Sentido da palavra Direito Flashcards
A palavra “Direito” tem três sentidos.
O que é o Direito como Ciência Jurídica?
É a ciência que estuda a ordem normativa segundo um método próprio (hermanêutica, ou seja, interpretação).
A palavra “Direito” tem três sentidos.
O que é o Direito como Direito Objetivo ou Law?
É o conjunto relativamente estável de normas, princípios, instituições e institutos jurídicos, correlacionados e harmónicos entre si. É uma realidade objetivo, ou seja, está-se mais perto da ideia de uma ordenação da vida em sociedade. Não se encerra na titularidade de ninguém.
A palavra “Direito” tem três sentidos.
O que é o Direito como Direito Subjetivo ou Right?
Poder ou faculdade de que se encontra investido um determinado sujeito num determinado momento. É uma realidade subjetiva, referindo-se necessariamente a um sujeito dado para significar que ele goza de uma certa posição favorável.
Qual é a relação entre as duas aceções (Direito Objetivo e Direito Subjetivo)?
O Direito Subjetivo resulta da aplicação de uma genérica previsão normativa. Assim, a maior parte dos Direitos Subjetivos nascem de Direitos Objetivos.
