Relação de Causalidade

Question 1

Como é o caput do Art. 13 que trata da Relação de causalidade/Nexo causal e adota a Teoria da equivalência dos antecedentes?

Answer 1

Conditio sine qua non (Condição sem a qual não). O RESULTADO, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa.

Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. (Relação entre ação > Resultado).

Question 2

O que é a Superveniência de causa independente?

Answer 2

Paragráfo Primeiro: A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação
quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou. [Teoria da causalidade adequada]
-.
-.

• Cabe ressaltar que existem
• [1]CAUSAS DEPENDENTES (Dependem de fato que ocorram para o resultado Ex do tiro efetuado)
• [2]CAUSAS ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTES (apesar da conduta, uma outra causa absolutamente independente ocasiona o resultado. Ex do vinho envenanado).
• [3]CAUSAS RELATIVAMENTE INDEPENDENTES. (embora a conduta tenha gerado alguma cirscustância, o resultado só se dá porque o agente foi colocado naquela circunstância devido a conduta anterior. Ex da ambulância).

Question 3

O que é a Relevância da omissão?

Answer 3

A OMISSÃO É PENALMENTE RELEVANTE QUANDO o omitente devia e podia
agir para evitar o resultado.

Question 4

O dever de agir incumbe a quem:
[Crimes omissivos impróprios]

Answer 4

- a. tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância;
-.
-.
- b. de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado;
-.
-.
- c. com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.

Question 5

Qual o sinônimo para Relação de Causalidade?

Answer 5

Nexo Causal.

Question 6

O que exatamente é a Relação de Causalidade/Nexo Causal?

Answer 6

O estudo da relação da AÇÃO (comissiva ou omissiva) para com o RESULTADO.

Question 7

Qual teoria o Nexo Causal/Relação de Causalidade adota?

Answer 7

Teoria da equivalência dos antecedentes?

Question 8

SUPERVENIÊNCIA significa o que?

Answer 8

POSTERIOR. (ou seja, algo DEPOIS)

Question 9

O que seria CONDUTAS OMISSIVAS PRÓPRIAS?

Answer 9

São as quais o próprio tipo penal trás consigo exposto:
´´DEIXAR DE FAZER´´

Não cabe tentativa.

Esses tipos são todos dolosos.

Question 10

O que seria CONDUTAS OMISSIVAS IMPRÓPRIAS?

Answer 10

São as quais os agentes (que podem e que devem agir para impedir) se omitem, e em função dessa omissão, ocorre um resultado de um tipo penal que tem a conduta comissiva.

Ex: Policial que se omite e Mãe que se omite.

Cabe tentativa.