Resolução 201/CNJ Flashcards
Sobre o que dispõe a Resolução 201 do CNJ?
- Dispõe sobre a criação e as competências das UNIDADES OU NÚCLEOS SOCIOAMBIENTAIS nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário, além da IMPLEMENTAÇÃO do respectivo PLANO LOGÍSTICO SUSTENTÁVEL (PLS - PJ).
Verdadeiro ou Falso:
Todo tribunal deve possuir um Plano de Logística Sustentável.
Verdadeiro.
De acordo com a Res. 201 do CNJ, em que consiste o Plano de Logística Sustentável?
Art. 10.
Consiste em instrumento VINCULADO AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO do Judiciário.
Nele se estabelecem objetivos, responsabilidades, ações, metas, mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados.
Permitindo estabelecer e acompanhar PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE com vistas a melhorar a eficiência dos gastos públicos e da gestão de processos de trabalho, considerando a VISÃO SISTÊMICA DO ÓRGÃO.
Verdadeiro ou Falso:
Com vistas à implementação do Plano Logístico Sustentável, a Resolução nº 201 estabelece critérios de atribuição de responsabilidades, prazos de execução, mecanismos de monitoramento e avaliação de desempenho etc.
Falso.
A Resolução apenas fornece diretrizes. Cada Tribunal, ao elaborar seu Plano de Logística Sustentável, materializará os elementos estruturantes da sustentabilidade pretendida.
Verdadeiro ou Falso:
Segundo a Resolução nº 201 do CNJ, todos os órgãos do Poder Judiciário DEVEM CRIAR unidades ou núcleos socioambientais, estabelecendo suas competências e implantar o Plano de Logística Sustentável (PLS - PJ).
Falso.
Não todos os órgãos, porque, segundo a Resolução, no STF não tem tal obrigação.
Complete:
Art. 2º. Os órgãos e conselhos do Poder Judiciário DEVERÃO adotar modelos de GESTÃO ORGANIZACIONAL E DE PROCESSOS ESTRUTURADOS na promoção da sustentabilidade _____, _____ e _____.
Ambiental
Econômica
Social.
Para os termos da Resolução 201/CNJ, em que consiste a:
VISÃO SISTÊMICA.
Identificação, entendimento e gerenciamento de processos INTER-RELACIONADOS COMO UM SISTEMA, para que a organização atinja suas finalidades.
Para os termos da Resolução 201/CNJ, em que consiste a:
LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
Consiste na COORDENAÇÃO dos processos, DESDE O FORNECIMENTO ATÉ O DESFAZIMENTO, considerando o AMBIENTALMENTE correto, ECONOMICAMENTE equilibrado e SOCIALMENTE justo.
Para os termos da Resolução 201/CNJ, em que consiste a:
CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE.
Consistem em MÉTODOS DE AVALIAÇÃO e comparação de determinados bens, materiais ou serviços em função de seu impacto AMBIENTAL, SOCIAL E ECONÔMICO.
Para os termos da Resolução 201/CNJ, em que consiste a:
PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE.
Ações que visam INSERIR CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE nas atividades do Poder Judiciário.
Para os termos da Resolução 201/CNJ, em que consiste a:
PRÁTICAS DE RACIONALIZAÇÃO.
Ações que visam a MELHORIA DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO e o aperfeiçoamento contínuo da gestão dos processos de trabalho.
Para os termos da Resolução 201/CNJ, em que consiste a:
COLETA SELETIVA.
- Coleta de resíduos sólidos PREVIAMENTE SEPARADOS conforme sua constituição ou composição com DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA.
Para os termos da Resolução 201/CNJ, em que consiste a:
COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA
Coleta de resíduos sólidos PREVIAMENTE SEPARADOS conforme sua constituição ou composição com DESTINAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.
Para os termos da Resolução 201/CNJ, em que consiste a:
RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS.
São materiais PASSÍVEIS DE RETORNO AO CICLO PRODUTIVO, mas que foram rejeitados pelos órgãos do Poder Judiciário.
Para os termos da Resolução 201/CNJ, em que consiste a:
MATERIAL DE CONSUMO.
São aqueles cuja utilização implica em DESTRUIÇÃO IMEDIATA ou em ATÉ 2 ANOS.
Para os termos da Resolução 201/CNJ, em que consiste a:
GESTÃO DOCUMENTAL.
Conjunto de PROCEDIMENTOS destinados à produção, tramitação, uso e avaliação de documentos, com vistas à GUARDA PERMANENTE.
Para os termos da Resolução 201/CNJ, em que consiste a:
INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO.
Elaboração de uma RELAÇÃO dos bens que integram o ESTOQUE onde figuram a [1] quantidade física e financeira, [2] descrição e [3] valor do bem.
Para os termos da Resolução 201/CNJ, em que consiste a:
COMPRA COMPARTILHADA.
- Quando um grupo de compradores adquire produtos de um licitante.
- A licitação e o registro de preços será de responsabilidade de um órgão ou entidade da Administração Pública Federal.
- Tem por objetivo gerar benefícios econômicos e socioambientais.
Para os termos da Resolução 201/CNJ, em que consiste a:
PONTO DE EQUILÍBRIO.
- QUANTIDADE IDEAL de recursos materiais necessários para a execução das atividades desempenhadas por uma unidade de trabalho, SEM PREJUÍZO DE SUA EFICÁCIA.
Para os termos da Resolução 201/CNJ, em que consiste a:
CORPO FUNCIONAL.
- Magistrados;
- Servidores; e
- Estagiários.
Para os termos da Resolução 201/CNJ, em que consiste a:
FORÇA DE TRABALHO AUXILIAR.
Funcionários terceirizados.
Verdadeiro ou Falso:
Segundo a Resolução 201 do CNJ, integram a força de trabalho auxiliar os estagiários e os funcionários terceirizados.
Falso.
Os estagiários integram o “corpo funcional”.
Complete:
Art. 4º. As unidades ou núcleos socioambientais deverão ter caráter _______ para exercer as seguintes atividades [1] ________, [2] _______, [3] _______ e [4] ______,
Permanente.
[1] Planejamento (plan);
[2] Implementação (do);
[3] Monitoramento das metas anuais (check); e
[4] Avaliação dos indicadores de desempenho (act).
Complete:
Art. 5º. As unidades ou núcleos socioambientais deverão estimular a REFLEXÃO e a MUDANÇA DE PADRÕES de ______, ______ e ________ dos órgãos do Poder Judiciário, bem como do corpo funcional e força de trabalho auxiliar de cada instituição.
Compra, consumo e gestão documental.
Segundo o art. 6º da Resolução 201/CNJ, as unidades ou núcleos socioambientais deverão fomentar ações que estimulem o quê?
- Aperfeiçoamento contínuo da QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO;
- USO SUSTENTÁVEL dos recursos naturais e bens públicos;
- Redução do impacto negativo das atividades do órgão no meio ambiente com a ADEQUADA GESTÃO DOS RESÍDUOS GERADOS;
- Promoção de contratações sustentáveis;
- GESTÃO SUSTENTÁVEL DE DOCUMENTOS, em conjunto com a unidade responsável;
- SENSIBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO CORPO FUNCIONAL, força de trabalho auxiliar e de outras partes interessadas; e
- QUALIDADE DE VIDA NO AMBIENTE DE TRABALHO, em conjunto com a unidade responsável.
Art. 6º, §1º. A adequada gestão dos resíduos gerados DEVERÁ promover a _________, com estímulo a sua REDUÇÃO, REUSO e RECICLAGEM de materiais, e à inclusão socioeconômica dos __________, em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e as limitações de cada município.
Coleta seletiva
Catadores de resíduos.
Art. 6º, §2º. O uso sustentável de recursos naturais e bens públicos deverá ter como objetivos o ________ e o __________, com destaque para a GESTÃO SUSTENTÁVEL DE DOCUMENTOS como a implementação de ____________ e a ______________.
Combate ao desperdício.
Consumo consciente de materiais.
Processo judicial eletrônico
Informatização dos processos e procedimentos administrativos.
Verdadeiro ou Falso:
A promoção das contratações sustentáveis deverá observar a integração dos aspectos AMBIENTAL, ECONÔMICO e SOCIAL.
Verdadeiro.
Art. 6º, §3º.
As unidades ou núcleos socioambientais em interatividade com as áreas envolvidas DIRETA OU INDIRETAMENTE COM AS CONTRATAÇÕES, deverão fomentar a inclusão de práticas de sustentabilidade, racionalização e consumo consciente, que compreende que etapas?
- Estudos e levantamento das ALTERNATIVAS À AQUISIÇÃO de produtos e serviços solicitados, considerando:
- Verificação da real necessidade de aquisição;
- Existência de alternativas sustentáveis no mercado;
- Verificação, de acordo com as normas legais e técnicas (ABNT e Inmetro), se o produto atende aos requisitos mínimos de qualidade, utilidade, resistência e segurança;
- Obediência às normas da ANVISA, quando for o caso;
- Resoluções do CONAMA, se for o caso;
- DESCARTE ADEQUADO do produto. - Especificação ou alteração da especificação já existente do material ou serviço solicitado, observando critérios e práticas de sustentabilidade;
- LANÇAMENTO ou atualização das especificações NO SISTEMA DE COMPRAS e administração de material da instituição;
- O pedido de material e/ou planejamento anual de aquisições deverão ser baseadas na REAL NECESSIDADE DE CONSUMO até que a unidade possa atingir seu ponto de equilíbrio.
Verdadeiro ou Falso:
O histórico de consumo da unidade DEVERÁ ser considerado para monitoramento de dados e PODERÁ ser um dos critérios utilizados no levantamento da real necessidade de consumo.
Verdadeiro.
Art. 6º, §5º.
A qualidade de vida no ambiente de trabalho deve compreender a valorização, satisfação e inclusão do CAPITAL HUMANO das instituições, em ações que estimulem o seu ____________, assim como a ___________.
desenvolvimento pessoal e profissional
melhoria das condições das instalações físicas.
Complete:
Art. 7º As unidades ou núcleos socioambientais deverão, _________, ser SUBORDINADOS À ALTA ADMINISTRAÇÃO dos órgãos tendo em vista as suas atribuições estratégicas
e as mudanças de paradigma que suas ações compreendem.
Preferencialmente.
Complete:
Art. 9º. O CNJ deverá publicar _______, por intermédio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), o BALANÇO SOCIOAMBIENTAL do Poder Judiciário, fomentado por informações consolidadas nos relatórios de acompanhamento do PLS-PJ de todos os órgãos e conselhos do Poder Judiciário.
ANUALMENTE
Segundo o art. 24 da Res. 201/CNJ, qual o prazo para que o Balanço socioambiental seja publicado?
Será publicado em até 180 dias, a contar do RECEBIMENTO do relatório de desempenho dos tribunais.
Ainda, segundo o art. 9º, ele balanço deve ser publicado anualmente.
A partir da constituição das Unidades ou Núcleos Socioambientais, os órgãos e conselhos do Poder Judiciário DEVERÃO constituir Comissão Gestora do PLS-PJ em 30 dias.
Fale aceca da composição da Comissão Gestora do PLS-PJ e suas atribuições.
- Terá composição MÍNIMA de 5 SERVIDORES, indicados pela alta administração.
- Deve integrar essa Comissão, obrigatoriamente:
- UM servidor da unidade ou núcleo socioambiental;
- UM servidor da unidade de planejamento estratégico;
- UM servidor da área de compras ou aquisições do órgão ou conselho do Poder Judiciário. - ATRIBUIÇÕES:
- Elaborar, Monitorar, Avaliar e Revisão do PLS-PJ do órgão.
Verdadeiro ou Falso:
A Comissão Gestora é órgão distinto da unidade ou núcleo socioambiental, cuja incumbência consiste em controlar a correção e a lisura da atuação das Unidades/Núcleos Socioambientais.
Verdadeiro.
Quem tem a competência para aprovar o Planejamento Logístico Sustentável (PLS-PJ) do órgão?
A alta administração do órgão.
Verdadeiro ou Falso:
O PLS-PJ PODERÁ SER SUBDIVIDIDO, a critério de cada órgão, em razão da complexidade de sua estrutura.
Verdadeiro.
Art. 13, §1º.
Segundo o art. 14 da Res. 201 do CNJ, o que o PLS-PJ deverá conter, no mínimo?
- RELATÓRIO CONSOLIDADO DO INVENTÁRIO de bens e materiais do órgão, identificando aqueles que obedeceram critérios de sustentabilidade quando da aquisição;
- PRÁTICAS de sustentabilidade, racionalização e consumo consciente de materiais e serviços;
- Responsabilidades, Metodologias de implementação, Avaliação do plano e Monitoramento de dados;
- AÇÕES de divulgação, sensibilização e capacitação.
Complete:
A elaboração e atualização do inventário de bens e materiais, adquiridos pelo órgão no período de ______, deverão ser feitas em CONFORMIDADE COM A NORMATIZAÇÃO INTERNA DE CADA ÓRGÃO DO PODER JUDICIÁRIO.
UM ANO.
Quando a atualização do inventário demonstrar que é necessária a aquisição de bens e materiais pelo Tribunal, o que deverá ser feito?
- SE OUTRO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL estiver com procedimento licitatório válido ou registro de preços vigentes para a aquisição do mesmo bem: deverá se valer da COMPRA COMPARTILHADA.
- NÃO SENDO O CASO: deverá providenciar novo procedimento licitatório ou a abertura de novo sistema de registro de preços.
As práticas de sustentabilidade, racionalização e consumo consciente de materiais e serviços deverão abranger, no mínimo, que temas?
Art. 16.
- USO EFICIENTE DE INSUMOS E MATERIAIS,
considerando, inclusive, a implantação do PJe e a informatização dos processos e procedimentos administrativos; - ENERGIA ELÉTRICA;
- ÁGUA E ESGOTO;
- GESTÃO DE RESÍDUOS;
- QUALIDADE DE VIDA no ambiente de trabalho;
- SENSIBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTÍNUA do corpo funcional, força de trabalho auxiliar e, quando for o caso, de outras partes interessadas;
- CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS, compreendendo, pelo menos, [1] obras, [2] equipamentos, [3] combustível, [4] serviços de vigilância, de limpeza, de telefonia, de processamento de dados, de apoio administrativo e de administração predial;
- DESLOCAMENTO de pessoal, bens e materiais, considerando todos os meios de transporte, COM FOCO NA REDUÇÃO DE GASTOS E DE EMISSÕES DE SUBSTÂNCIAS POLUENTES.
Segundo o art. 17 da Res. 201/CNJ, as contratações efetuadas pelo órgão ou conselho deverão observar o quê?
1, Critérios de sustentabilidade na aquisição de bens;
- Práticas de sustentabilidade na execução do serviço;
- Critérios e práticas de sustentabilidade no projeto e execução de obras e serviços de engenharia;
- Emprego de logística reversa na destinação final.
O PLS-PJ DEVERÁ SER FORMALIZADO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO e, para cada tema, deverão ser criados planos de ação com quais tópicos?
- OBJETIVO do plano de ação;
- DETALHAMENTO de implementação das ações;
- UNIDADES E ÁREAS ENVOLVIDAS na implementação de cada ação e respectivos responsáveis;
- METAS a serem alcançadas para cada ação;
- CRONOGRAMA de implementação das ações;
- PREVISÃO DE RECURSOS financeiros, humanos, instrumentais, entre outros, necessários para a implementação das ações.
Com que frequência os resultados alcançados pelo PLS - PJ serão avaliados pela Comissão Gestora?
SE FOREM TEMAS JÁ LISTADOS NA RESOLUÇÃO: Semestralmente e/ou anualmente. Adotarão os critérios já estabelecidos (Art. 18, §1º).
SE FOREM OUTROS TEMAS, ALÉM DAQUELES LISTADOS NA RESOLUÇÃO: a periodicidade das avaliações será estabelecida pelo órgão ou conselho, além dos indicadores..
Verdadeiro ou Falso:
As iniciativas de capacitação afetas ao tema sustentabilidade deverão ser incluídas no plano de treinamento de cada órgão do Poder Judiciário.
Verdadeiro.
Art. 19.
Que iniciativas da Administração Pública Federal poderão ser observadas na elaboração do PLS-PJ?
- Programa de Eficiência do Gasto Público;
- Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica;
- Agenda Ambiental na Administração Pública;
- Coleta Seletiva Solidária;
- Projeto Esplanada Sustentável;
- Contratações Públicas Sustentáveis (CPS);
Verdadeiro ou Falso:
O banco de boas práticas estará disponível no site do CNJ, no qual serão elencadas as iniciativas e ações que resultaram em impacto positivo quanto aos aspectos ambientais, econômicos e sociais na gestão dos órgãos e conselhos do Poder Judiciário.
Verdadeiro.
Art. 20, §3º.
Complete:
Art. 22. Os resultados obtidos a partir da implantação das ações definidas no PLS-PJ deverão ser publicados ___________ no sítio dos respectivos conselhos e órgãos do Poder Judiciário, APRESENTANDO ________ e ___________.
Ao final de cada semestre do ano.
As metas alcançadas.
Os resultados medidos pelos indicadores.
AO FINAL DE CADA ANO deverá ser elaborado por cada órgão e conselho do Poder Judiciário relatório de desempenho do PLS-PJ.
Que informações deverão estar contidas nesses relatórios?
- Consolidação dos RESULTADOS alcançados;
- EVOLUÇÃO DO DESEMPENHO dos indicadores estratégicos do Poder Judiciário, com foco socioambiental e econômico;
- Identificação das AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS ou modificadas para o ano subsequente;
Os relatórios de desempenho do PLS-PJ deverão ser publicados nos sites dos respectivos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e encaminhados, EM FORMA ELETRÔNICA, ao CNJ até o dia __________ do ano corrente pela autoridade competente do órgão ou conselho.
20 de dezembro.
Verdadeiro ou Falso:
O DPJ disponibilizará aos órgãos e conselhos do Poder Judiciário acesso ao sistema informatizado para compilação das informações quanto ao PLS-PJ com o objetivo de padronizar o envio e recebimento de dados e facilitar a análise dos indicadores que avaliarão o índice de sustentabilidade das instituições
Verdadeiro.
Complete:
O PLS-PJ irá subsidiar, ______ (periodicidade), o Balanço Socioambiental do Poder Judiciário, a ser publicado pelo CNJ por intermédio do DPJ, no prazo de _____ a contar
do recebimento do relatório de desempenho dos órgãos
Anualmente.
180 dias.
Verdadeiro ou Falso:
O Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário deverá ser aprovado necessariamente pela alta administração do respectivo órgão do Poder Judiciário.
Verdadeiro.
Verdadeiro ou Falso:
As unidades ou núcleos socioambientais, de forma concentrada, deverão fomentar a inclusão de práticas de sustentabilidade, racionalização e consumo consciente.
Falso.
Esse fomento deverá se dar de forma interativa (desconcentrada) com as áreas envolvidas.
Verdadeiro ou Falso:
Os Planos de Logística Sustentável do Poder Judiciário devem ser formalizados mediante processo administrativo.
Verdadeiro.
Verdadeiro ou Falso:
Os órgãos seccionais da Justiça Federal poderão elaborar seus próprios Planos de Logística Sustentável, de modo a atender a suas peculiaridades
Verdadeiro.
Art. 13, §2º.
Podem sim, embora deva estar em conformidade com o PSL-PJ do órgão a que está subordinado.
