento em que esta é praticada.
O que é crime de dano?
Aqueles que pressupõem uma efetiva lesão ao bem jurídico tutelado.
O que é um crime de perigo?
Os que se consumam com a mera situação de risco a que fica exposto o objeto material do crime.
Pode ser perigo abstrato, concreto, coletivo, etc.
O que é um crime progressivo?
Ocorrem quando o sujeito, para alcançar um resultado mais grave, comete um crime menos grave.
O que é um crime falho?
Ocorre quando o agente percorre todo o iter criminis, mas não consegue consumar o crime. É também chamado de tentativa perfeita.
O que é um crime exaurido?
Nos crimes formais, a lei descreve uma ação e um resultado, mas dispensa a efetivação deste para que o crime se aperfeiçoe. Assim, os crimes formais se consumam no momento da ação. O crime, porém, estará exaurido se, após a ação, efetivamente ocorrer o resultado.
O que é um crime vago?
São os que têm como sujeito passivo entidades sem personalidade jurídica, como a família, a sociedade etc.
O que é um crime de ação múltipla ou de conteúdo variado?
São aqueles em relação aos quais a lei descreve várias condutas (possui vários verbos) separadas pela conjunção alternativa “ou” em que basta a realização de uma delas para que haja o crime.
