Medida de Segurança Flashcards
Qual a FINALIDADE da PENA?
1- PREVENÇÃO
2- RETRIBUIÇÃO
3- RESSOCIALIZAÇÃO
Qual a FINALIDADE da MEDIDA DE SEGURANÇA?
Finalidade ESSENCIALMENTE PREVENTIVA
Diferença entre PENA x MEDIDA DE SEGURANÇA:
- A PENA VOLTA-SE AO PASSADO. PREOCUPA-SE COM O JÁ COMETIDO. AQUI TRABALHA-SE COM A CULPABILIDADE.
- A MEDIDA DE SEGURANÇA VOLTA-SE AO FUTURO. PREOCUPA-SE COM O PODERÁ ACONTECER. AQUI TRABALHA-SE COM A PERICULOSIDADE.
Quais são as MEDIDAS DE SEGURANÇA?
I D R / A R D
- Internação em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico ou, à falta, em outro estabelecimento adequado. (DETENTIVA, CRIMES APENADOS COM RECLUSÃO)
- .
- . IN DETENTIVA RE / AM RESTRITIVA DE
- .
- Sujeição a Tratamento Ambulatorial. (RESTRITIVA, CRIMES APENADOS COM DETENÇÃO)
Salvo se a periculosidade do agente justificar a internação.
Extinta a punibilidade, como fica a questão da MEDIDA DE SEGURANÇA?
Não se impõe MEDIDA DE SEGURANÇA quando extinta a punibilidade, NEM SUBSISTE a que tenha sido imposta.
Se o AGENTE for INIMPUTÁVEL, o juiz determinará sua internação, salvo:
Se o crime for punível com detenção, ai o juiz poderá submetê-lo a TRATAMENTO AMBULATORIAL.
A INTERNAÇÃO ou o TRATAMENTO AMBULATORIAL será por **TEMPO **[1][COMPLETE]. Pendurando enquanto não for averiguada, mediante perícia médica, a cessação de periculosidade. O Prazo Mínimo deverá ser de [2][COMPLETE]
[1] INDETERMINADO
[2] 1-3 ANOS
A perícia médica é realizada de quanto em quanto tempo?
Ano em ano, ou a qualquer tempo, se o juiz da execução determinar.
A DESINTERNAÇÃO, ou a LIBERAÇÃO, SERÁ SEMPRE CONDICIONAL devendo ser restabelecida a situação anterior se o agente, antes do decurso de X ano, pratica fato indicativo de persistência de sua periculosidade.
X = 1 ANO
Em qualquer fase do tratamento ambulatorial, poderá o juiz determinar a:
Internação do agente, se essa providência for necessária para fins curativos.
O internado será recolhido a estabelecimento dotado de características [COMPLETE] e será submetido a tratamento.
Hospitalares
