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Bruno Vieira
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Decks in this class (23)
Ação Penal Pública
Em regra a acao penal e,
A acao publica e promovida pelo m...,
No caso de morte do ofendido ou d...
13
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Extinção da Punibilidade
Causas de extincao da punibilidade,
O que alem do art 107 gera extinc...,
A extincao da punibilidade de cri...
3
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Anistia, Graça e Indulto
Quem concede anistia,
Quem concede graca e indulto,
Por qual meio e feito a anistia
15
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Medida de Segurança
Qual a finalidade da pena,
Qual a finalidade da medida de se...,
Diferenca entre pena x medida de ...
11
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Concurso de Pessoas
Caput do art 29 quem de qualquer ...,
Ainda de acordo com a teoria unit...,
Se algum dos concorrentes quis pa...
5
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Erro de Tipo.
O erro sobre elemento constitutiv...,
E isento de pena quem por erro pl...,
O que seria o erro determinado po...
16
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Erro de Proibição
O desconhecimento da lei e inescu...,
O que e o erro de proibicao direto,
O que e o erro de proibicaoindireto
6
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Relação de Causalidade
O que e a teoria da equivalencia ...,
O que e a superveniencia de causa...,
O que e a relevancia da omissao
10
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Concurso de Crimes
De maneira simples o que signific...,
Quais as especies de concursos de...,
Pra cada especie de concurso ira ...
12
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Teoria da Imputação Objetiva
O que e a teoria da imputacao obj...,
Quais sao os pressupostos,
O que seria o dito risco proibido
7
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Conceito de Crime e Seus Elementos
Qual o conceito de crime do enfoq...,
Qual o conceito de crime do enfoq...,
Qual o conceito de crime do enfoq...
8
cards
Contagem de Prazo
Existem dois tipos de prazos quais,
Como e a contagem do prazo proces...,
Como e a contagem do prazo penal
7
cards
Crime Consumado
Quando o crime e considerado cons...,
Quais os momentos de consumacao,
O que e crime instantaneo
5
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Crime Tentado
Quando o crime e tentado,
O que e a tentativa branca incruenta,
O que e a tentativa vermelha cruenta
13
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Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
O que e a desistencia voluntaria,
O que e o arrependimento eficaz
2
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Arrependimento Posterior
O que e o arrependimento posterior,
Em quais crimes pode ser aplicada,
Ate quando pode se usar esse bene...
5
cards
Crime Impossível
O que e o crime impossivel,
O que se entende por ineficacia a...
2
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Conflito Aparente de Normas.
O que e o conflito aparente de no...,
Quais principios orientam os conf...,
Asserte acerca do principio da co...
7
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Princípios do Direito Penal
Quais os quatro conceitos que fun...,
Principios relacionados ao fundam...,
Principios relacionados ao agente
5
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Axiomas de Princípios do Direito Penal
Principio da retributividade ou c...,
Principio da legalidade,
Principio da necessidade ou da ec...
10
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Classificação dos Crimes
Quanto ao sujeito ativo se classi...,
Crimes materias formais e de mera...,
Quanto a acao do crime o que temos
12
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Tempo e Lugar do Crime
Quais sao as teorias do tempo do ...,
O que e a teoria da atividade ado...,
O que e a teoria do resultado nao...
11
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Territorialidade e Extraterritorialidade da Lei Penal
Aplica se a lei brasileira sem pr...,
Para os efeitos penais consideram...,
E tambem aplicavel a lei brasilei...
4
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