Instituições Flashcards

You may prefer our related Brainscape-certified flashcards:
1
Q

O que são as Instituições?

A

As Instituições são realidades objetivas e supra-individuais, pois perduram no tempo, independentemente de mudarem as pessoas, mas não têm existência própria. Ou seja, elas nascem porque o ser humano necessita destes padrões de conduta socialmente sancionados, que cada cultura destaca da multiplicidade possível de modos de conduta humano, elevando-os a padrões vinculantes para todos os membros do grupo.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q

Quais são as características das Instituições?

A
  • Variam de povo para povo e de cultura para cultura, não comuns a todas as sociedades e só são institucionalizados os setores mais importantes para a vida em sociedade.
  • São por norma transmitidos de geração em geração.
  • São criações sociais e culturais, mas tendem para a juridificação, sendo absorvidas pelas normas jurídicas.
  • Podem sofrer mutações. Há Instituições que têm vindo a sofrer desinstitucionalização, como, por exemplo, a instituição da família.
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

Quais são as funções das Instituições?

A

As Instituições regulam os comportamentos e a conduta humana pelo “dever ser”.

  • Estabilidade normativa: assegurar que os valores de uma determinada Instituição são apreendidos e aceites pelos seus membros.
  • Integração: permitem entender qual é o nosso papel na sociedade.
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q

Qual é a importância das Instituições na ordem normativa na perspetiva de Jorge Miranda e Batista Machado?

A

O Homem é um ser ontogeneticamente inacabado e aberto, pelo que precisa de regras e das Instituições para combater a sua fragilidade de não possuir instintos. As Instituições são cruciais na vida do Homem pois permitem instituir coordenadas que o façam encontrar “um rumo de ação e encontrar uma definição de si próprio face ao caos dos seus impulsos”.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q

Qual é a importância das Instituições na ordem normativa na perspetiva de Oliveira Ascensão?

A

As relações sociais não podem ser arbitrárias porque isso gera incerteza e decomposição da sociedade. Além disso, o autor considera que mudanças demasiado repentinas nas Instituições e para as quais a sociedade não esteja preparada, mais depressa a fragmentam do que a fazem evoluir - é necessário respeitar os tempos de evolução.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q

Porque é que o Direito precisa das Instituições?

A

O Direito rege e regula a vida em sociedade e, se não houvesse sociedade, o Direito não saberia o que regular.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly