Instituições Flashcards
O que são as Instituições?
As Instituições são realidades objetivas e supra-individuais, pois perduram no tempo, independentemente de mudarem as pessoas, mas não têm existência própria. Ou seja, elas nascem porque o ser humano necessita destes padrões de conduta socialmente sancionados, que cada cultura destaca da multiplicidade possível de modos de conduta humano, elevando-os a padrões vinculantes para todos os membros do grupo.
Quais são as características das Instituições?
- Variam de povo para povo e de cultura para cultura, não comuns a todas as sociedades e só são institucionalizados os setores mais importantes para a vida em sociedade.
- São por norma transmitidos de geração em geração.
- São criações sociais e culturais, mas tendem para a juridificação, sendo absorvidas pelas normas jurídicas.
- Podem sofrer mutações. Há Instituições que têm vindo a sofrer desinstitucionalização, como, por exemplo, a instituição da família.
Quais são as funções das Instituições?
As Instituições regulam os comportamentos e a conduta humana pelo “dever ser”.
- Estabilidade normativa: assegurar que os valores de uma determinada Instituição são apreendidos e aceites pelos seus membros.
- Integração: permitem entender qual é o nosso papel na sociedade.
Qual é a importância das Instituições na ordem normativa na perspetiva de Jorge Miranda e Batista Machado?
O Homem é um ser ontogeneticamente inacabado e aberto, pelo que precisa de regras e das Instituições para combater a sua fragilidade de não possuir instintos. As Instituições são cruciais na vida do Homem pois permitem instituir coordenadas que o façam encontrar “um rumo de ação e encontrar uma definição de si próprio face ao caos dos seus impulsos”.
Qual é a importância das Instituições na ordem normativa na perspetiva de Oliveira Ascensão?
As relações sociais não podem ser arbitrárias porque isso gera incerteza e decomposição da sociedade. Além disso, o autor considera que mudanças demasiado repentinas nas Instituições e para as quais a sociedade não esteja preparada, mais depressa a fragmentam do que a fazem evoluir - é necessário respeitar os tempos de evolução.
Porque é que o Direito precisa das Instituições?
O Direito rege e regula a vida em sociedade e, se não houvesse sociedade, o Direito não saberia o que regular.
